Governador atende reivindicações da APLB-Sindicato, durante audiência realizada em 26 de maio

Na terça-feira, 26 de maio, dirigentes da APLB-Sindicato se reuniram com o governador Rui Costa, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), de 10h às 12 horas. Várias reivindicações do sindicato foram debatidas durante a audiência. 

Um dos assuntos mais discutidos diz respeito aos prestadores de serviços temporários (PST). A APLB-Sindicato fez reunião com os prestadores de serviços nesse mês de maio (são 6.453 prestadores), sempre explicando que o regime PST configura exploração nociva da mão de obra, sobretudo porque os prestadores de serviço ganham apenas um terço (1/3) do profissional concursado. O governador, atendendo à reivindicação da APLB, afirmou que haverá seleção para substituir o PST. “Hoje nos reunimos com a APLB e anunciamos a substituição de todos os PSTs de professores por Reda. Serão mais de 6 mil professores contemplados. Ao mesmo tempo em que anunciamos a tramitação do processo para realização de concurso público, cujo edital devemos publicar até o mês de dezembro”, afirmou Rui Costa.

Sobre a URV, o governador disse que aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal para sentar à mesa de negociação com o sindicato e definir uma resolução da questão.

Em relação àqueles que querem se aposentar mas continuarem dando aula, definiu-se uma Gratificação de Permanência, estabelecida para os profissionais que preencherem os pré-requisitos previstos em lei, que se aposentam mas continuam trabalhando.

Também ficou garantida a eleição direta para diretores e vices das escolas em outubro próximo, como pretendia a APLB.

Uma nova gratificação para diretores de escolas, reivindicada pelo sindicato, também foi aprovada pelo governador Rui Costa.

Os dirigentes da APLB-Sindicato solicitaram ao governador intensificação do Pacto pela Educação, com implantação efetiva dos planos Nacional,  Estadual e Municipais de Educação.

Outra reivindicação do sindicato atendida pelo governador Rui Costa é a implantação de gabinete odontológico em escolas polos.

Também foi atendida a reivindicação de estágio para os estudantes das públicas.

Ficou definido que o terá agendas de reuniões com os secretários Osvaldo Barreto (da SEC); Etelvino Góes (da SAEB) e Josias Gomes (da SERIN) – que estavam presentes na audiência – para atualizar as reivindicações.

Fonte: Portal da APLB

Blatter renuncia à presidência da Fifa e convoca eleições

Quatro dias após ser reeleito para um quinto mandato como presidente da Fifa, Joseph Blatter renunciou ao cargo, nesta terça-feira. Ele convocou o Comitê Executivo de forma extraordinária para escolher um novo mandatário.

"Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos", afirmou o dirigente suíço, desde 1998 à frente da Fifa.

Blatter disse que não estava com o apoio necessário para seguir como presidente do órgão mais importante do futebol mundial. Assim, o comitê executivo extraordinário será convocado entre dezembro deste ano e março do próximo para a escolha do novo mandatário.

A entidade caiu em descrédito na última quarta-feira, dois dias antes da eleição presidencial, quando sete membros do comitê executivo foram presos acusados de corrupção. Muitas federações pediram o adiamento do pleito, o que não aconteceu.

Blatter acabou vencendo o único candidato de oposição, o príncipe da Jordânia Ali bin Al-Hussein, depois de a eleição não ter acabado no primeiro turno e o adversário ter desistido de uma nova rodada de votação.

O suíço afirmou que as prisões ajudavam a limpar a Fifa, mas na última segunda-feira seu principal braço-direito, Jerome Valcke, foi acusado de ter dado autorização para que 10 milhões de dólares de um fundo da Associação de Futebol da África do Sul (Safa) fossem para o vice-presidente da Concacaf, Jack Warner, um dos detidos pelo caso de corrupção revelado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Curiosidade: após conquistar seu quinto mandato para a presidência da Fifa, Joseph Blatter foi questionado se pensou em renunciar ao cargo. A resposta: "Por que deveria renunciar? Isso seria como reconhecer que fiz algo ruim".

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Golpe em vão: Erro em redação pode impedir doações empresariais

Texto da PEC diz que é permitido aos candidatos receber doações de pessoas físicas. Porém, partidos são pessoas jurídicas, o que impediria o repasse da verba.

