Há 32 anos nascia a Central Única dos Trabalhadores (CUT

Fundada em meio à efervescência da luta por democracia, a entidade foi protagonista na queda da ditadura militar

Neste 28 de agosto de 2015, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 32 anos. Fundada em meio à efervescência da luta por democracia, a entidade foi protagonista na queda da ditadura militar, com milhares de trabalhadores organizados indo às ruas contra o governo.

Foi durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em São Bernardo do Campo, em São Paulo, que a CUT foi criada. Intensas discussões marcaram a formação da primeira Executiva, que culminou com a nomeação do metalúrgico Jair Meneguelli como primeiro presidente da Central.

A CUT se consagrou como a grande representante da classe trabalhadora brasileira, tornando-se a maior central do Brasil e da América Latina e a quinta do mundo. Com quase quatro mil entidades filiadas, a CUT representa mais de 24 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o País.

Durante seus 32 anos, a CUT teve seis presidentes, à frente de inúmeras conquistas à classe trabalhadora brasileira. Confira agora, por período, os principais avanços capitaneados pela Central:

Jair Meneguelli (1983-1994)

Uma recessão econômica, aliada ao desemprego profundo, eram os maiores desafios da classe trabalhadora nos idos de 1983. Delfim Netto e o presidente à época, o militar João Batista Figueiredo, insistiam no curvar de cabeças ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que ditava as regras no Brasil.

No dia 6 de julho de 1983, os petroleiros organizaram um dia de paralisação contra os rumos da economia, a submissão ao FMI e por garantias de direitos à classe trabalhadora. Em resposta, o regime militar interviu em diversos sindicatos, destituindo suas diretorias e entregando a administração das entidades para representantes dos patrões.

Até mesmo sindicatos que prestaram solidariedade aos petroleiros, como os metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, foram alvos de ataques dos militares e intervenções.

A Comissão Nacional Pró-CUT foi protagonista na construção da greve geral do dia 21 de julho de 1983, que parou o País. Ao todo, mais de dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras cruzaram os braços.

A greve geral sedimentou o caminho e trouxe força política para a criação da CUT, pouco mais de um mês depois. Desde o princípio, a Central demonstrava seu compromisso com a classe trabalhadora, organizada a partir da base e consolidando um sindicalismo classista.

Vicentinho (1994-2000)

Eleito presidente da CUT em 1993, o então metalúrgico Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, foi responsável por comandar a Central durante a ascensão do sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao poder. Com o tucano, veio também o avanço do neoliberalismo, que intensificou o desemprego, com políticas favoráveis aos empresários e cumprindo a cartilha do FMI.

Em 1997, Fernando Henrique Cardoso se isolava na política nacional, entregando o País às multinacionais, por meio de privatizações, que seguem mal explicadas até os dias de hoje, e cumprindo as metas estabelecidas pelo FMI. Foi quando a CUT encabeçou o “Fórum Nacional de Lutas”, que uniu diversos movimentos sindical e sociais.

Na pauta, a defesa pela retomada dos empregos, a redução da jornada de trabalho, aumento de salários, reforma agrária, o fim das privatizações, auditoria nas empresas já privatizadas e a suspensão do pagamento da dívida externa.

João Felício (2000-2003) e (2005-2006)

Ainda na esteira do neoliberalismo promovido por Fernando Henrique Cardoso, o mandato do professor João Felício conseguiu uma das mais importantes vitórias contra o governo do tucano, que queria flexibilizar a CLT.

Com atuação importante do presidente da Câmara dos Deputados à época, Aécio Neves (PSDB-MG), FHC tentou aprovar o projeto – de sua autoria – que alterava o artigo 618 da CLT, em 2001, permitindo modificações em direitos básicos dos trabalhadores, como as férias e o 13º salário.

É fácil entender, hoje, de onde vem a conduta autoritária e antidemocrática do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aécio Neves não apenas trabalhou contra os trabalhadores como fechou as galerias, impedindo que os trabalhadores acompanhassem as discussões do projeto. Somente após a intervenção do STF, a Câmara foi aberta ao povo.

A CUT, aliada aos movimentos sociais, impediu a aprovação do projeto.

Luiz Marinho (2003 - 2005)

O ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assumiu a Presidência da CUT em um momento singular na história da Central. Pela primeira vez, um governo apoiado pela CUT havia sido eleito, meses antes. O desafio era aproveitar o momento para implementar o máximo possível de propostas construídas ao longo de 20 anos e, ao mesmo tempo, manter a independência e cobrar quando preciso.

