quarta-feira, 15 de abril de 2015

ATENÇÃO PARA O RESULTADO DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS SOBRE AS DATAS DE PARALISAÇÃO DA APLB


Soberanas, de acordo com o Estatuto da APLB-Sindicato, as 18 regionais decidiram os dias de paralisação neste mês de abril. A proposta de Agenda de Luta com paralisações nos dias 15, 24 e 30 venceu em 13 regionais. A proposta de paralisação nos dias 15, 16 e 17 venceu em 05 regionais. Sendo assim, a rede estadual para nos dias 15, 24 e 30. Leia mais informações sobre o porquê das paralisações e a campanha salarial neste site.  Confira o quadro:


terça-feira, 14 de abril de 2015

PARALISAÇÃO NACIONAL CONTRA O PL 4.330 DIA 15 DE ABRIL DA TERCEIRIZAÇÃO ILIMITADA




A CNTE, na qualidade de entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), convoca seus sindicatos filiados para a mobilização nacional organizada pelas Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, nos estados, em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as brasileiros/as e contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que impõe a liberalização geral da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas privadas, públicas e de economia mista.

O PL 4.330 representa o maior ataque do setor empresarial contra os direitos da classe trabalhadora na história do país. Além de ampliar os limites da terceirização para asatividades-fim das empresas – contrariando a atual regra que limita a terceirização em atividades-meio –, o Projeto abre precedente para ampla terceirização no setor público (administração direta, autárquica e fundacional).

Estudos revelam que os/as trabalhadores/as terceirizados recebem 25% menos que os contratados diretamente pelas empresas, além de trabalharem, em média, 3 horas a mais. Em função de não receberem formação profissional periódica, os acidentes de trabalho predominam entre os terceirizados.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 12,7 milhões de trabalhadores/as terceirizados/as (26,8% do mercado de trabalho), podendo essa forma de contratação atingir mais de 40 milhões de trabalhadores/as em poucos anos. Ou seja: o Parlamento Nacional está impondo a precarização do trabalho no Brasil em benefício dos lucros das empresas, que financiam campanhas eleitorais e que são representadas por quase metade dos deputados e senadores (a bancada empresarial compreende 45% do Congresso Nacional).

Diante desse cenário tenebroso, os/as trabalhadores/as em educação se unem à luta dos demais trabalhadores/as contra o PL 4.330/04, e antecipam a resistência da categoria contra a terceirização nas escolas públicas – uma triste realidade em muitos lugares do Brasil –, e também contra a fragilização das carreiras profissionais e da organização sindical, direitos seriamente ameaçados pelo nefasto projeto da terceirização ilimitada.

Brasília, abril de 2015
Diretoria Executiva da CNTE

INFORME-SE E PARTICIPE DAS ATIVIDADES NOS ESTADOS!

Fonte: Portal da CNTE

ITAPEBI: OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

 Por Ronaldo Oliveira

O município de Itapebi, novamente este ano, enfrenta GREVE dos Profissionais de Educação. Depois de inúmeras tentativas para negociação com a administração municipal com relação às reformas de escolas, reajuste salarial para todos os professores, alteração da jornada de trabalho para quarenta horas, redução para treze horas aulas, entre outras demandas, a categoria em Assembleia Geral, vota pela GREVE por tempo indeterminado.


CARTA ABERTA À POPULAÇÃO ITAPEBIENSE.

A APLB-SINDICATO COMUNICA À POPULAÇÃO ITAPEBIENSE A DECISÃO DE "PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES" POR TEMPO INDETERMINADO, TOMADA PELA CATEGORIA NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 08/04/2015, ATÉ QUE O GOVERNO SE PRONUNCIE DE FORMA A ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, PAUTADAS EM VÁRIAS CONVOCAÇÕES OFICIAIS DESDE O INÍCIO DESTE ANO/EXERCÍCIO, SEM NO ENTANTO, HAVER QUALQUER ENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES (GOVERNO/APLB), VISTO QUE POR DIVERSAS VEZES ESTE SINDICATO PROPÔS UM DIÁLOGO ABERTO COM O GOVERNO, TENDO SIDO SUMARIAMENTE IGNORADO. 

A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES CONSTA DE: 

   1. AUMENTO SALARIAL – ATENDENDO À LEI DO PISO NACIONAL;
  2. ALTERAÇÃO/EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA;
  3. ENQUADRAMENTO;
  4. APRIMORAMENTO PROFISSIONAL;
  5. MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO COM 25 HORAS/AULAS SEMANAIS.