Após medida desesperada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ver ruir a possibilidade aberta de financiamento privado de campanhas. A emenda que consolida a possibilidade foi escrita às pressas pelo deputado federal Celso Russomano (PRB-SP) e proíbe a transferência de recursos de pessoas jurídicas diretamente para os candidatos.

O que Russomano e Cunha esqueceram é que partidos políticos são pessoas jurídicas e, dessa forma, não poderiam repassar as doações de campanha feitas pelas empresas aos candidatos. “É permitido aos candidatos receber doações de recursos financeiros ou de bens estimáveis em dinheiro de pessoas físicas”, afirma o texto da emenda escrita às pressas pelo deputado paulista.

O equívoco da dupla Cunha/Russomano foi repercutido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).  “Não é engraçado? Tantas manobras, tanto atropelo, e eles mesmos atiraram no pé. Desesperados e com pressa por redigir uma emenda para ser votada (mesmo que isso atropelasse a Constituição Federal), Cunha et caterva criaram uma aberração jurídica que pode fazer com que os partidos que se submeterem a essa prática arrecadem milhões de reais, mas não possam repassar nada aos seus candidatos! Um verdadeiro Frankenstein”, criticou o parlamentar em texto publicado na Carta Capital. 

Fonte: Portal da CUT

CTB vai à Conferência da OIT, na Suíça, e denuncia ampliação irrestrita da terceirização no Brasil

O presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, lidera a delegação da central que viajou a Genebra (Suíça) para participar da 104ª reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre os dias 1 e 13 de junho.

Durante o evento, a CTB irá denunciar a tentativa de se aprovar a institucionalização da terceirização geral no Brasil, além de defender os direitos sindicais em países como a Venezuela e Cuba, que são constantemente atacados pelo imperialismo norte-americano e seus aliados. 

Conforme alerta o secretário de Relações Internacionais da CTB e coordenador da Federação Sindical Mundial (FSM) para o Cone Sul, Divanilton Pereira. “O capital realiza todos os esforços para inviabilizar o direito à greve e usa este espaço [da OIT] contra os governos progressistas”, frisou o dirigente, um dos membros da delegação que representa a CTB no encontro.

“Mesmo reconhecendo os limites da concepção que norteia a OIT, consideramos um espaço importante de disputa”, disse o secretário de Relações Internacionais. 

O secretário adjunto da pasta, José Adilson Pereira, que representa a central como conselheiro técnico, também compõe a delegação cetebista junto a representantes de diversas categorias.

Na abertura, desta segunda (1º/6), José Adilson (foto) fez uma exposição sobre a definição das Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Segundo ele foram levantados os seguintes pontos para serem abordados no relatório: a legalização das empresas, a representação dos trabalhares e negociação coletiva e política de emprego para os jovens.

Participam do evento 185 estados-membros da OIT que deverão debater a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados; o direito de associação na agricultura e a convenção das organizações dos trabalhadores rurais; pequenas e médias empresas e criação de emprego decente e produtivo; a transição da economia informal à economia formal, entre outros temas.

Fonte: Portal CTB

CNTE comemora 25 anos de luta unificada

No ano de 1945 os professores da escola pública primária começaram a se organizar em associações. Em 1990, as associações dos profissionais da educação básica passaram a formar a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, quando várias Federações setoriais da educação unificaram-se em uma mesma entidade nacional e a CPB - Confederação dos Professores do Brasil tornou-se a CNTE, com a filiação de 29 entidades.

Hoje a CNTE tem 49 entidades filiadas, representa mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil e é a segunda maior confederação do país, sempre em defesa de uma escola pública de qualidade com valorização para os professores e funcionários.

Com sede em Brasília, as instâncias da CNTE são subordinadas a um Congresso Nacional, articulando as demandas dos trabalhadores em educação do país em um esforço conjunto. Tem coletivos de diversos temas, reuniões frequentes e uma forte agenda de manifestações, mobilizações e participação política, sendo filiada à Internacional de Educação e à Confederação de Educadores Americanos. A atuação internacional é muito forte. A CNTE participa ativamente da discussão de políticas públicas em comissões internacionais e está representada na OIT - onde o secretário de finanças da CNTE, Antonio Lisboa, faz parte do órgão gestor - e em outras organizações mundiais, em uma busca permanente por integração e troca de experiências. Tudo para alcançar uma educação pública de qualidade no Brasil.

