terça-feira, 14 de março de 2017

Bancos vão paralisar atividades na Bahia e Sergipe nesta quarta-feira


“A proposta de reforma da Previdência que está em discussão no Congresso é uma afronta aos trabalhadores brasileiros, uma vez que dificulta o acesso à aposentadoria e inviabiliza a obtenção do benefício integral, que só será alcançado por quem contribuir por 49 anos sem interrupção, o que não corresponde à realidade do nosso mercado de trabalho..."


Sempre na linha de frente das manifestações em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, os bancários da Bahia e Sergipe participam nesta quarta-feira, 15 de março, do Dia Nacional de Luta contra a reforma da previdência, a terceirização e a precarização dos direitos trabalhistas.

Os sindicatos de bancários devem participar das atividades de rua em todas as bases sindicais ligadas à Feebbase, organizando inclusive paralisações em algumas cidades.

As agências da base do Seeb Bahia, por exemplo, só abrirão às 12h. Já em Juazeiro, a paralisação atingirá as agências dos bancos públicos entre as 11h e 12h.

A Federação dos Bancários vai participar da marcha que acontece no Centro de Salvador, a partir das 15h.

“A proposta de reforma da Previdência que está em discussão no Congresso é uma afronta aos trabalhadores brasileiros, uma vez que dificulta o acesso à aposentadoria e inviabiliza a obtenção do benefício integral, que só será alcançado por quem contribuir por 49 anos sem interrupção, o que não corresponde à realidade do nosso mercado de trabalho. Temos que nos unir contra mais esta ameaça de retrocesso orquestrada pelo governo golpista de Michel Temer. Os bancários não podem ficar de fora das manifestações contra a esta reforma absurda da previdência e também contra a terceirização. Todos às ruas nesta quarta-feira”, ressaltou o presidente da Feebbase, Emanoel Souza.

Agenda de manifestações:

Bahia

Paralisação das agências até às 12h

Caminhada com concentração às 15h, no Campo Grande, em Salvador.

Itabuna

Aula pública, às 11h, na Praça Adami, em Itabuna.

Jequié

Caminhada com concentração às 8h, no Largo da Catedral de Santo Antônio.

Juazeiro

Ato às 8h, na Praça do Jacaré.

Paralisação dos bancos públicos das 11h às 12h.

Sergipe

Ato às 14, na Praça General Valadão, em Aracaju.

Vitória da Conquista

Ato às 9h, em frente à Caixa Econômica da Praça Barão de Rio Branco.

segunda-feira, 13 de março de 2017

Educadores de todo o país entram em greve geral a partir do dia 15 de março

“Convidamos não só os educadores, mas todos os trabalhadores a se juntarem a nossa causa. Todos sairemos perdendo com a aprovação da Reforma da Previdência proposta por esse governo. Vamos parar o país para conseguirmos a manutenção dos nossos direitos”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho.


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca os educadores a paralisar suas atividades a partir do dia 15 de março. A adesão é confirmada nos estados e municípios de todo o país. A mobilização da Confederação e das entidades filiadas conta como principais reivindicações a não aprovação da reforma previdenciária e o cumprimento do piso salarial dos professores.

“Convidamos não só os educadores, mas todos os trabalhadores a se juntarem a nossa causa. Todos sairemos perdendo com a aprovação da Reforma da Previdência proposta por esse governo. Vamos parar o país para conseguirmos a manutenção dos nossos direitos”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo Filho.

A CNTE é contra a reforma da previdência, proposta pelo governo, pois ela castigará a classe trabalhadora e os mais pobres do país, especificamente as mulheres educadoras, patrocinando o desmonte da previdência pública e promovendo os fundos privados.

A medida pretende acabar com a aposentadoria especial do magistério tanto para os novos concursados como para quem tem menos de 45 anos, no caso de professoras, e menos de 50 anos, no caso de professores. Isso significa que quase 70% da categoria dos profissionais do magistério, em efetivo trabalho na docência, deixará de ter direito à aposentadoria especial, sendo 66,48% de professoras (1.164.254) e 82,09% de professores (357.871) que se encontram abaixo da linha de corte.

A reforma traz outros prejuízos como o aumento da idade mínima para aposentadoria, que será de 65 anos para homens e mulheres, além da exigência de 49 anos de contribuição para ambos os sexos a fim de alcançar o teto remuneratório máximo no serviço público e na iniciativa privada, que será de R$ 5.531,31 neste ano.

Piso salarial
Já o novo valor do piso salarial foi anunciado pelo governo no dia 12 de janeiro e passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. Para a CNTE, o valor do piso é insatisfatório, mas ainda é necessário lutar pela implementação desse pagamento aos profissionais em todos os estados e municípios do Brasil.

De acordo com dados do Ministério da Educação, apenas 44,9% dos municípios brasileiros pagaram o piso em 2016 e 38,4% cumpriram a jornada extraclasse. Levantamento da CNTE nas redes estaduais indicou que o piso foi aplicado integralmente em 14 estados, proporcionalmente em cinco e desrespeitado em oito. Com relação à hora-atividade, oito estados ainda não a cumprem.