Nesse sentido, a principal marca do mandato de Luiz Marinho foi imaginar e concretizar as Marchas Nacionais do Salário Mínimo que, a partir de 2004, levam milhares de trabalhadores e trabalhadoras a Brasília para cobrar um mecanismo de aumento real do piso nacional.

Essa pressão, sempre ao final do ano, às vésperas da votação do Orçamento da União, serviu para que Lula passasse a aprovar aumentos acima da inflação, por meio de medidas provisórias. Começava ali a se consolidar a fórmula atual da política de valorização do salário mínimo: inflação + resultado do PIB = índice de reajuste.

Só depois, em 2007, a fórmula seria transformada em lei, em votação no Congresso Nacional. Luiz Marinho deixou a CUT em julho de 2005, após convite de Lula para assumir o Ministério do Trabalho, em meio à crise política instalada naquele ano.

Artur Henrique (2006 - 2012)

Resistência e diálogo podem ser duas palavras definidoras dos dois mandatos do trabalhador do setor elétrico Artur Henrique. Um dos momentos mais marcantes de sua gestão, e que teria reflexos positivos para o Brasil como um todo, foi a decisão da CUT de não participar de um acordo pretendido e anunciado pela Fiesp e pela Força Sindical para reduzir salários e suspender contratos em todos os setores de atividade, antes mesmo que os temidos efeitos da crise internacional de 2008 chegassem por aqui.

A recusa da CUT implodiu o acordo, defendido pelo empresariado e por setores da grande mídia. A partir daí, a CUT passa a costurar acordos com propostas para manter os empregos e os salários.

Não é exagero dizer que a posição da Central deu suporte para que o governo Lula enfrentasse com sucesso a crise financeira e impedisse que o desemprego contaminasse a vida brasileira.

Com Artur à frente, a CUT conquistou a ratificação da Convenção 151 da OIT- que garante negociação no setor público -; a aprovação da política de valorização do salário mínimo; a entrada em vigor de uma reivindicação histórica da Central, o fator acidentário previdenciário (FAP); uma legislação específica para garantir direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, e a regulamentação do trabalho aos domingos no comércio, entre outros pontos.

Por intermédio do diálogo e da proposição, a CUT, junto com sua FUP (Federação Única dos Petroleiros) também deu importante contribuição para o atual marco regulatório de exploração do pré-sal.

Vagner Freitas (2012)

Sem dúvida alguma que a gestão do bancário Vagner Freitas se destaca pela atual disputa política, nas ruas, em defesa da democracia e da manutenção e ampliação dos direitos sociais.

A CUT tem sido protagonista na convocação e realização de atos nacionais para se contrapor à maior onda reacionária vista no Brasil desde a redemocratização.

Faz parte dessa onda a pauta reacionária do atual Congresso Nacional. A Central combateu o projeto de terceirização sem limites de diversas formas, conseguindo que o Senado, onde a proposta será analisada, se colocasse majoritariamente contra a ideia.

A resistência se intensifica à medida que a pauta do retrocesso sai da toca e apresenta projetos como redução da idade penal e a recém-apresentada Agenda Brasil, restritiva à classe trabalhadora.

Entre as conquistas para o trabalhador, a CUT registra neste período a isenção de imposto de renda para a participação nos lucros e resultados (PLR) recebida pelos trabalhadores, a manutenção da correção da tabela do imposto de renda e a continuidade da política nacional de valorização do salário mínimo.

Fonte: Portal da CUT

Mobilização da Semana da Pátria em defesa da Petrobras e do Pré-sal

A CNTE preparou um folder (veja aqui) para a mobilização da Semana da Pátria em Defesa da Petrobras, do Pré-sal, da Lei da Partilha e da Lei 12.858, que destina recursos dos royalties provenientes da extração do petróleo e gás natural para a educação e a saúde. As entidades filiadas poderão incluir suas logomarcas no folder, junto com as demais que já constam na parte frontal.

O Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), tem por objetivo entregar nossa maior riqueza mineral da atualidade para as empresas estrangeiras, comprometendo a soberania energética do país e os recursos para as áreas sociais, em especial para o financiamento do Plano Nacional de Educação.

Diversas entidades da sociedade civil organizarão, nesta Semana da Pátria, mobilizações nos aeroportos, praças e outros locais públicos, a fim de denunciar à sociedade a proposta entreguista do senador José Serra. E a CNTE orienta suas afiliadas a participarem dos atos, inclusive no dia 7 de Setembro, quando se comemora a Independência do Brasil.

Nesse dia 1º de setembro já estão marcados atos em SP, PR, RJ, BA e DF. E esperamos que as entidades dos demais estados organizem com os estudantes, os petroleiros e as demais categorias de trabalhadores, outras mobilizações, inclusive nos aeroportos em dias de partida e chegada dos parlamentares que se deslocam para Brasília. Participe!