“Tudo isso por conta da importância que a CNTE tem, tanto na questão de organização, com as características como a nossa, no ponto de vista do debate democrático, das relações sindicais, no enfrentamento das políticas neoliberais que causam muitos problemas na valorização dos profissionais da educação. A CNTE tem uma participação muito importante, que mostra que aqui no Brasil temos um debate aprofundado sobre vários temas”, destaca o presidente Roberto Leão.

Ainda de acordo com Leão, é possível notar uma mudança de comportamento dos trabalhadores em relação ao seu papel como educadores: “Nos debates sobre as questões pedagógicas nós temos hoje a busca da construção de uma pedagogia latino-americana. Além disso, a CNTE ocupa hoje um cargo importante na Internacional de Educação. A Juçara Dutra Vieira, ex-presidente da CNTE, é vice-presidente mundial da Internacional da Educação. Temos a Fátima Silva, secretária de relações internacionais da CNTE, como vice-presidente da Internacional da Educação na América Latina. Eu já ocupei cargos na executiva da Confederação dos Educadores Americanos (CEA) e levamos para as atividades fora do país propostas que foram absorvidas. Nós que levamos para a IE a concepção que os funcionários da educação são trabalhadores em educação, são educadores. E isso está gerando um debate muito grande em outros países, tanto na América latina, quanto na Europa”, conta o presidente.

A base da CNTE é formada por uma grande maioria de mulheres, tem papel propositivo e busca a garantia dos direitos sociais e a ampliação dos espaços de cidadania. Roberto Leão reforça que a pauta da entidade inclui carreira, piso salarial profissional nacional, jornada de trabalho e financiamento da educação, entre outros pontos fundamentais para a melhoria da escola, articulando as demandas dos trabalhadores em educação do país em um esforço conjunto.

“São 25 anos de uma luta muito grande, de uma visão de classe, responsável por unificar as lutas e fazer com que tivéssemos mais força para obter a melhoria da educação pública brasileira. É um ano muito importante para nós”, completa o presidente da Confederação.

Durante 2015, o material institucional da CNTE vai ter um selo comemorativo, que relembra os 25 anos de unificação.

Fonte: Portal da CNTE

Ato encerra o “29 de maio” de luta por todo o País

Se o projeto da terceirização passar o Brasil vai parar, diz presidente da CUT durante ato em São Bernardo do Campo.

Presidente da CUT, Vagner Freitas, no ato dos metalúrgicos no ABC

Mesmo sob forte chuva, mais de 50 mil trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicos participaram de mobilização no ABC, na manhã desta sexta-feira (29).  Com concentração na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), em São Bernardo do Campo, São Paulo, a manifestação reuniu trabalhadores das sete cidades da região, que caminharam até a praça da Matriz, local histórico para a categoria.

O Dia Nacional de Paralisação foi um chamado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em conjunto com outras centrais sindicais e entidades dos movimentos sociais, como protesto contra o PL da terceirização, contra as Medidas Provisórias 664 e 665 e o ajuste fiscal, em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia.

O Congresso Nacional, o mais conservador desde a ditadura, vem pautando uma agenda política e econômica que atinge diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros. “A CUT tem lado, o lado do trabalhador e da trabalhadora. A CUT parou o Brasil inteiro com grandes atos neste dia nacional de paralisação. A unidade neste dia de luta faz parte de um grito que os trabalhadores tem dado nos últimos anos, e hoje, principalmente, contra a retirada de direitos”, declarou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

Segundo Vagner Freitas, as manifestações denunciam as pautas que prejudicam os trabalhadores e fazem o Brasil “andar pra trás” - como o PL 4330, aprovado na Câmara e que agora tramita no Senado (PLC 30), que amplia a terceirização e precariza ainda mais as relações do trabalho; as MPs 664 e 665, que reduzem direitos conquistados pelos trabalhadores, como seguro-desemprego e mudanças na previdência; e agora a institucionalização do financiamento privado de campanha, uma grande brecha para a corrupção. “Esse Congresso, eleito com a ajuda dos grandes empresários e da grande mídia, está tentando impor estas e outras pautas negativas que prejudicam o conjunto da sociedade”, disse.