Estudos da assessoria do Ministério da Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) -2012, revelam que os profissionais do magistério com formação de nível superior possuem renda média 35% inferior à dos demais profissionais não professores.

A Confederação conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), doMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Frente Brasil Popular, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entre outras entidades.

CNTE
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é uma entidade que congrega 50 sindicatos filiados no país, em uma base de mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas, entre ativos e aposentados, efetivos e contratados a qualquer título. 

sábado, 11 de março de 2017

CARTA ABERTA DOS EDUCADORES BAIANOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA




APLB-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, ENTIDADE LEGÍTIMA REPRESENTANTE DOS EDUCADORES BAIANOS.



Nós, educadores baianos, nos manifestamos publicamente contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que trata da Reforma da Previdência, imposta pela Presidência da República e que já se encontra em tramitação na câmara federal. Somos contra, por entendermos que essa PEC significará o desmonte da previdência social, além de se tratar de um ultraje à Constituição Federal, pois irá revogar direitos históricos da classe trabalhadora, com consequências desastrosas para a população brasileira. 

O Governo Federal tem divulgado amplamente um suposto déficit na Previdência Social. Estudos feitos por especialistas da área mostram que essa afirmação é falsa e que a Seguridade Social é superavitária. Desse modo, afirmamos, com convicção, que a intenção do governo federal é promover o sucateamento da previdência pública para fortalecer os fundos de pensão e, consequentemente, estimular a previdência complementar privada. Não foi à toa que a PEC 287/2016 elaborada pelo governo com a contribuição de empresários, não contou com uma discussão ampla com a sociedade.  

A Constituição Federal, no seu Art. 194, define que a Seguridade Social “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social”. O art. 125 trata do custeio da Seguridade Social mediante a capacidade contributiva do beneficiário, bem como por meio de fontes diretas e indiretas, recursos provenientes do Governo e das empresas. A Previdência é parte do sistema desta Seguridade que conta com um orçamento próprio alimentado por tributos criados especificamente para esse fim. 

Ora, se as fontes de investimento são diversas, como se explica o déficit? A questão é que a Constituição Federal nunca foi cumprida rigorosamente no que se refere ao sistema de proteção social aos cidadãos brasileiros. A parcela que cabe ao governo não é considerada, pois descentraliza os recursos destinados à Seguridade Social para realizar o pagamento das dívidas públicas, tão somente para atender aos interesses políticos dos seus aliados, dos grandes empresários e do capital estrangeiro. Estudos realizados em 2015 mostram que o governo Federal destinou 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do total dos seus gastos para encher os bolsos dos ricos e poderosos, enquanto para a educação foi de apenas 3,6% (três vírgula seis por cento) e para a saúde 3,5% (três vírgula cinco por cento). Mais do que nunca é preciso que o Congresso Nacional crie o IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas), previsto na Constituição Federal desde 1988.

Nós, educadores baianos, não aceitamos que a proposta da Reforma da Previdência seja aprovada! O sistema de proteção social brasileiro é considerado o mais abrangente da América Latina, e essas medidas perversas constituem uma regressão que não podemos tolerar.

É inadmissível que essa reforma da Previdência que tramita na Câmara Federal através da PEC 287/2016, acabe com a aposentadoria por tempo de contribuição e exija paridade da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. E isso acontece exatamente no ano em que se completa meio século de conquista da aposentadoria aos 60 anos para as mulheres. Lamentavelmente as mulheres ainda têm dupla e tripla jornada de trabalho, continuam ganhando menos que os homens, ainda que exerçam a mesma função, sendo as primeiras a serem demitidas.  

É um descalabro dar tratamento igual aos trabalhadores urbanos e rurais, especialmente para as mulheres! As/os trabalhadoras/es rurais, assim como as/os urbanas/os, que cumprem jornadas de trabalho extenuantes que consomem a sua força física sob um sol escaldante durante horas a fio e em condições bastante precárias, precisam de maior proteção por parte do governo e, por isso, devem ser tratados de forma diferenciada. 

- Outro absurdo que denunciamos é o fato de os trabalhadores que tiverem menos de 45 anos (mulheres) e menos de 50 anos (homens), para terem os proventos integrais deverão contribuir por 49 anos ininterruptos, mesmo que já tenham atingido os 65 anos de idade e os 25 anos de contribuição. Dessa forma, para se aposentarem com o valor do teto do INSS, os nossos jovens deverão começar a contribuir com a Previdência aos 16 anos de idade, sem interrupção;

- É injusto para os trabalhadores que já atingiram as idades (mulher 45 anos ou mais e homem com 50 anos ou mais) ainda tenham que pagar um pedágio de 50% sobre a contribuição que falta para completar 30 anos mulher e 35 anos homem; 

- É profundamente desumano que as novas regras propostas desvinculem os benefícios do salario mínimo que são pagos a idosos e pessoas com deficiência e de baixa renda! E mais: para a obtenção do beneficio, a idade mínima aumentará de 65 para 70 anos. Como consequência, fatalmente uma grande parcela da população ficará sem a proteção social, ou seja, em situação de mendicância;

- É revoltante o que está explicitado na proposta sobre o valor das pensões por morte! Serão pagas no percentual de 50% da aposentadoria do morto com um adicional de 10% para cada dependente não sendo permitida a acumulação com outra aposentadoria ou pensão.  