Fonte: Portal da CNTE

Reunião da Diretoria Executiva Ampliada da APLB-Sindicato reúne dirigentes da capital e do interior

Direção da APLB-Sindicato fortalece o movimento em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores

Ampliar as discussões para o fortalecimento da luta dos trabalhadores em educação e do movimento sindical foi o principal objetivo da APLB-Sindicato que reuniu dirigentes da capital e do interior do Estado da Bahia, ao promover a Reunião da Diretoria Executiva Ampliada. O encontro foi realizado sexta-feira e sábado (21 e 22 de agosto), no Hotel Sol Barra, em Salvador.

Para o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, a reunião é importante porque abre o espaço para a troca de informações e o debate de importantes temas de interesse da categoria. “Esperamos contribuir para que as pessoas possam exercer o seu direito de cidadania. É necessário que os trabalhadores de educação e dirigentes possam levar este debate sobre a conjuntura atual do Brasil para toda a Bahia, através das Regionais, dos Núcleos e Delegacias. Também não devemos ter receio em ampliar estas discussões nas ruas, pois nossa luta é oriunda das ruas e é nas ruas que vamos continuar defendendo a democracia e os direitos dos trabalhadores, fortalecendo o movimento. Democracia é assim que se faz, com liberdade. O encontro foi muito produtivo, os dirigentes e a direção da APLB-Sindicato estão de parabéns”, declara Rui Oliveira.

Durante o encontro os dirigentes participaram dos trabalhos e expuseram suas dúvidas, ideias e sugestões. O cenário central do debate revelou a necessidade da participação dos sindicalistas na busca e sustentabilidade da democracia. Na construção, formação e fortalecimento sindical nas escolas e nos grêmios, além da busca de novas ferramentas, como a criação de rádios comunitárias. Todos reconheceram a importância estratégica na defesa dos trabalhadores em educação e de outras categorias, assim como no fortalecimento dos movimentos sociais aliados a dimensão política e social, sempre com uma pauta de interesse da sociedade e dos assalariados.

“Defender a democracia é defender o Brasil”. A afirmação é da vice-coordenadora da APLB-Sindicato, Marilene Betros, que chama a atenção para a luta de classes que está em efervescência no momento. “Querem abafar a voz da jovem democracia. O debate sobre a conjuntura nacional e internacional é muito importante para que nós, trabalhadores em educação possamos levar essa discussão para nossos alunos e a sociedade. Este processo de avanço precisa ser aprimorado e, para isso, devemos trabalhar diariamente”, pondera Marilene.

Pátria Educadora

A abertura dos trabalhos, na sexta-feira (21) contou com a presença da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que falou sobre a atual conjuntura política no Brasil e seus impactos no Congresso Nacional e para a Educação. A deputada ressaltou no encontro que discutir conjuntura é também discutir o futuro da Educação.

“O Brasil que pretende ser a pátria educadora precisa saber ajustar, aos interesses da educação e dos trabalhadores em educação, a este momento que nós vivemos. A primeira coisa é identificar que para termos educação livre precisamos de democracia e as investidas golpistas não interessam a este processo. Para fazer o PNE funcionar e para que seja efetivamente regulamentado precisamos de democracia, de liberdade, para poder participar dessa construção de planos da educação, muitas vezes ‘maquiados’ construídos por gestões privadas, de consultorias, sem a participação dos educadores”, criticou Alice.

No período da tarde, a explanação foi realizada pela diretora regional da Federação dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre) e conselheira municipal de educação, Marlene Aparecida Gonçalves, que falou sobre o tema Financiamento/Fundeb.

No sábado (22), dando continuidade ao painel da programação, os debates giraram em torno dos temas DST/AIDS, ministrado pela professora Isa Milena dos Santos, licenciada em Ciências Biológicas; e no período da tarde, Gênero e Educação, com Salete Maria da Silva, doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Fonte: Portal da APLB

REUNIÃO DA APLB COM REPRESENTANTES DE ESCOLAS

REUNIÃO COM REPRESENTANTES

     DE ESCOLAS

Ofício nº 041 /2015                     Eunápolis, 25 de agosto de 2015

DA: APLB- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Delegacia Sindical Costa Sul.

Aos: Representantes das Escolas Municipais

Prezados (as) senhores (as):

A APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Delegacia Costa Sul, vem através da sua representante legal, CONVOCAR os representantes das Escolas Municipais de Eunápolis para uma reunião no dia 31 de agosto de 2015 as 15h30min na sede da APLB - Sindicato.

