Nessa terça-feira (11/8), educadores defenderam, na Câmara dos Deputados, a soberania da Petrobras e a destinação dos royalties do petróleo para a educação. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e outros movimentos sociais participam do ato em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, no auditório Nereu Ramos, para lutar a favor da educação de qualidade para todos os brasileiros e garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País.
O Plano Nacional da Educação (PNE) traça 20 metas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB, 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. A Lei 12.858/2013, já destina essas porcentagens para a educação, mas o Projeto 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP), quer diminuir a participação da Petrobras e abrir espaço para empresas estrangeiras na exploração do pré-sal, o que, segundo Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, compromete o financiamento da escola pública brasileira:
ato2"Durante toda a tramitação do PNE nós debatemos este investimento e contávamos com esses recursos. Já é difícil dobrar o investimento em educação com esses recursos, imagina sem. Portanto, para poder universalizar a educação, aumentar as vagas do ensino superior, melhorar a infraestrutura da escola e o salário do profissional da educação em todo o País precisamos desses recursos, por isso vamos lutar e participar de todos os atos, dentro e fora do Congresso, para que esse projeto não seja aprovado e esses recursos fiquem para a educação".
A senadora Fatima Bezerra (PT/RN) reforça que trata-se de um tema imprescindível para o projeto de desenvolvimento nacional: "Queremos o Brasil com emprego, inclusão social, com investimentos em educação". De acordo com a senadora, o projeto - que pode diminuir muito a arrecadação do Fundo Social, pois retiraria da Petrobras a exploração exclusiva de todos os campos do pré-sal - não faz bem para a sociedade: "Ele simplesmente visa modificar a lei que estabeleceu o regime de partilha e que dá a Petrobras o protagonismo que a Petrobras deve ter enquanto a nossa maior estatal, do ponto de vista de promover o desenvolvimento econômico e social da nossa nação".
Fátima Bezerra também afirma que os recursos sãos fundamentais para ajudar no financiamento do PNE: "Com esses recursos podemos ter mais creches, ensino superior, escola técnicas, educação em tempo integral e avançar na valorização salarial e profissional do magistério brasileiro", destaca.
Fonte: Portal da CNTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário