quarta-feira, 27 de abril de 2016

APLB-SINDICATO 64 ANOS NA LUTA POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE EXCELENTE QUALIDADE! E NA DEFESA DA DEMOCRACIA!


Lá se vão 64 anos desde aquela noite de 24 de abril de 1952, quando onze educadores assinaram a ata de sessão da fundação da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA).





A APLB percorreu os anos 50 com suas reivindicações, dificuldades várias, devido à falta de sede própria, mas manteve-se firme. Vieram os anos 60 e a entidade não se dobrou à ditadura militar instalada no país em 1964. Nos anos 70, as manifestações e lutas se intensificaram. Nos anos 80 a entidade toma novo impulso, há uma grande renovação de quadros que, juntos aos antigos e bravos militantes, dão uma verdadeira injeção de ânimo no sindicato, principalmente em 88 e 89 após a promulgação da Constituição Federal. É nesse contexto que os professores discutem nova formação estrutural para transformar a associação em sindicato, o que ocorreu em 1989. A sigla APLB foi mantida como marca e pela tradição, acompanhada de Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Dos anos 90 aos dias atuais as conquistas foram muitas e estão pontuadas nos boletins impressos, nas redes sociais e no site do sindicato. O processo de desenvolvimento da estrutura da APLB é razão direta das ações e conquistas efetivas da categoria no percurso de sua História, em que se vinculam intimamente as reivindicações econômicas, as questões pedagógicas e as formas de organização.

A APLB-Sindicato deu mostras recentemente, com o abalo sofrido por nossa democracia – devido a tentativa injusta de tirar do poder a primeira mulher presidente do Brasil – que está na luta tanto por uma educação pública, gratuita e de excelente qualidade, quanto por um país livre, sem golpes e com respeito ao Estado de Direito. São 64 anos de luta para evitar a repetição de 64 dos anos de chumbo.







Quem se esquece do tenebroso 64? Hoje, o Brasil ainda sofre consequências dos desmandos e dos equívocos que uma ditadura promove. E a que golpeou nosso país causou muitos males. Numa ditadura a corrupção só aumenta, pois não existem os controles que a sociedade civil faz, que outros órgãos dentro da estrutura do Estado pode fazer. A APLB-Sindicato mantém-se na luta pela democracia, lembrando Voltaire “eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.















segunda-feira, 11 de abril de 2016

CONVOCAÇÃO DA APLB EUNÁPOLIS PARA OS DIAS 13, 14 e 15 DE MARÇO

  CONVOCAÇÃO


A Direção da APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DELEGACIA SINDICAL COSTA SUL, vem através de sua representante legal convocar uma reunião com todos os servidores da Educação nos Pólos abaixo para tratarmos da seguinte Pauta:

Agenda das lutas sindicais contra as retiradas de Direitos
Contra a PLC 257/2016;
Discussão do Plano de Carreira;
Reforma e construção de escolas;
Reajuste salarial diretores e Secretários Escolas;
Reajuste salarial e Progressão Horizontal dos trabalhares em Educação;

O que ocorrer.

POLO 1:- Dia 13/04 as 15H30- Na Escola Humberto de Campos
Escolas Municipais: Roberto Santos, Dom Avelar Brandão Vilela, CEMEI do Centro, CEMEI do Gusmão, Frei Calixto, Fernando Alban, Horácio de Matos, Josaphat Marinho, Humberto de Campos, Gabriel José Pereira, Padre José de Anchieta, Maria de Lourdes S.Silva, APAE, Escola Municipal  prof. Maria das Mercês, Escola Municipal Almerindo Alves. 

POLO 2: Dia 14/04/ as 10 h– Na Escola Nilza Barbosa
Escolas Municipais: Anésia Guimarães, Adventista do Moisés Reis, Creche Ayrton Senna, Arnaldo Moura Guerrieri, Creche Municipal Prof. Denisia Surani, Isabel Araujo, Luiz Lázaro, José Victor Figueiredo, Rotary 03, Creche Sagrado Coração, Nilza Barbosa, Rodrigo Bonfim, Giuseppe Iacovielo,CEMEI do Alecrim, Escola Municipal Paulo Freire

POLO 3:Dia 15/04 as 10 h- Na Escola Modelo Municipal Antônio Batista- Escolas Municipais: Elena Pereira de Pinho, Antonio Batista, Creche Vovó Herundina, CEMEI do Juca Rosa, Nossa Senhora Aparecida, Nicolau Coelho, José de Araújo Santana, Reis Veloso, D.Pedro II, Escola Municipal Marlene Borges, Irís Lopes.