Para o Secretário-Geral nacional da CUT, Sérgio Nobre, o plano econômico do Ministro da Fazenda Joaquim Levy, também faz parte das criticas dos trabalhadores que saem em defesa dos direitos. “A política econômica que está em curso empurra o País para a recessão, que leva às demissões. Esse processo tem que ser revertido. Mais de 50 mil metalúrgicos nas ruas hoje é um recado importante que a classe trabalhadora está dando para o Brasil”, diz Sérgio.

E o recado está sendo dado.  Segundo Vagner Freitas, “se o projeto de terceirização passar a presidenta Dilma vai ter que vetar. Além disso, a fórmula 85/95, alternativa ao fator previdenciário, tem que ser sancionada pela presidenta”. Durante o ato dos metalúrgicos do ABC, Vagner também destacou: “Se passar o 4330 todos vocês serão demitidos. E esse sindicato (SMABC) está fazendo uma luta duríssima junto às montadoras do setor metalúrgico pela manutenção dos empregos”. 

No ABC, o Sindicato também destaca a mobilização junto ao Governo Federal para a execução do Programa de Proteção ao emprego (PPE), um programa inspirado numa alternativa alemã que preserva os empregos nas grandes crises. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos no ABC, Rafael Marques, estes setores que estão tentando levar o Brasil para o caminho da recessão, do desemprego, de reduzir salários e aumentar juros são os que o senador Aécio Neves defendeu durante eleição no ano passado. “Não podemos permitir que a presidenta Dilma esteja influenciada por esta agenda dos banqueiros, dos grandes empresários, da velha mídia, que quer o tempo todo influenciar em reformas que tiram direitos dos trabalhadores. Estas paralisações aqui no ABC e no Brasil mostram que os trabalhadores querem mudar a pauta econômica e social do pais”, destacou Rafael.

Durante todo o ato, dirigentes da CUT Nacional, do sindicato dos metalúrgicos e do macrossetor da indústria, deputados e representantes de vários sindicatos lembraram a luta dos professores que acontece em todo o País. Só em São Paulo, a greve dura mais de 70 dias e, no momento, há greves de educadores em mais de sete estados. No ato também foi relembrado o ano difícil que a classe trabalhadora está passando, desde janeiro, com os trabalhadores na Volkswagen e em outras montadoras lutando para garantir seus empregos.

Para a dirigente da CUT, Jandyra Uehara, a conjuntura vai exigir unidade, muita capacidade de luta e vontade de lutar. “Para isso nós temos que ir ao combate duro, como as paralisações, rumo à greve geral contra as retiradas de direitos. O que nós queremos para nosso país é que este país cresça, se desenvolva, que tenha igualdade de direitos e que tenha a classe trabalhadora mais vitoriosa”.

Vagner reafirmou: se o projeto da terceirização passar o Brasil vai parar. E esse é e sempre será o papel da CUT - a defesa da classe trabalhadora. 

Fonte: Portal da CUT

Educadores participam de mobilização nacional da CUT

Educadores de todo o País participam das manifestações do dia 29 de Maio - Dia Nacional de Paralisações - Rumo à Greve Geral, conviocada pela CUT e demais Centrais sindicais. O ato é contra a Terceirização, as MPs 664 e 665 e o ajuste fiscal, em defesa dos direitos e da democracia.

Em Pernambuco, os educadores da rede estadual aderiram ao movimento nacional de paralisações e iniciaram uma nova greve nesta sexta. Durante a tarde, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) se reuniu em frente à Assembleia Legislativa (foto), para discutir os rumos do movimento, antes de se juntar ao movimento das centrais sindicais, no Centro da cidade de Recife.

No Distrito Federal, professores e funcionários da Secretaria de Educação também aderiram à paralisação convocada pela CUT e protestam contra a corrupção, ajustes fiscais e o projeto da terceirização, além de manifestarem apoio aos professores do Paraná.

Em Curitiba, na chegada ao Centro Cívico, fogos de artifício relembraram o barulho das bombas e uma ação foi organizada pela APP-Sindicato, relembrando a dor e o sangue dos educadores, derramado naquele dia. Panos pretos ao redor da Assembleia Legislativa foram tingidos de vermelho e um caixão foi colocado na entrada. Mais um dia de luto e luta para os educadores.

Fonte: Portal da CNTE