Para nós, educadores, a PEC 287/2016, se constitui num ataque frontal aos nossos direitos conquistados com muita luta e um profundo desrespeito para a nossa categoria! A aposentadoria especial não é benesse! É uma conquista e uma necessidade em função das estafantes atribuições que exercemos! 

É público e notório que as/os professoras/es sofrem desgastes enormes e muitos terminam se aposentando por invalidez por conta da dupla e tripla jornada de trabalho, sobretudo porque somos uma categoria formada, na sua maioria, por mulheres. Enfrentamos salas superlotadas e, em geral, somos responsáveis por 45 a 50 alunos por cada classe em cada turno de trabalho. Dessa forma, em um dia de trabalho nós, professoras e professores, podemos ter contato com 250 crianças ou adolescentes  que, somados às condições de trabalho que, nas escolas públicas, geralmente são péssimas, terminamos adquirindo problemas nas cordas vocais, doenças cardíacas e psicológicas, além do estado de esgotamento físico e mental, cuja causa está intimamente ligada à vida profissional por conta do estresse em sala de aula. Para os Professores da educação básica aplica-se também o pedágio de 50% sobre o tempo que falta para 25 anos (mulher) e 30 anos (homem). O estranho é que o governo federal não apresenta nenhuma alteração na proposta para os integrantes das forças armadas, policiais militares e bombeiros.

Frente ao exposto, dirigimo-nos aos Senhores Deputados Federais do Estado da Bahia para reivindicar que se posicionem firmemente contra essa PEC 287/2016 e que não só votem contra, mas que multipliquem esforços junto aos demais Deputados Federais para que não a aprovem. Se aprovada, essa legislatura terá que lidar com a responsabilidade por deixar cerca de 70% da população fora do sistema previdenciário, especialmente aqueles que têm renda menor. Os Deputados com mandato nessa 55ª Legislatura não podem optar por passar para a história como aqueles que promoveram a desconstrução do setor da Previdência pública no Brasil! 

Aproveitamos também para reivindicar que continuem nos representando naquela Casa Legislativa lutando bravamente contra todas as medidas maléficas que o atual governo vem impondo contra nós, trabalhadores, ao tempo em que insistimos na urgência da regulamentação do IGF (Imposto Sobre Grandes Fortunas) como um dos mecanismos de distribuição de renda. 

Por fim, solicitamos que a presente Carta Aberta dos Educadores Baianos seja divulgada para os demais deputados, especialmente ao Presidente daquela Casa. 

Sem mais, nos encontramos nas lutas contra a retirada dos direitos  dos trabalhadores e por um Brasil justo e igual para o povo Brasileiro.

            DIRETORIA EXECUTIVA DA APLB SINDICATO                  
Salvador, 06 de março de 2017.



Adilson: Conscientizar e mobilizar as bases contra os perigos da terceirização geral e irrestrita



 "Projeto é a senha para regulamentar a escravidão moderna", denuncia presidente da CTB


JOANNE MOTA CRIADO: 10 MARÇO 2017 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10 MARÇO 2017
Indiferente aos interesses da classe trabalhadora e ao apelo das centrais sindicais, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, aliado do governo golpista de Michel Temer, segue à risca a orientação do Palácio do Planalto e quer apressar a votação do PL 4302, que possibilita a terceirização ampla, geral e irrestrita da economia brasileira.

Os prejuízos para trabalhadores e trabalhadoras serão imensos se tal propósito for vitorioso. A terceirização submete os assalariados a uma dupla exploração (pela terceirizada e pelo patrão que a contrata) e significa redução de salário (de 30% em média), aumento da jornada, corte de benefícios, maior rotatividade e insegurança jurídica, conforme demonstra estudo realizado pelo Dieese.

"Projeto é a senha para regulamentar a escravidão moderna", denuncia presidente da CTB
Além disto, a terceirização proposta esvazia o conceito constitucional de categoria, transformando empregados em prestadores de serviços, dividindo e desorganizando completamente o movimento sindical. É uma grave ameaça aos direitos sociais, à CLT, à organização sindical, ao Direito do Trabalho, à Constituição e ao povo brasileiro, que em sua esmagadora maioria pertence à classe trabalhadora.

Aliada a outras propostas do governo ultraliberal, como a prevalência do negociado sobre o legislado e as mudanças reacionárias na Previdência, a terceirização integra uma agenda de restauração neoliberal que encaminha o Brasil na direção da escravidão moderna.

A CTB conclama suas bases e o conjunto da classe trabalhadora à resistência e à luta vigorosa contra a terceirização e o retrocesso, em defesa da democracia, dos direitos trabalhistas e da soberania nacional.

Vamos redobrar a mobilização e os esforços para garantir o sucesso das manifestações convocadas para a próxima quarta-feira, dia 15, em todo o país, e barrar na luta a feroz ofensiva contra a classe trabalhadora desencadeada pelo governo entreguista e lesa pátria.