Eunápolis, 11 de abril 2016.


Jovita Lima Silva dos Santos
          Diretora

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Estudantes e professores lançam o mapa Universidades pela Democracia

"O que está em jogo é a nossa democracia. Lutaremos e venceremos", conclui. E vamos lá.

O site recém-lançado "Universidades pela Democracia" traz o mapeamento da resistência democrática nas instituições de diversos estados, além de oferecer um passo a passo para a montagem de novos comitês.


Cada vez mais universidades brasileiras estão se mobilizando na luta a favor da democracia e contra a ruptura institucional no país. Os chamados comitês universitários pela democracia estão surgindo em instituições públicas e privadas, de todas as regiões, com o objetivo de debater o momento político atual. A iniciativa envolve estudantes, professores, funcionários, técnico-administrativos e toda a comunidade acadêmica.

O manual publicado pelo portal dá instruções para os estudantes que desejarem se organizar espontaneamente. O site foi criado por "iniciativa do movimento estudantil, da juventude e da comunidade universitária para formar opinião e intervir no presente momento político do país. O objetivo também é pressionar a opinião de parlamentares que são a favor do impeachment, mostrando que a universidade brasileira não concorda com um processo sem fundamento e base jurídica conduzido por Eduardo Cunha, um deputado acusado de corrupção".

"O que está em jogo é a nossa democracia. Lutaremos e venceremos", conclui. E vamos lá.

Fonte: Portal CTB

17ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A FORÇA DO(A) EDUCADOR(A) MOVE A EDUCAÇÃO


17ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em parceria com seus 50 sindicatos filiados espalhados pelo País, aborda, a exemplo da edição de 2015, o tema da implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, todos de duração decenal.

Ano passado direcionamos os trabalhos da Semana de Educação para a elaboração e aprovação dos planos de educação pelas casas legislativas – assembleias estaduais e distrital e câmaras municipais. O prazo para aprovar esses planos, ditos subnacionais, encerrou-se em 24 de junho de 2015, ou seja, um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

A partir de um levantamento não oficial, a CNTE e outras entidades da sociedade civil constataram que muitos planos de educação, de estados e municípios, embora tenham sido aprovados no prazo definido pela Lei 13.005 (PNE), não cumpriram suas prerrogativas, seja no sentido de garantir a participação social no processo de aprovação das leis, seja de comprometer o ente público com as metas previstas no PNE.

Diante desta constatação e à luz dos prazos indicados no PNE para regulamentação de diversas políticas, decidimos retomar o debate sobre os planos decenais de educação, pois entendemos se tratar da principal política de transformação da educação pública brasileira - atualmente sobre forte ataque de setores privados que pretendem administrar as escolas públicas ao lado de forças militares (como PM e Corpo de Bombeiros), situação esta que colide com as orientações do PNE e se distanciam dos anseios da comunidade escolar.

Nossa 17ª Semana Nacional da Educação também prevê pedaladas e corridas ciclísticas nas cidades como forma não só de exaltarmos os Jogos Olímpicos Rio 2016, mas de celebramos nossa luta em defesa da educação pública de qualidade para todos e todas e de promovermos a defesa pela sustentabilidade de nossas cidades e do planeta.

Saudações educacionais,

Diretoria Executiva da CNTE

Abril de 2016


O Futuro dos Servidores Públicos em perigo: O retrocesso em forma de Projeto de Lei 257/2016


“Se o projeto de lei 257 for aprovado, perderemos as licenças prêmios, folgas compensatórias, gratificações e congelamento de salários por 2 anos, além do aumento da alíquota de contribuição da previdência social para 14%” alerta Elza.


O Sindate vem fazer um alerta à categoria, um projeto de lei Complementar (PLC) da Câmara dos Deputados, está causando alvoroço, o PLC 257/2016, que dispõe de medidas de contenção de custos que vão do arrocho salarial dos servidores públicos à privatização de empresas estatais. O projeto foi discutido hoje (31) durante a reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado.
Preocupados, Senadores e deputados lançaram nesta quinta-feira, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, que surgiu com o intuito de fortalecer o diálogo social dos representantes dos trabalhadores com os parlamentares e combater propostas de legislação que limitem ou reduzam os seus direitos. A mesa da Comissão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e a reunião contou com a presença de parlamentares do Senado e da Câmara Federal além de representantes do movimento sindical.