A DECISÃO DA CATEGORIA PELA PARALISAÇÃO PROCEDE, POIS ESTÁ TENDO SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS LESADOS, FERINDO OS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DA IMPESSOALIDADE.
NESTES TERMOS, A APLB-SINDICATO CONCLAMA A SOCIEDADE CIVIL (PAIS, ALUNOS, MILITANTES DE OUTROS SINDICATOS E MOVIMENTOS SOCIAIS) PARA ADERIR AO MOVIMENTO, ABRAÇANDO À CAUSA EDUCACIONAL NA SUA INTEGRAL NOBREZA.
A ‘PÁTRIA EDUCADORA’ PRECISA DE HOMENS E MULHERES COMPROMETIDOS DE FATO E DE DIREITO COM A ARTE NOBRE DE EDUCAR!!!!

AFINAL..... “ACREDITAR É PRECISO!!!”
REALIDADE OU UTOPIA?


























segunda-feira, 13 de abril de 2015

A APLB - DELEGACIA COSTA SUL EUNÁPOLIS CONVOCA: MOBILIZAÇÃO E LUTA NO DIA 15 DE ABRIL

CONVOCAÇÃO PARA MOBILIZAÇÃO DE LUTA EM APOIO AOS TRABALHADORES  EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO E CONTRA A PL 4330 - TERCEIRIZAÇÃO.



A APLB- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Delegacia Costa Sul Eunápolis, vem através da sua representante legal, Jovita Lima Silva Santos, CONVOCAR toda a categoria dos Profissionais da Educação, PARA UM DIA DE MOBILIZAÇÃO EM APOIO ao Dia Nacional de Mobilização das Centrais Sindicais e em defesa de uma educação digna e CONTRA A PL 4330/2004 - Projeto de lei que garante a terceirização dos trabalhos de forma irrestrita.

OBS: A concentração será no dia 15 de abril,  às 9 horas na APLB- Sindicato - Praça Frei Calixto, Nº 02.


Dia de Apoio aos Trabalhadores da Rede Estado. 

Destacando o respeito à Lei do Piso Nacional, garantia do reajuste linear (6,41%) mais aumento salarial de 8,75% (acima do percentual inflacionário, retroativo ao mês de janeiro, data-base da categoria); estabelecimento da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, revisão do auxílio-transporte, reajuste do auxílio-alimentação.

OBS: SALIENTAMOS A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO, POIS É DIA DE MOBLIZAÇÃO.



Atenção para o calendário de mobilização e luta da APLB-Sindicato

No 15 de abril: Dia Nacional de Mobilização das Centrais Sindicais e em defesa de uma educação digna; dia 24, aniversário da APLB-Sindicato e Dia Estadual de Luta pelo pagamento do reajuste linear mais 8,75%, e dia 30 Greve Nacional da Educação, proposta pela CNTE

Após a assembleia em Salvador e às 18 delegacias sindicais no interior do estado, a APLB-Sindicato deliberou as paralisações e a luta pelo cumprimento da pauta de reivindicações.

Importante esclarecer que em Salvador a assembleia contou com a presença de 278 pessoas. Nas assembleias realizadas no interior, a média de público chegou a 2.800 pessoas.

No próximo dia 15, Dia em Defesa da Educação Estadual e Dia Nacional de Mobilização das Centrais Sindicais por uma educação digna, a APLB-Sindicato exige melhorias na educação pública, aprovação do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação e cumprimento da pauta de reivindicações da categoria, reafirmando a proposta de aumento de 8,75% para os professores da rede pública, sem abrir mão do reajuste linear que é de 6,41%

A manifestação do dia 15 é também uma resposta às tentativas de retirada de direito e precarização do trabalho. Em Salvador, a APLB, a CTB e as outras Centrais Sindicais se reúnem na Praça do Campo Grande, a partir de 9 horas.

O movimento popular e democrático é principalmente contra o Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na noite de quarta-feira (8), pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Após 11 anos em tramitação, o texto base da proposta que escancara a terceirização no país de forma irrestrita recebeu 324 votos favoráveis, 137 contra e 2 abstenções.

Dias 24 e 30

Além do dia 15, haverá mais duas paralisações da rede estadual nos dias 24 e 30 de abril.