São Paulo, 10 de março de 2017

Adílson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Fonte: Portal da CTB

IMPORTANTE: Greve Geral 100 anos: pauta bem definida parou SP


Em 1917, movimento teve adesão total. Luta contra trabalho infantil e exploração das mulheres uniu o povo. Como a reforma da Previdência pode fazer em 2017.


Escrito por: Isaías Dalle • Publicado em: 10/03/2017 - 15:21 • Última modificação: 11/03/2017 - 09:56
Em 2017, comemoram-se os 100 anos da primeira e mais bem-sucedida Greve Geral brasileira. O movimento, embora tenha atingido outras cidades do país, como Rio de Janeiro, teve seu epicentro e auge na capital de São Paulo, o centro industrial mais avançado.

Segundo diferentes autores que estudaram aquela Greve, um dos principais motivos do sucesso da paralisação – que em julho deixou São Paulo às moscas, como veremos em textos posteriores – foi a escolha acertada das bandeiras de luta, com destaque para a exploração do trabalho infantil e o trabalho opressivo, extenso e noturno das mulheres.

Este momento histórico pode servir de exemplo e motivação para a construção da greve que se pretende realizar neste ano de 2017, um século depois.

O último 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, com milhares de militantes nas ruas, foi uma forte demonstração de que a reação popular aos retrocessos que o governo Temer quer impor tende a aumentar. E, como disse o presidente da CUT Vagner Freitas, em recente declaração, ”a proposta de reforma da Previdência será o estopim da chama que vai levar o povo para as ruas”. Para ele, é “só dizer claramente: sua aposentadoria vai acabar”. No próximo dia 15 de março, haverá a Paralisação Nacional contra o Fim da Aposentadoria.

Exploração e fome

A carestia e a falta de produtos alimentícios oprimiam os moradores da cidade naquele 1917. Este foi o pano de fundo para que os sindicalistas passassem a dialogar com o povo, por intermédio de comícios que se concentravam especialmente nos bairros operários do Brás – onde atualmente fica a sede nacional da CUT –, da Mooca, do Ipiranga, Cambuci e do Belenzinho.

À frente da organização dos trabalhadores estavam, inegavelmente, os anarquistas. Italianos, espanhóis e portugueses e seus descendentes, recém-chegados nas levas de imigrantes que aportavam no Brasil em busca de trabalho – escasso na Europa, profundamente afetada pelos efeitos da Primeira Guerra Mundial – e para substituir a mão de obra escrava, depois da libertação oficial, mas não total, dos negros.

Os trabalhadores e trabalhadoras que ainda permaneciam no campo pouca atuação tiveram na Greve Geral de 1917, pela distância geográfica e pela quase total ausência de organização coletiva.

Saques

O problema da falta de comida foi atacado pelos rebelados na base do que os anarquistas chamam de “ação direta”. Para combater os “açambarcadores” (termo da época que poderia ser substituído pelo atual “atravessadores”), armazéns foram saqueados. O caso mais simbólico ocorreu no dia 11 de julho, com a greve já em curso, em ataque aos estoques do Moinho Santista, na Mooca.

Trigo, essencial para a produção de pão, era um dos itens mais cobiçados. Parte desse produto era direcionada aos países europeus conflagrados, pois o preço de exportação era mais alto.

Imprensa apoia

A imprensa, mesmo aquela ligada aos patrões, apoiou as iniciativas de ação direta. As exceções, segundo a pesquisadora Christina da Silva Roquette Lopreato, autora da tese de doutorado “O Espírito da Revolta – a Greve Anarquista de 1917”, foram os diários “A Platea”, “Correio Paulistano” e “Jornal do Comércio”, ligados ao partido conservador e hegemônico do Estado, o Partido Republicano Paulista.

 O governador Altino Arantes, por sua vez, atribuía as ações a “baderneiros” e, argumento mais incisivo, pois apontava para o velho fantasma do inimigo externo, a “elementos estranhos” e espécies “exóticas”, não naturais ao solo brasileiro. A repressão teve entre seus expoentes figuras hoje homenageadas com nomes de ruas e até de bairros, como o delegado Rudge Ramos.

Crianças e mulheres escravizadas

Exposta a questão da carestia e da ausência de alimentos, os próximos passos da ação dos anarcossindicalistas foram atacar, especialmente nas páginas dos jornais libertários e anticlericais “A Plebe” e “A Lanterna”, o uso da mão de obra infantil e adolescente nas fábricas e o trabalho noturno das mulheres, que além da exploração laboral, ainda eram vítimas de assédio sexual nas fábricas.

Com o apelo emocional aos pais, criticando-os por aceitarem suas demissões e se deixarem substituir pelos próprios filhos e esposas, com salários mais baixos (mulheres ganhavam a metade e as crianças, 10%), os anarquistas, seus jornais e comícios emocionaram a população.