Os perigos do PLC 257/2016

Colocado em caráter de urgência pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), o projeto é um “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal”, pedido pelos governadores que, conforme o projeto, terão que congelar salários, promoções e gratificações, por dois anos. Mas pasmem, a medida vale apenas para os servidores dos Executivos estaduais. A ideia é repactuar a dívida que os governadores contraíram com a União

Do ponto de vista jurídico

Analisando o PLC 257, a Diretora de Assuntos Jurídicos Elza Aparecida mostrou-se indignada. “Este projeto de lei tem o intuito de arrecadar mais e diminuir os direitos conquistados pelos trabalhadores, direitos estes que já estavam consagrados em lei” Explica. Sem contar que os auxiliares e técnicos em enfermagem estão sem reajuste de salário desde 2013, nem mesmo houve a correção da inflação anualmente. Assim não dá para aceitar tanto desrespeito com o funcionalismo público. “Se o projeto de lei 257 for aprovado, perderemos as licenças prêmios, folgas compensatórias, gratificações e congelamento de salários por 2 anos, além do aumento da alíquota de contribuição da previdência social para 14%” alerta Elza.
Por Ana Comarú


quarta-feira, 6 de abril de 2016

Nota pública: CNTE condena INEP-MEC privatizante

A entrega do INEP-MEC à iniciativa privada é mais um sinal da privatização e da terceirização das escolas e dos sistemas públicos de ensino, que ocorrem largamente no país através de Organizações Sociais (OS).



A CNTE, entidade que representa mais de 4 milhões de trabalhadores/as das escolas públicas do Brasil, vem a público condenar a indicação (e posse) do Sr. Luiz Roberto Liza Curi para a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Censo Escolar, do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), das avaliações da educação básica e do ensino superior, entre outras políticas.

O Sr. Luiz Roberto Curi mantém relações diretas com o setor privado na educação. De acordo com informações veiculadas na mídia, até 2014, foi diretor de ensino superior do grupo Pearson no Brasil. A Pearson, empresa de origem britânica, controla o Sistema de Ensino COC, Dom Bosco e Pueri Domus. Entre os sócios da Pearson no país está Chaim Zaher, que também é acionista do Grupo Estácio - uma das maiores companhias da educação superior.

Lamentavelmente, a indicação de representante de um dos maiores grupos privados internacionais – com ampla atuação na educação brasileira – para assumir cargo estratégico na formulação e condução das políticas públicas educacionais do país, corrobora o que a CNTE e outras entidades de classe têm denunciado nos últimos anos, que é a capitulação do Estado nacional à orientação de mercantilização da educação pública fomentada, principalmente, pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A entrega do INEP-MEC à iniciativa privada é mais um sinal da privatização e da terceirização das escolas e dos sistemas públicos de ensino, que ocorrem largamente no país através de Organizações Sociais (OS).

É lastimável que o MEC insista em manter pautas privatizantes para a educação pública brasileira, coisa que a CNTE e seus sindicatos filiados – e certamente a maioria das entidades que integram o Fórum Nacional de Educação – não aceitarão e lutarão contra para reverter esse verdadeiro ataque ao direito dos/as cidadão/ãs à educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Brasília, 5 de abril de 2016
Diretoria Executiva da CNTE

APLB-Sindicato acompanha o andamento do PLC 257 em Brasília


Fiquem atentos que chamaremos as entidades para, juntos com os demais sindicatos de servidores públicos, pressionarmos os parlamentares para que não o aprovem.

Companheiros (as),

A APLB-Sindicato  está acompanhando o andamento do  PLC 257, em Brasília.

Fiquem atentos que chamaremos as entidades para, juntos com os demais sindicatos de servidores públicos, pressionarmos os parlamentares para que não o aprovem.

Estive analisando as 209 emendas ofertadas ao PLP 257/2016. Inúmeras são supressivas ou modificativas, aliviando o terrível ônus sobre os nossos ombros. Existem também 3 emendas substitutivo globais de números 35, 119 e 144 ofertadas pelos deputados Major Olimpio (SD/SP), Afonso Florence  (PT/BA) e Giovani Cherini  (PDT/RS), respectivamente. Todas nos beneficiam. Poderíamos pedir o apoio para qualquer uma delas, penso que a do Florence é melhor, é mais enxuta. O relator,  por sua vez pode ter uma proposta aceitável,  precisamos verificar. Não sei ainda qual a sua posição. De todo modo, o ideal é o adiamento da votação para que se possa, de forma mais justa e racional, elaborar uma proposta que atenda os interesses da União,  dos Estados e do DF e não penalize os servidores.