PAUTA:

• Seminário e Festa dos Profissionais de Educação;

• Desfile 07 de setembro de 2015;

• O que ocorrer.

Atenciosamente,

Jovita Lima Silva Santos

          Diretora

Por: Ronaldo Oliveira

Brasil chega perto, mas não cumpre objetivos do milênio

A taxa de escolarização líquida da população de sete a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%

Fazer com que as pessoas tenham melhores condições de vida e tornar o mundo menos desigual pode parecer utópico, mas é a síntese dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu 189 países que se comprometeram em atingir as metas em um prazo que expira no final deste ano. Entre elas, está atingir o ensino básico universal.

Segundo o último relatório dos ODM, produzido pela ONU e lançado em julho deste ano, o número de crianças fora da escola caiu quase pela metade em todo o mundo. Em 2000, eram 100 milhões e, em 2015, são cerca de 57 milhões. A África subsaariana teve a maior melhoria no ensino primário. Em 15 anos, a região aumentou de 60% a 80% a taxa de matriculados.

O Brasil irá encerrar o ano sem fechar a meta, mas quase chegou lá: a taxa de escolarização líquida da população de sete a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, de 1990 a 2012. “Ainda temos cerca 3,6 milhões de crianças e jovens de quatro a 17 anos fora da escola. São os que estão longe do radar do poder público. Os mais pobres e os que têm mais dificuldade de chegar na sala de aula”, afirma a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. A educação primária de que trata o segundo objetivo da ODM corresponde aos seis primeiros anos do ensino fundamental brasileiro.

Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, Várzea, na Paraíba, é o município brasileiro que tem o percentual mais próximo do objetivo. Em 1991, a taxa de conclusão do fundamental entre jovens de 15 a 17 anos era de 0%. Em 2010, passou para 96,8%.

Conforme o Portal ODM Brasil, no qual é possível acessar relatórios com dados de todos os estados e municípios brasileiros, em 1990, 28,1% dos jovens de 15 e 17 anos do estado de São Paulo concluíram o fundamental. Em 2013, este número subiu para 80%. Nesse mesmo período, este índice foi de 26,1% a 64,6% no Rio Grande do Sul; de 16,3% a 66,7% em Goiás; de 15,5% a 50,1% no Amazonas e de 8,7% a 46,5% na Bahia.

O que foi feito?

Nos últimos anos, algumas mudanças significativas aconteceram na educação básica brasileira. Até 2007, o ensino fundamental era de oito anos para a população de sete a 14 anos. A partir daí, começou a transição para o ensino fundamental com nove anos de duração, dos seis aos 14 anos de idade. A partir de 2016, entra em vigor a emenda constitucional nº 59, que exige a presença da criança na escola dos quatro aos 17 anos de forma gratuita. Para Priscila, um grande desafio é capitalizar recursos para garantir vagas para todos, principalmente para os alunos de educação infantil. Para ela, esse é mais um passo para chegar ao ensino básico universal no Brasil.

Segundo o último Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado em maio do ano passado, de 2000 a 2012 o investimento público direto em educação passou de 3,9% para 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O documento explica que o investimento público direto em educação por aluno que, no início da década, era de pouco mais de R$ 2.000 subiu para R$ 5.473 nesse período. “Acredito que agora precisamos de medidas estratégicas e cirúrgicas, para atuar de acordo com cada realidade”, afirma Priscila. Como exemplo de medida específica que deu certo, ela cita os centros de mídia localizados na floresta amazônica, onde crianças enfrentavam horas de barco para chegar à aula e agora podem ter aulas a distância. “A sociedade civil também pode fazer sua parte tendo intolerância zero com criança fora da escola. Tem que falar com as autoridades públicas, com a família, pois as crianças precisam estar na aula”, declara.

Os desafios do futuro

O Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que fará o balanço final do que foi alcançado no Brasil, será lançado em 2016. A partir do próximo ano, encerrados os ODM, entram em vigor os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os itens serão aprovados na próxima assembleia geral da ONU, que deve acontecer no próximo mês. Confira quais são eles:

1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 

2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição; 

3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos; 

4 - Garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade; 

5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 

6 - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água; 

7 - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável; 

8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável; 

9 - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva; 

10 - Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles; 

11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes; 

12 - Assegurar padrões de consumo e produção sustentável; 

13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima; 

14 - Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos; 

15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável as florestas; 

16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável; 

17 - Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parcela global.