A questão das meninas e meninos – estes em maior número nas linhas de produção – chamou a atenção dos jornalistas, especialmente de “A Gazeta”, que numa série de reportagens acompanhou a entrada e saída das crianças nas fábricas, demonstrando toda a miséria representada pela situação.

“Trabalho das 7 da noite às 6 da manhã, recebendo pelas 11 horas de serviço 1$100 (réis). À meia-note permitem que eu descanse 25 minutos, tempo em que destino em parte a uma ligeira refeição. Quando um menino vem a ter muito sono e larga o trabalho indo dormir alguns minutos escondido, acordam-no com um banho de água fria”, narra um menino de 12 anos entrevistado por “A Gazeta”.  Ele ainda diz que “nos mandam esbofetear e dar pontapés. Batem-nos sempre com o balão, que é um pedaço de pau envolvido num pano verde”.Vista atual do trecho da Caetano Pinto de onde provavelmente partiu o funeral de IneguezVista atual do trecho da Caetano Pinto de onde provavelmente partiu o funeral de Ineguez

Sendo mesmo esse ou não o vocabulário e a narrativa precisa do menino entrevistado, a verdade de suas declarações podia ser vista em quaisquer visitas às fábricas. Naquele mesmo ano, chocou a opinião pública a história de um menino que dormiu na fábrica que, após breve pausa nas atividades, era guardada por cães. Esse menino foi morto a dentadas.

Pauta de reivindicações

O movimento de 1917 teve um longo período de maturação. A primeira greve a sacudir São Paulo ocorrera dez anos antes, sem a adesão de todas as fábricas e estabelecimentos comerciais. Mas despertara a consciência política da classe trabalhadora.

Em 1905, já pavimentando o movimento que culminaria em 1917, os anarcossindicalistas substituíram gradualmente a importância das então entidades assistencialistas a partir da fundação, em novembro, da Federação Operária de São Paulo (FOSP), cuja sede ficava no número 110 de rua Líbero Badaró.

Em 1917, as lideranças também organizaram ligas operárias em bairros como a Mooca, Brás, Ipiranga. Funcionavam como células de debate e preparação de materiais impressos de propaganda e agitação.

E prepararam uma versão atualizada da pauta de reivindicação da greve:

- fim do aumento dos gêneros alimentícios

- libertação de grevistas presos (16 haviam sido arrestados no saque ao Moinho Santista, entre outros)

- fim do trabalho de menores de 14 anos

- fim do trabalho noturno para as mulheres e menores de 18 anos

- aumento de 35% nos salários inferiores a 5$000

- 25% de aumento para os demais salários

- 50% a mais para horas extras

Dialogando com a massa que não tinha emprego em empresas, os grevistas também incluíram a exigência de proibição de despejos por falta de pagamento de aluguel, caso os proprietários não aceitassem uma redução de 30% nos preços dessa despesa.

Falaremos deste ponto na próxima reportagem desta série.




MAIS RESPEITO: Nota de repúdio contra a falácia de Temer sobre Direitos Humanos


CUT repudia artigo de Temer publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (10)

Contra a reforma da previdência

       Contra a reforma trabalhista

              Por nenhum direito a menos.


Escrito por: CUT • Publicado em: 10/03/2017 - 18:51
A Central Única dos Trabalhadores-CUT, vem a público externar seu veemente repúdio à falácia apresentada por Michel Temer no texto “O Brasil e os Direitos Humanos”, publicado no dia de hoje na Folha de São Paulo.

Ao celebrar a presença atual do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), o presidente golpista, fala sobre direitos humanos como se verdadeiramente os respeitasse. 

Neste período no qual vivemos um golpe, com notória redução de direitos sociais através de medidas provisórias e projetos de leis mirabolantes, o governo ilegítimo  pratica o desmonte das estruturas democráticas de direitos humanos do Estado brasileiro obstruindo a  participação popular e criminalizando os movimentos sociais, intensificando o autoritarismo e as violações de direitos humanos mais básicas.

O texto é contraditório a prática do governo golpista. Ele não respeita a Constituição e o Estado democrático, privilegia os setores mais abastados da sociedade e destrói os mecanismos que protegem a população mais pobre, pretende destruir a previdência e acabar com o direito das mulheres de se aposentar, vai destruir a CLT e acabar com os direitos que a classe trabalhadora levou séculos para conquistar. A dita “austeridade fiscal para os direitos humanos” é praticada sim, pela retirada de recursos das políticas públicas para a população que dela mais necessita sob a alegação de que este é o caminho para um Estado mais justo.

A “irresponsabilidade fiscal” e social significa manter um empresariado sonegador impune, que pretende destruir a Previdência Social Pública no país, beneficiando exclusivamente a reprodução do capital que detém o domínio e consequente lucro com o sistema de previdência privada. De acordo com o DIEESE, “o estoque da dívida ativa previdenciária atingiu o montante de R$ 432,9 bilhões em janeiro de 2017 e continua crescendo a um ritmo de aproximadamente 15% ao ano”.

Não aceitamos o que esse conjunto de golpistas está fazendo contra a democracia, os direitos humanos e a classe trabalhadora em nosso país e nas instâncias internacionais, assim nos colocamos contra o desqualificado pronunciamento do Golpista Temer sobre Direitos Humanos.


