17ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A FORÇA DO(A) EDUCADOR(A) MOVE A EDUCAÇÃO

17ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação em parceria com seus 50 sindicatos filiados espalhados pelo País, aborda, a exemplo da edição de 2015, o tema da implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação, todos de duração decenal.

Ano passado direcionamos os trabalhos da Semana de Educação para a elaboração e aprovação dos planos de educação pelas casas legislativas – assembleias estaduais e distrital e câmaras municipais. O prazo para aprovar esses planos, ditos subnacionais, encerrou-se em 24 de junho de 2015, ou seja, um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

A partir de um levantamento não oficial, a CNTE e outras entidades da sociedade civil constataram que muitos planos de educação, de estados e municípios, embora tenham sido aprovados no prazo definido pela Lei 13.005 (PNE), não cumpriram suas prerrogativas, seja no sentido de garantir a participação social no processo de aprovação das leis, seja de comprometer o ente público com as metas previstas no PNE.

Diante desta constatação e à luz dos prazos indicados no PNE para regulamentação de diversas políticas, decidimos retomar o debate sobre os planos decenais de educação, pois entendemos se tratar da principal política de transformação da educação pública brasileira - atualmente sobre forte ataque de setores privados que pretendem administrar as escolas públicas ao lado de forças militares (como PM e Corpo de Bombeiros), situação esta que colide com as orientações do PNE e se distanciam dos anseios da comunidade escolar.

Nossa 17ª Semana Nacional da Educação também prevê pedaladas e corridas ciclísticas nas cidades como forma não só de exaltarmos os Jogos Olímpicos Rio 2016, mas de celebramos nossa luta em defesa da educação pública de qualidade para todos e todas e de promovermos a defesa pela sustentabilidade de nossas cidades e do planeta.

Saudações educacionais,

Diretoria Executiva da CNTE

Abril de 2016

Fonte: Portal da CNTE