Amanhã, 06 de abril, estaremos cedo no aeroporto de Fortaleza abordando os deputados.

Um abraço a todos,

Rui Oliveira

Coordenador da APLB-Sindicato

NOTA: 

Reunidos em Brasília, no dia 04 de abril de 2016, dirigentes da CUT e de diversas entidades sindicais de servidores públicos – CNTSS, SINDSAÚDE/SP, CONDSEF, CNTE, PROIFES SINAGÊNCIAS, SINDSAÚDE RJ, SINDSEP-DF – analisaram o PLC 254/2016 e aprovaram as linhas de ação indicadas abaixo.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Em nota publicada no dia 28/03/2016, a CUT fez severas críticas ao PLC 257/2016 e exigiu sua retirada da pauta do Congresso. Entre os pontos destacados no documento, a CUT rechaça os condicionantes impostos aos governos estaduais para terem acesso aos termos de renegociação de sua dívida com a União, por estipularem como moeda de troca a precarização das relações de trabalho dos servidores públicos (arrocho salarial, proibição de novas contratações, incentivo à demissão voluntária, entre outras medidas), por induzirem à privatização e à piora de qualidade das políticas públicas de educação, de saúde, entre outras.
Na mesma linha, a CUT também se posicionou contrária às medidas estruturantes de uma nova regulação da política de responsabilidade fiscal que penalizam não apenas os servidores públicos, mas colocam em risco a política de valorização do salário mínimo, atingindo milhões de trabalhadores.
A CUT e as entidades de servidores públicos e ela filiadas não são contrárias à negociação da dívida dos estados com a União, processo que precisa ser equacionado com urgência. Somos, no entanto, radicalmente contra os condicionantes previstos no PLC 257/2016 para esta negociação. PROPOSTAS: Levando em conta essas considerações, propomos as seguintes linhas de ação:
Pressionar o governo pela retirada do PLC 254/2016 do Congresso.
Pressionar, enquanto isso, o Congresso para que o PLC 257/2016 seja retirado do regime de urgência para votação e para que sejam retirados os condicionantes impostos aos governos estaduais para que tenham acesso aos instrumentos de renegociação de sua dívida com a União.
Organizar um debate no Congresso, no dia 14 de abril, envolvendo parlamentares e lideranças sindicais para discutirem linhas alternativas para a uma política visando a solução duradoura para a dívida dos estados com a União.
Transformar o dia 14 de abril em dia nacional de luta contra o PLC257/2016, realizando manifestações em todas as capitais do país.
Criar um GT de dirigentes sindicais, parlamentares e técnicos para elaborarem propostas alternativas ao PLC 257/2016.
Dar visibilidade ao tema nas manifestações democrático-populares, com destaque para aquela programada para o dia 09 de abril.

Fonte: Portal da APLB 

OPORTUNIDADE PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: MEC anuncia medidas para formar 105 mil professores.


EDUCAÇÃO BÁSICA

Professor pode fazer a inscrição em programa do MEC que permitirá o complemento da formação

Está aberto até 5 de maio próximo o prazo de inscrições na Rede Universidade do Professor, programa do Ministério da Educação que vai sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam.

As vagas são gratuitas, e os cursos serão ministrados por instituições públicas ou comunitárias de educação superior.

A inscrição pode ser feita por:

Professores sem nível superior, em busca da primeira licenciatura.
Professores licenciados, mas que atuam fora da área de formação, em busca da segunda licenciatura.
Professores graduados não licenciados, em busca da formação pedagógica.
Estarão disponíveis vagas em cursos de licenciatura nas áreas de matemática, química, física, biologia, letras–português, ciências, história e geografia.

Os cursos da Universidade do Professor estarão disponíveis a partir do segundo semestre deste ano, com a oferta de 105 mil vagas para a primeira licenciatura, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na modalidade presencial regular, estarão disponíveis vagas remanescentes das instituições federais de educação superior ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Para 2017, serão ofertadas vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas e de complementação pedagógica do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), presenciais, e do sistema UAB, a distância.

As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire, no curso adequado à formação do candidato.

Assessoria de Comunicação Social

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