Fonte: Portal da CNTE

Desinteresse cresce e faltam 170 mil professores na educação básica do país

Baixo prestígio profissional, salários pouco atrativos e problemas sociais nas salas estão entre os fatores que tornam a docência menos atraente. Especialista estima que a reversão do quadro leve 20 anos.

Baixos salários, falta de progressão na carreira e reflexos de problemas sociais dentro da escola tornam pouco atrativa uma profissão essencial para o desenvolvimento do país: a de professor. A última estimativa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) dá conta de que faltem 170 mil docentes nos níveis fundamental e médio no país. Porém, mesmo quando estão nas salas de aula, muitos deles não têm a qualificação necessária para a formação dos estudantes. Em Minas, cerca de 29 mil professores não têm licenciatura, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Educação. Nas universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Ouro Preto (Ufop), parte das vagas ociosas decorre do baixo interesse pelos cursos de licenciatura, que formam docentes, principalmente na área de exatas, para disciplinas como matemática, física e química. E recuperar esse tempo perdido pode levar décadas.

Especialistas alertam que não só os baixos salários tornam a docência menos atraente. Além da remuneração, faltam planos de carreira e ainda é preciso lidar com questões como desagregação familiar e agressões em sala de aula, que extrapolam o âmbito da educação. “Vemos um crescente desinteresse pelas áreas de licenciatura e pedagogia. Paga-se mal e as condições são péssimas. Por isso, as pessoas vão para outras carreiras”, diz Fernando Kutova, professor e diretor da Conexa Eventos, empresa especializada na formação de professores da educação básica.

O especialista alerta para a gravidade do problema. “Não teríamos médicos, advogados, sem professor da educação básica. Mas esse profissional vem perdendo o status que tinha”, afirma. Segundo ele, o governo federal deveria fomentar um plano de carreira que pudesse atrair profissionais. Mas não é uma solução de curto prazo. O processo para reverter o quadro levará pelo menos 20 anos, pelos cálculos do especialista. “No Brasil, educação é um problema social. Como se vai conseguir que o professor se interesse, diante dos baixos salários? Soma-se a isso o fato de que os alunos enfrentam diversos problemas sociais. Não adianta apenas falar que o salário vai dobrar”, diz.

Fernando conta como Cingapura, na Ásia, conseguiu melhorar a educação a partir da valorização do docente da educação básica. Houve um aumento na procura pelos cursos de licenciatura depois que o país instituiu um programa de trainee. Os professores faziam uma prova para entrar no projeto e, depois de um ano, o desempenho era medido a partir do aprendizado dos alunos. “Se o educador passasse nessa prova, estaria habilitado a entrar em uma instituição pública. Se, em um ano, os alunos tivessem um nível de proficiência mais elevado, o educador então passaria a fazer parte da categoria e teria salários equiparados aos profissionais liberais”, diz.

DESPRESTÍGIO Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a ociosidade de vagas chega a 10%, tendo o desinteresse pelos cursos de licenciatura como uma das causas. “A universidade faz o seu papel, no sentido de mostrar e divulgar os cursos. Mas a carreira de professor ainda é pouco reconhecida. Não tem o destaque que deveria em termos salariais e de prestígio”, pontua o pró-reitor de Graduação, Marcílio Sousa da Rocha Freitas. A universidade oferece 14 cursos de licenciatura.

A falta de professores no ensino básico faz com que muitos profissionais tenham que se desdobrar em mais de duas escolas. É o caso da professora Lídia Gonçalves Soares, de 50 anos, que trabalha nas redes públicas de Belo Horizonte e Contagem, na região metropolitana. Ela lembra que, devido à falta de educadores, até o ano passado não era possível manter o horário de planejamento de aulas. Agora, ela comemora o fato de ter tempo para preparar conteúdo e se capacitar. “Tivemos avanços. Hoje temos bons livros didáticos, a escola em que trabalho tem boa infraestrutura, mas nós, professores da educação básica, não somos reconhecidos. Ainda somos pouco valorizados”, diz.

A PUC Minas oferece 30 bolsas integrais para cada um dos cursos de licenciatura em 10 áreas. Desde o segundo semestre de 2013, foram realocadas, como incentivo, 30 bolsas integrais (de 100%) via ProUni para cada uma das graduações para educadores em física, geografia, história, letras, matemática e pedagogia. “Oferecemos 60 vagas por entrada, então as bolsas cobrem a metade delas”, afirma a diretora do Instituto de Ciências Humanas, Carla Ferretti. Em sua avaliação, desde 2013, quando o governo federal lançou programa para valorização dos professores, houve melhora no quadro, mas ainda há pouco interesse pela área. “É um processo. Ainda vivemos esse quadro, mas com perspectiva de reversão. Senão, a educação no país vai para o fundo do poço”, avalia. Em 2013, diante do baixo interesse pelos cursos de formação de professores, a PUC iniciou programa para torná-los mais atrativos. “Conseguimos reverter a demanda muito baixa que tínhamos. O número de alunos cresceu, mas os cursos não estão plenamente ocupados.”