O dia 24 é a data do aniversário de APLB-Sindicato. São 63 anos de luta. Luta por um ensino público, gratuito, laico, de alta qualidade e digno. O cumprimento da pauta de reivindicações é a principal expressão da manifestação. Destacando o respeito à Lei do Piso Nacional, garantia do reajuste linear (6,41%) mais aumento salarial de 8,75% (acima do percentual inflacionário, retroativo ao mês de janeiro, data-base da categoria); estabelecimento da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, revisão do auxílio-transporte, reajuste do auxílio-alimentação.

A concentração no dia 24 será na Praça da Piedade, em Salvador, a partir de 9 horas.

No dia 30, a paralisação é nacional. A APLB-Sindicato apoia a Greve Nacional da Educação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), destacando a luta pelo pagamento efetivo do Piso Nacional e lembrando que com corte no orçamento não há pátria educadora, e reafirma os pontos da pauta da campanha salarial da categoria.

sábado, 11 de abril de 2015

CNTE convoca paralisação contra o projeto que abre precedente para a ampla terceirização do setor público

Publicado em Sexta, 10 Abril 2015 17:38

A CNTE, na qualidade de entidade filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), convoca seus sindicatos filiados para a mobilização nacional organizada pelas Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, nos estados, em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as brasileiros/as e contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que impõe a liberalização geral da terceirização para qualquer área, atividade ou setor produtivo das empresas privadas, públicas e de economia mista.

O PL 4.330 representa o maior ataque do setor empresarial contra os direitos da classe trabalhadora na história do país. Além de ampliar os limites da terceirização para as atividades-fim das empresas – contrariando a atual regra que limita a terceirização em atividades-meio –, o Projeto abre precedente para ampla terceirização no setor público (administração direta, autárquica e fundacional).

Estudos revelam que os/as trabalhadores/as terceirizados recebem 25% menos que os contratados diretamente pelas empresas, além de trabalharem, em média, 3 horas a mais. Em função de não receberem formação profissional periódica, os acidentes de trabalho predominam entre os terceirizados.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 12,7 milhões de trabalhadores/as terceirizados/as (26,8% do mercado de trabalho), podendo essa forma de contratação atingir mais de 40 milhões de trabalhadores/as em poucos anos. Ou seja: o Parlamento Nacional está impondo a precarização do trabalho no Brasil em benefício dos lucros das empresas, que financiam campanhas eleitorais e que são representadas por quase metade dos deputados e senadores (a bancada empresarial compreende 45% do Congresso Nacional!).

Diante desse cenário tenebroso, os/as trabalhadores/as em educação se unem à luta dos demais trabalhadores/as contra o PL 4.330/04, e antecipam a resistência da categoria contra a terceirização nas escolas públicas – uma triste realidade em muitos lugares do Brasil –, e também contra a fragilização das carreiras profissionais e da organização sindical, direitos seriamente ameaçados pelo nefasto projeto da terceirização ilimitada.



Brasília, abril de 2015
Diretoria Executiva da CNTE

Fonte: Portal da CNTE

sexta-feira, 10 de abril de 2015

7ª Cúpula das Américas terá temas incômodos aos EUA


Pela primeira vez desde a sua criação, em 1994, a Cúpula das Américas reunirá, entre esta sexta-feira (10) e sábado (11) no Panamá, todos os países do continente americano, marcando a inclusão do presidente cubano, Raúl Castro, entre os 35 chefes de Estado e de governo que integrarão a mesa de discussão.

Com as atenções voltadas para o encontro entre o líder cubano e o presidente norte-americano, Barack Obama, o fórum, idealizado por Bill Clinton na esteira do projeto fracassado da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), terá como principais temas da agenda de debate tópicos incômodos à diplomacia dos Estados Unidos: as sanções impostas à Venezuela, considerada uma "ameaça" à sua segurança; e as relações com Cuba, que permanece sob bloqueio econômico e parte da lista norte-americana dos países que patrocinam o terrorismo.

A ausência histórica de Cuba das seis últimas reuniões de cúpula se deu pois o bloco reúne os países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) — da qual a ilha foi expulsa em 1962, com a anuência de todos os países, à exceção do México, após a revolução socialista. Em 2009, após 47 anos de exclusão, Cuba foi readmitida à OEA, mas tem rejeitado seu retorno desde então.

Há três anos, na VI Cúpula das Américas, na Colômbia, os países latino-americanos concordaram em reivindicar em conjunto a presença de Havana no encontro seguinte — a discordância com os EUA fez com que a reunião de Cartagena em 2012 terminasse sem um documento final. A sinalização foi cumprida e o Panamá, que sedia o encontro diplomático de 2015, convidou Cuba a participar do evento.

