OS EXTREMOS DAS MENTIRAS E TRUCULÊNCIAS DA GESTÃO...ISSO EM EUNÁPOLIS-BA!!!

URGENTE!!! 

AI-5???

NÃO, COISA PIOR!!!

Bom dia sociedades, eunapolitana e circunvizinhas!!!

 

                                                                                      Por Ronaldo santos Oliveira

                                                                                                                                              Secretário de Políticas intermunicipais 

                                                                                                                                                             da APLB Delegacia Sindical

                                                                                                                                                                                    Eunápolis-BA

                                                                                                                                                                                                          

Na manhã dessa sexta-feira dia 25 de setembro de 2020, nós da APLB Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis-BA, acordamos aterrorizados com uns vídeos e imagens que foram veiculadas nas redes sociais. Essas imagens e Vídeos são de um cidadão cobrindo com papel branco uma arte de um Out Door. Até ai tudo bem, pois poderia ser a substituição por uma outra arte. Mas o registro foi feito exatamente por que, no início dessa semana em curso, a APLB contratou três placas numa empresa do ramo para, além de tudo, esclarecer a população eunapolitana, em especial a comunidade escolar, do que está e não esta acontecendo em Eunápolis com Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação. Ora, senhores/as, sabemos que, no mínimo 10 dias, é o tempo de permanência desse tipo de serviço. Vamos fazer uma breve retrospectiva dos fatos. Após a edição do Decreto de suspensão das aulas presenciais, por conta do advento da Pandemia do COVID-19 e das determinações e orientações das autoridades sanitárias e OMS, sendo isso, o correto.

O prefeito municipal de Eunápolis-BA, o Sr. José Robério Batista de Oliveira, se escondendo atrás do surto pandêmico, editou um outro decreto de Nº 9.028/2020, que nada mais era, do que uma revogação das Leis municipais que garantem os direitos de todos os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal de Eunápolis-BA. Retirando direitos e cortando salários de Professores/as em ate 84%, pasmem, EM ATÉ 84%, além de suspender os contratados/as da Educação. Diante dessas atrocidades e truculências do prefeito Robério Oliveira começamos, mesmo com as ameaças do COVID-19, a fazer mobilizações respeitando os decretos municipais, estadual e federal de distanciamento e isolamento social. Na situação de não poder fazer convocação da Categoria de forma presencial, tivemos que adotar medidas adequadas à situação. Um delas foi, exatamente, a judicialização das demandas da educação, principalmente, contra o Decreto da Fome, Nº 9.028/2020, onde ganhamos uma decisão Liminar que sustou os efeitos do Decreto, mas ele recorreu e perdeu novamente, pressionamos a Câmara de Vereadores do Município que considerou ilegal e também derrubou o Decreto da Fome. Nesse tempo todo de ações na Justiça e com mobilizações solicitamos, inúmeras vezes, reunião com o prefeito que nunca nos atendeu, pelo contrário, alternava esse atendimento com diversos secretário parasitas, que nunca sabiam qual era a pauta para discussão e nunca resolveram nada a não ser atentar contra nossos direitos, dignidade e, consequentemente contra a vida. 

Enfim, a gestão nunca deu atenção às reivindicações do Sindicato. E desde o início da Pandemia, o prefeito não tem feito nada para que os estudantes tenham uma atendimento que minimizem seus prejuízos e nem atenta para a situação dos Trabalhadores/as em Educação, principalmente Professores/as, que com cortes de até 84% no seu salários, foram submetidos/as à uma situação humilhante, vexatória e de vulnerabilidade social e alimentar. Nós sabemos que uma considerável parte da Categoria de Professores/as, se não a maioria, são mulheres e que também são arrimo de família. Esses atos truculentos, irresponsáveis e ilegais, portanto desumanos, do prefeito Robério Oliveira, tem causado prejuízos não só financeiros aos Trabalhadores/as e à toda sociedade eunapolitana e à sua economia e renda. 

O que ocorreu hoje, é um sinal claro que as truculências desse prefeito e seus asseclas e apaniguados não tem limites e isso de certa forma nos assusta, mas não é o suficiente para nos calar, POR CONTA DA VINDA DO GOVERNADOR À CIDADE NESSA SEXTA-FEIRA, ELE QUER MOSTRAR QUE ESTÁ TUDO BEM, MENTIRA!!!!. Isso também nos remete á um fato horrível ocorrido no ano de 2009, exatamente no dia 17 de setembro na cidade de Porto Seguro-BA, que depois de diversas denúncias e manifestações do Sindicato e Categoria, dois Professores foram assassinados brutalmente por lutar por Direitos, respeito, dignidade...!!!

NÃO NOS CALARÃO!!!

 

NÃO IREMOS NOS SILENCIAR!!!

15 DE NOVEMBRO ESTA CHEGANDO!!! 

ESSES PODRES PODERES, HÃO DE ACABAR!!!