A coordenadora do curso de letras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sueli Coelho, afirmou que há muito interesse pelos cursos de línguas, que permitem que o professor lecione tanto na educação básica quanto em cursos livres de escolas de idiomas. O governo federal implementa, desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Neste ano, 51 mil professores frequentam os cursos e 12 mil se formaram.

O idealismo que move carreiras

Apesar dos salários baixos, da falta de planos de carreira e de reconhecimento, há estudantes que não abandonam o sonho com a docência. É o caso dos alunos do ensino médio Helena Arcanjo Tonelli Reis e Guilherme Rodrigues Otoni Alcântara, do Colégio Padre Eustáquio, ambos de 17 anos. Guilherme pretende ser professor de história, e Helena, de português. “Tenho o compromisso com a educação de outras pessoas. Todo mundo precisa passar por um professor para se formar. Só teremos um país melhor com investimento em educação”, diz Helena.

Ela se espelha no professor de redação Adélcio Ferreira Dias. “É o professor que eu gostaria de ser. Ensina coisas que vou levar para o resto da vida.” Outras referências são a avó, Maria da Conceição, que cursou magistério, e a mãe, Cynthia Arcanjo, que, embora engenheira, atuou como professora de física. “A questão salarial não me preocupa. É um problema real, mas o dinheiro não é o mais importante. O que adianta fazer algo que torna a pessoa rica, mas infeliz?”

Guilherme lembra que os cursos de licenciatura não são tão valorizados devido ao fato de que os professores não costumam ser bem remunerados. “Teoricamente, curso bom é o que dá dinheiro. Mas não é o fator mais importante. Se você está feliz com sua profissão, o dinheiro vem, aumentam a chances de ser bem-sucedido”, avalia o jovem. “Para mim, ser professor é ensinar para o aluno como vai ser o futuro. É muito mais importante do que ensinar conteúdo. É ensinar cidadania.”

Fonte: Portal da CNTE

CNTE debate Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão Especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) discute nesta quarta-feira, 26/8, a criação da lei com especialistas em audiência na Câmara dos Deputados em Brasília. A CNTE será representada pela secretária geral Marta Vanelli. A lei vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para os gestores públicos que descumprirem as regras. É uma exigência do Plano Nacional de Educação e já deveria estar em vigor desde o mês de junho de 2015, quando o PNE completou 1 ano.

A CNTE defende a responsabilização dos gestores na má aplicação das verbas da educação, mas verifica no projeto a tentativa de institucionalizar o sistema de avaliação escolar, contemplando indicadores de caráter subjetivo. A ideia original dos movimentos sociais é aprimorar o controle institucional do Estado brasileiro sobre a correta aplicação dos recursos da educação, garantindo os investimentos necessários para a qualidade do ensino nas escolas e universidades públicas.

Para a CNTE, não devem ser incluídas no debate da lei medidas que buscam dimensionar a eficiência das políticas educacionais, como é o caso das avaliações escolares, que são baseadas em questões subejtivas e não levam em conta especificidades de cada região brasileira. Marta Vanelli aponta a necessidade de um amplo debate social no sentido de construir os indicadores que superem a simples correlação de proficiência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): "É preciso compreender a realidade socioeducacional dos estudantes, as condições de infraestrutura das escolas, o nível de formação e de valorização dos profissionais da educação, as formas de gestão escolar e dos sistemas de ensino, dentre outras variáveis", explica a secretária geral da CNTE.

A futura lei de responsabilidade educacional definirá padrões de qualidade relativos ao plano de carreira dos professores, ao currículo e à infraestrutura das escolas e pode prever, entre outros pontos, inelegibilidade de quatro anos para governadores e prefeitos em caso de queda no IDEB nos estados e municípios.

Fonte: Portal da CNTE

DETRAN - BAHIA ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA

Por: Ronaldo Oliveira - APLB Eunápolis

                 

INSCRIÇÕES: www.detran.ba.gov.br

Fonte: Detran - BA

Senado aprova cota para mulheres no Legislativo

Em histórica votação na noite desta terça-feira (25/8), véspera do Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), como parte da reforma política em pauta no Congresso Nacional, foi aprovada a PEC 98/2015 que que reserva vagas de gênero de forma progressiva. A proposta recebeu 65 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção. Vamos mudar o mapa da sub-representação política da mulher no Brasil”, comemorou a procuradora Especial da Mulher do Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Senadores e senadoras de diversas legendas favoráveis à proposta ocuparam a tribuna para defender a PEC. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Na avaliação da senadora, o texto não é o ideal, mas representa um avanço.