Retomada das relações Cuba-EUA

Três anos após Cartagena, no centro das atenções em torno da cúpula, estão temas relacionados à retomada das relações bilaterais entre Estados Unidos e a ilha caribenha, como fora anunciado em 17 de dezembro.

Os Estados Unidos, no entanto, tinham a intenção de anunciar a reabertura da embaixada na ilha caribenha durante o evento, o que não ocorrerá porque Cuba se nega a levar adiante essas negociações enquanto permanecer na lista de países apoiadores do terrorismo. Apesar de o Departamento de Estado ter recomendado, nesta quinta-feira (09/04), que isso seja feito, não há previsão de quando o ato será concretizado.

A retirada de Cuba desta lista e o fim do bloqueio econômico e financeiro imposto ao país desde a década de 1960 são temas de consenso entre os latino-americanos que participam do evento, fato que contribui para o isolamento a que está submetida a nação norte-americana. Além disso, a controversa participação de opositores aos governos cubano e venezuelano, entre eles um dos assassinos de Ernesto “Che” Guevara e as esposas dos opositores venezuelanos Leopoldo López, Lilian Tintori, e Antonio Ledezma, Mitzy Capriles em fóruns preparatórios ao evento acirrou os ânimos e aumento as expectativas em torno de como se desenvolverão as conversas durante o encontro.

Venezuela e a agenda positiva

Apesar da resposta positiva à região com a integração de Cuba ao evento, os Estados Unidos, que esperavam uma agenda positiva de reaproximação com os demais países, após a criação de organismos integracionistas regionais dos quais não participa — como a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, criada em 2004), Unasul (União das Nações Sul-Americana, fundada em 2007) e Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em 2011) — terá desafios, como manter os temas relativos à Venezuela longe das discussões.

Após ter anunciado sanções contra funcionários do governo do presidente Nicolás Maduro e ter declarado que o país representa uma “ameaça não usual e extraordinária à segurança do país”, os Estados Unidos envolveram-se em mais um tema que gera controvérsia na região.

Por esta razão, analistas consideram que este tema, e não Cuba, deverá dominar a pauta. Isso porque há um consenso na região de que a Venezuela não constitui uma ameaça aos Estados Unidos, posição que deixou novamente os Estados Unidos isolados, a ponto de a subsecretária de Estado, Roberta Jacobson, ter declarado que seu país foi “incompreendido”. Além disso, o teor do acordo justifica o temor de que esse tipo de classificação possa servir como justificativa para uma intervenção militar na região, apesar desse cenário ter sido desmentido por funcionários norte-americanos.

Neste contexto, Maduro pretende entregar a Obama mais de 13 milhões de assinaturas coletadas em todo o subcontinente contrárias ao decreto presidencial firmado por Obama. Isso após os dois fóruns internacionais mais representativos: Unasul e Celac, terem declarado, de forma unânime, oposição à resolução.

Diálogo

Apesar do contexto, o clima não é de rechaço a Obama ou aos Estados Unidos. De acordo com o doutor em Ciências Sociais e escritor Luis Suárez Salazar, especialista em temas relacionados à América Latina, em entrevista ao jornalista Fernando Ravsberg, haverá temas que interessam a todos negociar em bloco com os Estados Unidos e Canadá. "Será um espaço de negociação entre o sul e o norte do continente”, afirmou.

Entre outros pontos de vista comuns para a região estão, além do caso da Venezuela, a contenda da Argentina contra os fundos abutres e o atrito do país com o Reino Unido em torno da soberania das ilhas Malvinas, além da política contra o narcotráfico que não tem surtido o resultado desejado. “Não se trata de fechar a porta na cara de Obama, mas de negociar com ele nos pontos que já há consenso na América Latina”, ressaltou Salazar.

Outro foco de interesse será o encontro entre Obama e a mandatária brasileira, Dilma Rousseff, que ocorrerá no dia 11. Isso porque após o vazamento de denúncias de que líderes mundiais, incluindo Dilma, haviam sido espionados pelo governo norte-americano, as relações entre os governos ficaram estremecidas. Integrantes do Mercosul manifestaram, à época apoio ao Brasil. A contenda envolvendo a Bolívia e o Chile pela reivindicação de uma saída soberana do país mediterrâneo ao Pacífico também estará na pauta.

Por Vanessa Martina Silva, no Opera Mundi

Fonte: Portal da CTB