Executiva Nacional da CUT

sexta-feira, 10 de março de 2017

GREVE GERAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO!!!


 NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!!!
VAMOS CONSTRUIR A GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO!!!


A intenção da Câmara dos Deputados é votar a PEC 287/2016 que versa sobre a Reforma da Previdência até o mês de abril.


Ressalte-se que a agenda pública do Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, foram os bancos, fundos de pensão, associações patronais e entidades financeiras que ajudaram a elaborar a PEC 287. Portanto, não há dúvidas que a intenção do governo é fazer com que os trabalhadores, seja do setor público ou privado,  busquem complementar a sua aposentadoria junto ao setor privado.

TRAMITAÇÃO DA PEC NA CÂMARA FEDERAL

Instalada a Comissão Especial no último dia 9 de fevereiro deverá passar por 40 sessões, quando os deputados poderão apresentar emendas nas 10 primeiras sessões e, no dia 15 de março, o relator, Artur Maia (PPS/BA), deverá apresentar o seu relatório. Sete dias depois (21/03) a PEC 287 será votada na Comissão Especial e, encaminhada para o Plenário, será apreciada em primeiro turno no dia 28 de março e votada em segundo turno no dia 06 de abril.

É imprescindível lutarmos para barrar a aprovação da PEC 287, pois favorece as instituições financeiras em detrimento dos trabalhadores. A PEC 287 é, essencialmente, um processo de desconstrução do sistema previdenciário que trará grandes prejuízos para os trabalhadores brasileiros, pois a intenção é que não se pague benefícios aos aposentados pelo valor do teto. Não é a toa que ela é chamada de PEC da Crueldade.

NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

NÃO É A PREVIDÊNCIA QUE DÁ PREJUÍZO É O GOVERNO QUE DESVIA RECURSOS PARA PAGAR A DIVIDA PÚBLICA

1.  O que diz a Constituição: A Constituição Federal estabelece, no artigo 194 que “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.  Ou seja, a previdência é parte do sistema de seguridade social que conta com um orçamento próprio. Esse orçamento, por sua vez, é alimentado por tributos criados especificamente para esse fim.

2. Para financiar a Seguridade Social foi criado o Orçamento da Seguridade Social, no artigo 195 da CF que é um conjunto de fontes próprias, exclusivas e dotadas de uma pluralidade de incidência.

3. As fontes do Orçamento da Seguridade Social são constituídas pelas contribuições sociais pagas pelas empresas sobre a folha de salários, e as contribuições pagas compulsoriamente pelos trabalhadores sobre os seus rendimentos. Nesse rol de fontes de contribuições, destaca-se

a) Receitas da Contribuição previdenciária para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) pagas pelos empregados e pelas empresas;

b) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL);

c) Contribuição Social Para o Financiamento da Seguridade Social, cobrada sobre o faturamento das empresas (COFINS);

d) Contribuição para o PIS/PASEP para financiar o Programa do Seguro-Desemprego e para financiar os programas de desenvolvimento do BNDES, igualmente cobrada sobre o faturamento das empresas;

e) Receitas das contribuições sobre concurso de prognósticos e as receitas próprias de todos os órgãos e entidades que participam desse Orçamento.

4. O fato é que a Constituição Federal não é cumprida no que diz respeito aos princípios da Organização, Financiamento e Controle Social da Seguridade Social. A parcela que cabe ao governo no sistema tripartite não é considerada.

5. Relatórios apresentados pela ANFIP com dados do próprio governo dão conta que os saldos da Seguridade Social são positivos e que crescem ano a ano.

6. Ao instituir o DRU (Desvinculação das Receitas da União), mecanismo do governo para utilizar livremente um percentual das receitas orçamentárias que são destinadas para a saúde, educação, previdência social, traz graves prejuízos para os trabalhadores, pois retira o direito de ter saúde e educação de qualidade, assim como promove uma condição de vida subumana para os que dependem da previdência para se aposentar.

7. A verdade é que o governo descentraliza os recursos destinados à seguridade social para realizar o pagamento das dívidas públicas, ou seja, ao invés de investir na melhoria da previdência e assistência social dos beneficiários, atente aos interesses políticos dos seus aliados e do capital estrangeiro.

PORTANTO, FICA CONFIRMADO QUE A SEGURIDADE SOCIAL É SUPERAVITÁRIA!   O QUE É A FAMIGERADA REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Revoga normas de transição; Fim da aposentadoria por tempo de contribuição;

Idade mínima para se aposentar 65 anos para homem, mulher, trabalhador urbano e rural;

Aumento do tempo mínimo de contribuições em 25 anos;

Para receber os proventos integrais terá que contribuir durante 49 anos;

Acaba a aposentadoria especial para quem trabalha em condições insalubres, periculosas e penosas, professores;

Aposentadoria por invalidez: calculada em 51% da média de todas as contribuições com mais 1% de cada ano de contribuição, com o máximo de 100%;

Pensões por morte: Desvincula o benefício do SM;

O Cálculo será feito em 50% mais 10% por dependente, mesmo que fique menor que o SM;

Não pode acumular aposentadoria e pensões por morte

quarta-feira, 8 de março de 2017

DIA INTERNACIONAL DA MULHER: PARA ALÉM DAS FLORES, QUEREMOS RESPEITO!!!