A senadora disse ainda que a luta pela igualdade na representação política entre os gêneros ganhou força nesse primeiro turno de votação graças ao empenho da bancada feminina do Congresso, que atuou unida desde março na campanha Mais Mulheres na Política, a reforma que o Brasil precisa e ganhou apoios de lideranças em todo o Brasil.

O texto modifica a Constituição e precisa ainda ser aprovado em segundo turno no Senado com o mínimo de 49 votos e depois ser apreciado também em dois turnos na Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos.

O aumento de cadeiras para mulheres passará a valer no pleito seguinte à promulgação, quando as casas legislativas dos três níveis do Parlamento brasileiro deverão reservar 10%, 12% e 16% de cadeiras para gêneros diferentes nas eleições seguintes.

O mapa da representação legislativa hoje é de 14 senadoras; 51 deputadas federais; 120 deputadas estaduais e 7.651 vereadoras, o que corresponde nacionalmente a uma média de 10% de mulheres.

Câmara dos Deputados

Em junho deste ano, a proposta de cota feminina foi inclusa no texto da Reforma Política da Câmara dos Deputados, que reservava gradativamente as vagas para as mulheres. Era assim: 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura, passando para 12% na segunda, até chegar a 15%, em 2027. Mas a proposta foi rejeitada, pois recebeu 293 votos favoráveis – eram necessários 308.

Além do resultado da votação, a postura de alguns parlamentares diante da emenda tornou-se visível a cultura machista no Parlamento. “Entre os defensores da regra, um deputado chegou a dizer que era a favor das cotas porque o plenário ficaria mais bonito. Outro disse ser a favor para dar um voto de confiança às mulheres”, criticou a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo. “É a mais completa tradução de que deputados operam em causa própria, é uma maioria masculina que não tem condições políticas e éticas para reestruturar o sistema político brasileiro”. Mais de 100 deputados votaram contra o mecanismo. Na tribuna, um parlamentar disse que “não é justo é que uma minoria, pequena e de pouco trabalho, conquiste uma cadeira que não é fácil".

Fonte: Portal Verelho.

EUNÁPOLIS UNIDO EM DEFESA DOS DIREITOS, DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA

Após mais de duas horas de manifestação, o ato em apoio a democracia e justiça social, realizado na tarde desta quinta-feira (20-08-15) em Eunápolis. O ato contou com participação de pelo menos 1.200 pessoas. 

Os participantes, em grande maioria usando camisas vermelhas da CUT, começaram a se concentrar no posto nossa senhora D’ajuda no inicio da Av. Porto Seguro, por volta de 15 horas. 

No início do ato, cerca de 200 pessoas aguardavam para começar a passeata.

Além de representantes da CUT Bahia, também participou do ato integrantes da Fetag, MLT, MST, CTB e sindicatos de diversas categorias. 

Durante o ato, cada Diretor, dos Sindicatos, Movimentos Sociais e estudantes, falou da importância de estar nas Ruas no dia 20 de agosto em defesa dos Direitos, da Liberdade e da Democracia. Na oportunidade, o vereador Lucas Leite, afirmou que o objetivo da manifestação é garantir que não haja uma ruptura democrática. "Não é um protesto incoerente, não é pró governo. Nós defendemos a democracia, justiça social, e o trabalho", pontuou o vereador do PT.

FOTOS E TEXTO: José Orlando Gomes

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POR DIREITOS, LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA!

"No dia 20, vamos tomar as ruas por direitos, liberdade e democracia!"

Confira o manifesto sobre o ato desta quinta-feira, dia 20, e o que os estados estão programando para a data. Em São Paulo, a concentração será no Largo da Batata e os manifestantes sairão em passeata até o Masp, na avenida Paulista.

Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise.

- Contra o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!

A política econômica do governo joga a conta nas costas do povo. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, defendemos que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública. Somos contra o aumento das tarifas de energia, água e outros serviços básicos, que inflacionam o custo de vida dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas precisam ser assegurados: defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade.

- Fora Cunha: Não às pautas conservadoras e ao ataque a direitos!

Eduardo Cunha representa o retrocesso e um ataque à democracia. Transformou a Câmara dos deputados numa Casa da Intolerância e da retirada de direitos. Somos contra a pauta conservadora e antipopular imposta pelo Congresso: Terceirização, Redução da maioridade penal, Contrarreforma Política (com medidas como financiamento empresarial de campanha, restrição de participação em debates, etc.) e a Entrega do pré-sal às empresas estrangeiras. Defendemos uma Petrobrás 100% estatal. Além disso, estaremos nas ruas em defesa das liberdades: contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.

- A saída é pela Esquerda, com o povo na rua, por Reformas Populares!

É preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular. Diante dos ataques, a saída será pela mobilização nas ruas, defendendo o aprofundamento da democracia e as Reformas necessárias para o Brasil: Reforma Tributária, Urbana, Agrária, Educacional, Democratização das comunicações e Reforma democrática do sistema político para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular.

A rua é do povo!

20 de Agosto em todo o Brasil!

ASSINAM:

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Central Única dos Trabalhadores (CUT) / Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) / Intersindical - Central da Classe Trabalhadora/ Federação Única dos Petroleiros (FUP) / União Nacional dos Estudantes (UNE) / União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) / Rua - Juventude Anticapitalista / Fora do Eixo / Mídia Ninja / União da Juventude Socialista (UJS) / Juntos / Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) / Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) / Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) / União da Juventude Rebelião (UJR) / Uneafro / Unegro / Círculo Palmarino / União Brasileira das Mulheres (UBM) / Coletivo de Mulheres Rosas de Março / Coletivo Ação Crítica / Bloco de Resistência Socialista / Coletivo Cordel / Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) / Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM) / Central de Movimentos Populares (CMP) / União Nacional de Moradia Popular (UNMP) / Frente Nacional contra a Redução da Maioridade Penal / Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) / Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) / Brigadas Populares / Terra Livre

PARTIDOS QUE APOIAM O ATO:

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) / PCR

Fonte: Portal da CTB

Ato Nacional dia 20 de agosto: CNTE vai às ruas por direitos, liberdade e democracia

Na próxima quinta-feira (20/8), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai às ruas em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia. Diversos movimentos sociais e centrais sindicais de todo o País participarão do ato.

Ato nos Estados e municípios:

Eunápolis: Concentração às 14:30 horas, no início da Avenida Porto Seguro em frente ao posto N. S. D'ajuda.

Bahia: Em Salvador o grande ato por direitos, liberdade e democracia e contra o ajuste fiscal acontecerá na Praça da Piedade, a partir das 14h.

Ceará: Em Fortaleza acontecerá na Praça da Bandeira, a partir das 7h30 da manhã.

Paraíba: o ato será realizado à partir de 12h, na Lagoa Parque Solon de Lucena. Em seguida, mais de 7 ônibus de vários movimentos populares saírão em caravana rumo a Campina Grande, onde será realizada a manifestação.

Pernambuco: Em Recife o ato ocorrerá no período da tarde, com concentração a partir das 15h, na Praça do Derby.

Rio de Janeiro: Concentração na Candelária (16 hs), passeata pela Av. Rio Branco (17 hs), e ato/show/atividades culturais na Cinelândia a partir das 18 hs.

Sergipe: A concentração será às 14h, na Praça General Valadão, região central de Aracaju.

Solidariedade aos imigrantes haitianos: Não ao racismo e à xenofobia

CUT reitera luta contra o preconceito e exige apuração do atentado em SP

A Central Única dos Trabalhadores manifesta a sua mais irrestrita solidariedade aos seis imigrantes haitianos baleados na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, reitera sua luta contra o racismo e a xenofobia e exige das autoridades a imediata apuração do atentado e a punição exemplar dos culpados.

De acordo com testemunhas, antes de executar o crime no dia 1º de agosto, um ocupante do carro que disparou os tirou teria gritado “Haitianos, vocês roubam os nossos empregos”. A ignorância das palavras e a brutalidade da ação fala por si.

Posteriormente, em sua procura desesperada por socorro médico, as vítimas foram recusadas em duas unidades de saúde, antes de serem atendidas, o que revela o racismo institucionalizado, que deve ser combatido e rigorosamente punido.

É completamente inconcebível que em um país que deve a sua grandeza à energia e dedicação de gerações de imigrantes, seres humanos tenham sido enviados para casa com as balas no corpo e agonizando de dor.

Desde o terremoto de 2010, que matou mais de 300 mil pessoas no Haiti, nossa Central, suas Confederações, Federações e Sindicatos, têm ampliado os laços com os que aqui chegam, além de firmar parcerias para contribuir com a reconstrução do país, pois entendemos que a solidariedade deve ser exercida em plenitude, reafirmando hoje e sempre os valores maiores da Humanidade.

Vagner Freitas, presidente da CUT

Antonio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT

Fonte: Portal da CUT