 

RIDÍCULOS TIRANOS!!!

 

DÉSPOTAS!!! 

EUNÁPOLIS-BA, 25 DE SETEMBRO DE 2020.

CARREATA, LIVE E ENTREVISTA EM RADIO CONTRA AS TRUCULÊNCIAS DO PREFEITO DE EUNÁPOLIS, CONTRA MARCAM A SEMANA DA INDEPENDÊNCIA!!!

 

AÇÕES DA APLB SINDICATO EUNÁPOLIS-BA NA SEMANA DA INDEPENDÊNCIA PROVOCAM DESESPERO E CORRERIA DOS INIMIGOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DE SEUS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!!!

SINDICATO SÉRIO E COMBATIVO É PARA LUTAR!!!

INDEPENDÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO DE EUNÁPOLIS!!!

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré escolar Fundamental e Médio do Estado da Bahia Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis -BA realizou,  na manhã desta terça-feira 08 de setembro de 2020, uma grande carreata contra as arbitrariedades e Truculência que o Prefeito municipal tem cometido contra Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal e contra seus direitos. A concentração aconteceu às margens da BR 367 e, em seguida, foram percorridas as principais ruas do centro da cidade, passando também em frente à casa do prefeito, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito e por fim, em frente à Prefeitura.

Percebemos no desespero do executivo e de seus asseclas e apaniguados, esses últimos, capazes de venderem sua própria dignidade(se é que tem), para manter uma farsa de gestão pública que tenta esconder sua decadência e falência!!!

NÃO NOS CALAREMOS! !!!

SEGUIREMOS FIRMES NA DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS NOSSOS DIREITOS!!!

 APLB Sindicato Eunápolis BA, 08 de setembro de 2020

PREFEITO DE EUNÁPOLIS-BA, TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM-BA

 

PREFEITO DE EUNÁPOLIS TEM CONTAS REJEITADAS...

...Não apresentou a Folha de Pagamento com lista nominal de funcionarios???

...no valor de R$ 1.246.737,75 ???

NÓS, TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, NÃO IREMOS PAGAR POR ISSO!!!

8 de setembro de 2020

Na sessão desta terça-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de Flávio Augusto Baioco, referente ao período de 01/01/18 a 06/04/18, e rejeitou as contas do atual prefeito, José Robério Batista de Oliveira, referente ao período de 07/04/18 a 31/12/18, em razão da reincidência do não pagamento de três multas impostas pelo TCM, totalizando R$ 50 mil. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, multou os gestores, respectivamente, em R$4 mil e R$10 mil.

Também foi determinado o ressarcimento de R$ 1.246.737,75 por parte de José Robério Batista de Oliveira, devido ao pagamento de folhas de pessoal sem apresentação dos arquivos de retorno de crédito, com a indicação nominal dos beneficiados.

Em relação ao primeiro período de gestão, entre as ressalvas, a relatoria apontou reincidência no descumprimento do limite da Dívida Consolidada Líquida, atingindo 145,46% da Receita Corrente Líquida; tímida cobrança da dívida ativa; e reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados por esta Corte de Conta a agentes políticos.

Já em relação ao segundo gestor, o conselheiro Paolo Marconi apontou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, onde foi aplicado 64,75% da Receita Corrente Líquida de R$ 170.620.407,43 no 3º quadrimestre. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal. Todavia, o município ainda se encontra no prazo de recondução. Além disso, a relatoria identificou outras ressalvas, entre elas a publicação intempestiva na imprensa oficial de parte dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares; reincidência no déficit orçamentário e impropriedades em peças técnicas contábeis.

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais, vez que foram investidos 27,12% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 23,01% nas ações e serviços públicos de saúde; e 91,82% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Cabe recurso da decisão.

https://www.tcm.ba.gov.br/prefeito-de-eunapolis-tem-contas-rejeitadas/?fbclid=IwAR2lXMhXCxFA6jUZ0v5rV31EfADkVT5aWJ3z-se9zc1PUa-bRKy1JHaTzSg

ENGANAÇÃO, BRAVATA E DESESPERO DO PREFEITO APÓS INÚMERAS DERROTAS NA JUSTIÇA E NA CÂMARA LEGISLATIVA DE EUNÁPOLIS, EM RELAÇÃO AOS ATAQUES CONTRA TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO E À APLB SINDICATO.

 

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis BA, vem à público esclarecer que, desde  as edições dos  decretos  de Suspensão de aulas das escolas  e dos direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no mês de março, foram  encaminhados diversos ofícios solicitando reunião com o Prefeito de Eunápolis e, até a presente data, não obtivemos nenhuma resposta aos ofícios em relação ao pedido desta entidade sobre possibilidades de haver reunião com o mesmo. 