Dia Internacional da Mulher, o 8 de março representa os anseios das Mulheres por RESPEITO, LIBERDADE E JUSTIÇA. 
O momento é de mobilização total contra a retirada de direitos sociais e trabalhistas. Este ano, a data será marcada também pelos protestos contra a reforma da Previdência, proposta pelo governo golpista de Michel Temer, que penaliza duplamente as mulheres com o aumento do tempo de contribuição, para absurdos 49 anos para ter direito à aposentadoria integral e a igualdade de idade com os homens, desconsiderando toda a carga extra de trabalho doméstico e os cuidados com os filhos e a família.

Mais uma vez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga pesquisa onde comprova que a mulher trabalha 7h30, por semana, a mais que os homens. Além disso, os salários femininos são cerca de 30% menores do que o dos homens.
De acordo com Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), as manifestações deste 8 de março – Dia Internacional da Mulher – marcarão a força de mais da metade da população brasileira. Ela ataca a reforma da previdência.

“Somente no dia em que houver igualdade de gênero no país, no mundo do trabalho, nas instituições públicas e privadas, no Congresso e na família é que se poderá pensar em igualar o tempo de contribuição para a aposentadoria entre os sexos”, diz. Pereira cita também o projeto de lei que escancara a terceirização e precariza ainda mais o trabalho da mulher.

“Os governantes e os parlamentares deveriam se ater aos textos constitucionais contra a discriminação, em vez de procurarem aumentar o foço entre os gêneros”. Ela afirma que recaem ainda sobre as mulheres as responsabilidades de cuidar da família, dos filhos e os afazeres domésticos".

A sindicalista comenta também a questão do assédio moral e sexual. "Nós somos assediadas desde o momento em que pisamos na rua, no transporte coletivo, no trabalho e muitas vezes até dentro de casa", reforça.

Tarefas domésticas

Ela se refere à informação de que 90% das mulheres declararam ao IBGE exercer trabalho não remunerado, ou seja, atividades domésticas. Segundo o levantamento, em 2015, 40% dos lares brasileiros eram chefiados por mulheres, 34% deles sem a presença do cônjuge. Em 2000, 24,9% das famílias eram chefiadas por mulheres.

Os dados revelados pelo IBGE mostram o dilema que as mulheres vivem na sociedade brasileira. “Nós trabalhamos mais, ganhamos menos, temos mais responsabilidades e sofremos mais discriminações”, afirma Pereira.

Contra a violência

Ela lembra também que a campanha deste ano do 8 de março “Se nossas vidas não importam, produzam sem nós”, protesta contra a violência a qual as mulheres são vítimas constantemente.

No Brasil, são denunciados cerca de 50 mil estupros anualmente. E estima-se que apenas 10% das vítimas denunciem. A cada 11 minutos uma mulher é vítima de violência doméstica e milhares são assassinadas todos os anos pelo fato de serem mulheres.

“Se com as políticas públicas da última década, a violência contra a mulher continua alarmante, os estupros crescem dia a dia, o feminicídio também, imagine com um governo que abandona as políticas de proteção às mulheres e se recusa a debater as questões de gênero”, questiona.

De acordo com a sindicalista sergipana, a reforma da previdência vai impactar ainda mais a vida da mulher. “Carregamos conosco a responsabilidade pela maternidade e pela família. Os homens têm apenas 5 dias de licença paternidade, podendo chegar a 20 dias, se a empresa aderir ao programa Empresa Cidadã”. Mas ela garante que pouquíssimas aderiram.


segunda-feira, 6 de março de 2017

CTB: Em 15/3, ocuparemos o país contra reformas da previdência e trabalhista e a terceirização


"Além de reduzir direitos e benefícios, sempre em detrimento dos mais pobres, a perversa proposta ameaça a economia de milhares de pequenos municípios brasileiros, que dependem das aposentadorias e pensões, e abre caminho à privatização do sistema, cobiçado pelo sistema financeiro", acrescentou Araújo.





A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora a ocupar as ruas do Brasil, neste dia 15 de março, contra as reformas previdenciária e trabalhista e a terceirização.

A data faz parte de uma ampla jornada nacional de lutas com greves e paralisações contra os ataques orquestrados pelo presidente sem voto Michel Temer.

O presidente da Central, Adilson Araújo, avisou que a CTB está fortemente engajada na luta contra este desmonte pretendido pelo governo federal e convoca as suas entidades estaduais e a militância a pressionarem os parlamentares para que o país não tenha de encarar este enorme retrocesso.

"Além de reduzir direitos e benefícios, sempre em detrimento dos mais pobres, a perversa proposta ameaça a economia de milhares de pequenos municípios brasileiros, que dependem das aposentadorias e pensões, e abre caminho à privatização do sistema, cobiçado pelo sistema financeiro", acrescentou Araújo.

Baixe o material e ocupe as ruas em defesa dos direitos

Na mesma linha, o secretário-geral CTB, Wagner Gomes, destacou que “nada até hoje foi capaz de afetar de forma tão radical a vida dos trabalhadores e trabalhadoras que estão na ativa como esse projeto do governo".

Gomes completou: “De fato, a mudança na Constituição proposta pelo governo golpista terá forte impacto sobre toda a população, especialmente os jovens trabalhadores (que deverão contribuir 49 anos para conseguir se aposentar com benefício integral), os idosos, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e as mulheres”.

A CTB pede força total às suas estaduais. federações e sindicatos na preparação dos atos e mobilizações do dia 15 de março. De acordo com os dirigentes, a palavra de ordem que norteará as centrais será: "Resistir a todo custo contra a retirada dos direitos".

8 de Março

As centrais também estarão presentes no dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá em todo o país nas principais cidades. Segundo os dirigentes, essa data marca a primeira grande manifestação e também reforçará a luta em defesa da Previdência Pública.

Março de lutas

7 de Março

Blitzs no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, contra a PEC 287, que propõe acabar com a Previdência Social.

Blitzs no Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, contra o PL 4302, que abre espaço para a terceirização sem limites, e a PEC 287, que propõe acabar com a Previdência Social.

8 de Março

Dia Internacional da Mulher – Em todo o Brasil - “Minha aposentadoria fica, Temer sai!”

15 de Março

Dia Nacional de Lutas com Greves e Paralisações contra a "Reforma" da Previdência Social Pública – Em todo o Brasil.

Mais informações: Assessoria de Imprensa e Comunicação (11- 31060700).

Fonte: Portal CTB

domingo, 5 de março de 2017

"Projeto é a senha para regulamentar a escravidão moderna", denuncia presidente da CTB


Adilson Araújo, afirmou que o que se quer com um projeto como esse é “a liquidação total dos direitos



Por  JOANNE MOTA
Michel Temer avança mais uma vez contra a classe trabalhadora e pressiona a base governista a votar o projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho. A proposta, que foi encaminhada pelo executivo durante a gestão FHC, é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.

Ao criticar a manobra da Câmara e do Executivo, que já deu provas suficientes de que para os trabalhadores e trabalhadoras o horizonte é de precarização e escravidão, o presidente da CTB, Adilson Araújo, afirmou que o que se quer com um projeto como esse é “a liquidação total dos direitos”. Para o dirigente nacional, esse projeto é "a senha para regulamentar a escravidão moderna".


Adilson destacou que essa proposta afetará todos os ramos do mundo do trabalho e faz parte de um conjunto de ações (reformas trabalhista e da Previdência e a PEC 55) que podem acabar com uma estrutura que garante o mínimo ao conjunto da classe trabalhadora.

“A terceirização é uma parte da reforma trabalhista que liquida direitos consagrados da classe trabalhadora e blinda os empresários. É bom lembrar que, tanto o PLC 030 como o PL 4302, são demandas dos setores da indústria e do comércio. A classe trabalhadora nunca foi ouvida, basta lembrar a forma como fomos tratados durante a votação na Câmara do PL 4330”, alertou o dirigente nacional ao denunciar o empenho do setor empresarial pela aprovação de propostas dessa natureza.

O presidente da CTB ainda destacou que por trás do discurso da “desburocratização” e da “ampliação do número de postos de trabalho” sugeridas pelo PL se esconde uma proposta que abre espaço para a precarização geral do mundo do trabalho, uma espécie de escravidão moderna.

A oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o projeto de 1998 para votação. "É um absurdo, uma irresponsabilidade total", diz o senador Paulo Paim (PT-RS), ao comentar a movimentação do Planalto em favor de uma proposta tão retrógrada.

Terceirização plena = escravidão

Em seu parecer, o relator do projeto defendeu a “terceirização plena”. O que isso significa? “Qualquer coisa pode ser terceirizada”, defende Oliveira.

Sem cerimônia o relator tem criticado o projeto de lei da terceirização que está atualmente no Senado. Segundo ele, a proposta [PLC 030] é “muito ruim” já que não atinge todos os setores e desfavorece os objetivos do setor empresarial.

O que se desenha é a defesa de uma proposta ainda pior que o PLC 030, que associada às demais propostas de Temer, enterrará direitos e eliminará qualquer horizonte de retomada de desenvolvimento com geração de emprego decente, inclusão social e distribuição de renda.

Tramitação do PL 4302

O atual relator da proposta que sepulta os direitos da classe trabalhadora é o deputado Laércio Oliveira (SD-SE). Em novembro de 2016, ele apresentou relatório favorável ao substitutivo elaborado no Senado.

A proposta já foi votada pela Câmara dos Deputados, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Como passou por mudanças substanciais na 2ª etapa, o texto voltou à Câmara.

Os deputados analisam, agora, se concordam com a nova redação dada no Senado. Em caso positivo, segue para sanção como está. Se for rejeitado, chega ao Planalto da maneira como foi aprovado pela Câmara em 2000.

 Fonte: Portal CTB