As reuniões que tivemos, foram sempre com seus/as Secretários/as que nada resolveram e nem resolvem, além de dificultar o diálogo e inviabilizarem a reunião entre a APLB Eunápolis com o prefeito. Diante dessa reportagem do Site Via41.com.br, este Sindicato AFIRMA: Não houve até a presente data, por parte do prefeito, respostas aos diversos Ofícios encaminhados pela APLB com solicitações de reunião com o mesmo!!! 

Percebemos, na supra-citada reportagem e em áudio de entrevistas do prefeito que estão sendo veiculados nas redes sociais e também nos ataques feitos à APLB e aos Trabalhadores/as Em Educação por um radialista desqualificado, funcionário do prefeito em uma de suas rádios local, que as nossas Lutas com Movimentos Paredistas e Processos na Justiça tem surtido efeitos, obrigando o prefeito a reparar os danos causados com seus atos truculentos e a cumprir as Leis que regem o Funcionalismo Público Municipal.

Mas, não deixamos nos enganar com todas essas falácias, tanto do Prefeito quanto daqueles que deveriam respeitar os Princípios da Administração Pública. A sede insaciável em destruir a administração e o funcionalismo públicos, respectivamente, é visível em todas as ações desse atual governo municipal.

Esses atos não atingem somente os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, são prejudicados também estudantes, a economia local, a geração de emprego e uma infinidade de outros setores e serviços. Pois quando se demite, corta salários dos funcionários/as, o dinheiro para de circular e engessa toda a sociedade, pois estamos falando, só da Educação, um volume de  (SEIS) 06 MILHÕES DE REAIS, esse valor em qualquer economia representa emprego e renda, respectivamente. 

Mas, Planejamento, Organização, Transparência e Respeito, fundamentais numa administração, não são práticas desse governo atual do município de Eunápolis-BA.

RESISTIREMOS, LUTAREMOS E DAREMOS UM NOVO RUMO À EDUCAÇÃO E POR QUE NÃO À CIDADE DE EUNÁPOLIS-BA.

A EDUCAÇÃO E SEUS AGENTES MERECEM RESPEITO!!!

NÃO HÁ ESPAÇO, NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, PARA INJUSTIÇAS E INJUSTOS!!!

APLB SINDICATO EUNÁPOLIS-BA

AMEAÇAS: A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS EM RISCO.

 

COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS DE LUTA, SAUDAÇÕES!!!

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis-BA, vem através de sua representante legal  comunicar que,  as ações desta Entidade contra os atos ILÍCITOS E IRRESPONSÁVEIS do prefeito contra Trabalhadores/as da Educação e suas Carreiras, continuarão sendo realizadas pautadas na legalidade, no respeito às Instituições Públicas, mas não se furtará em apontar e responsabilizar pessoas e grupos que atentam e violam nossos Direitos.

Diante de todos esses atos truculentos( que estão longe de acabar) que vem ocorrendo desde o início dessa FALIDA Gestão, tendo o ano de 2020, o mais terrível para a Educação Pública Municipal e não é  por causa da Pandemia do COVID-19, mas por maldade e incompetência dos/as dirigentes municipais, a APLB Eunápolis adotou todas as medidas no sentido de combatê-los.  E contra os mais recentes atos de atraso e cortes de salários, serão realizadas nessa semana da Independência os seguintes movimentos:

■ Segunda-feira dia 07/09/2020, às 18 horas pela página do Facebook da APLB Eunápolis, faremos nossa LIVE DA INDEPENDÊNCIA onde serão abordados diversos temas que envolvem nossas Profissões e Carreiras inclusive os PRECATÓRIOS DO FUNDEF de Eunápolis, com a participação do nosso Jurídico, DR. NELSON MORENO; a participação do Professor Dr. NEILTON CRUZ, Dirigente licenciado da APLB Porto Seguro; do Professor Mestre DEUSDETE BAIÃO - Diretor da APLB Delegacia Sindical de Porto Seguro; da Professora Especialista em Gestão Pública JOVITA SANTOS Diretora licenciada da APLB Eunápolis-BA; da Professora LINDAURA DO ROSÁRIO – Graduada em História e Letras UNEB e Diretora em Exercício da APLB Delegacia Sindical de Eunápolis  e o Professor Me. JOSÉ DE AQUINO – Secretário da APLB Eunápolis.                        

■ Terça-feira dia 08/09/2020, às 08 horas realizaremos nossa GRANDE CARREATA DA EDUCAÇÃO, com concentração no ESPAÇO DO PEDRÃO. 

Pedimos a compreensão de todos para que sigam as orientações da OMS, pois não podemos esquecer que estamos enfrentando uma pandemia, logo todos/as devem estar usando máscaras, não saírem de seus veículos, (combinar a carona solidária com antecedência) e utilizarem, sempre que necessário, álcool em gel e manter o máximo possível o distanciamento social. 

A LUTA É ARDUA, MAS NECESSÁRIA!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E IMBATÍVEIS!  

APLB Sindicato Eunápolis-BA,  de setembro de 2020.