INFORMATIVO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DA
APLB-SINDICATO 2018.
APLB: SINÔNIMO DE FORÇA E DE LUTA!
No dia 22 de maio teve início o processo eleitoral da APLB-Sindicato, com a publicação do Edital de Convocação da Eleição no Jornal “A Tarde”, jornal de grande circulação, para conhecimento público. Cumprindo rigorosamente o disposto no Estatuto da entidade. Além disso, o referido Edital foi afixado em murais nas sedes do sindicato, capital e interior, em locais visíveis para todos os visitantes, como também postado no Portal da entidade.
Desse modo, a APLB-Sindicato esclarece:
A APLB-Sindicato, por ser uma entidade de base estadual e estar organizada em quase todo território baiano, constitui um sindicato representativo da categoria que cumpre um papel estratégico sob o ponto de vista da organização, da influência social e da intervenção política. Consequentemente, com essa configuração, consolidou-se como um sindicato que representa os trabalhadores em educação da rede pública estadual e municipais em todo o Estado da Bahia, e por se tratar de uma grande entidade, tanto do ponto de vista geográfico como da qualidade de sua atuação, obviamente, para eleger a direção estadual precisa ter uma chapa completa, com candidatos nos diversos cargos, seja na executiva e na diretoria regional, da capital e do interior;
A eleição para a direção da APLB-Sindicato foi tratada, desde o início do ano, em diversos fóruns, como nas assembleias, reuniões e com registros nos informativos. Além do mais, foi tema de discussão no Conselho Geral da APLB que culminou na aprovação do Plano de Lutas apontada como tarefa prioritária para o ano de 2018;
O Estatuto da APLB-Sindicato sempre esteve disponível no Portal da APLB-Sindicato para consulta dos associados. O Estatuto define no seu Capitulo VII – Eleição e Mandatos – todas as informações pertinentes à realização do pleito. O Regulamento e o Regimento da eleição, instrumentos que detalham o processo eleitoral, à luz do determina o Estatuto, foi publicado nos murais das sedes do sindicato, capital e interior;
A partir do dia seguinte ao da publicação do Edital de convocação da Eleição, datado de 22 de maio, a Comissão Eleitoral se encontra à disposição, para receber inscrição de chapas (no prazo regimental); para atender a todos os interessados, prestar todos os esclarecimentos, fornecer documentos solicitados;
Como previsto no Edital de Convocação da Eleição, a data final para o recebimento de inscrições de chapas ocorreu em um sábado, ou seja, dia 02 de junho, excluindo o feriado de Corpus Christi (31/05). Desse modo, o prazo foi prorrogado para o primeiro dia útil subsequente ao vencido, ou seja, segunda-feira, dia 04 de junho.
Nesta etapa do processo eleitoral, vários associados estiveram presentes na sede da entidade, quando foram prontamente atendidos pela Comissão Eleitoral, cujos documentos comprovam essa afirmativa;
Duas chapas solicitaram inscrição: Chapa “LUTAR E RESISTIR!” e CHAPA “APLB UNIDA – SINDICATO É PRA LUTAR”. Entretanto apenas a Chapa “LUTAR E RESISTIR!” foi homologada, por ter cumprido todos os trâmites legais. A Chapa “APLB UNIDA – SINDICATO É PRA LUTAR”, perdeu seu objeto, em virtude da desistência de 12 (doze) candidatos que formalizaram o pedido de retirada de seus nomes junto à Comissão Eleitoral, deixando-a incompleta;
Em processo que antecede a impugnação da chapa, a Comissão Eleitoral cumpriu integralmente o que estabelece as normas eleitorais, ou seja, ofereceu 48 (quarenta e oito) horas para que as chapas inscritas fizessem correções, caso fosse necessário, além de mais 48 horas após a publicação das chapas, o direito a fazer substituições de até 20% (vinte por cento) do total de candidatos da sua composição;
Lamentavelmente, não houve nenhuma manifestação por parte da chapa “APLB UNIDA – SINDICATO É PRA LUTAR” em atender aos prazos estabelecidos. A Comissão Eleitoral, sem alternativa, foi obrigada a impugnar, em vista da incompletude na sua composição.
Assim, a “Chapa 1 – Lutar e Resistir!”, por atender aos requisitos exigidos no Estatuto da entidade, nos Regimento e Regulamento da Eleição, foi homologada e concorrerá sozinha ao pleito;
DEMOCRACIA E VERDADE CAMINHAM JUNTAS!
O país atravessa um momento de grande disputa entre dois projetos: o do campo democrático popular, da defesa da democracia; da exigência pelo cumprimento das leis, especialmente da Carta Magna; da luta para que a educação seja prioridade, especialmente no cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos de Carreira, enfim da defesa dos direitos dos trabalhadores.
O outro projeto é o da direita ultraliberal e autoritário implementado pelo governo Temer, contra o povo, onde retira os direitos dos trabalhadores, dilapida o patrimônio nacional, e impõe medidas na tentativa de enfraquecer as organizações sindicais e os movimentos sociais.
Obviamente, o trabalhador em educação se identifica com o projeto que resgata a democracia no nosso país. Prefere o lado da unidade das forças democráticas e progressistas em torno do programa convergente que possa tirar o país da profunda crise em que se encontra; da defesa de um Projeto Nacional de Desenvolvimento onde promova o bem estar do povo brasileiro, com a retomada do crescimento econômico, a geração de mais emprego e renda, a redução das desigualdades sociais. Fica também do lado da unidade dos trabalhadores em educação para enfrentarem os adversários políticos e não permitirem que destruam as organizações sindicais e sociais.
É nessa perspectiva que convidamos todas e todos a fortalecerem a APLB-Sindicato, entidade classista, patrimônio da categoria, que sempre esteve nas trincheiras da luta junto com as centrais sindicais, movimentos sociais, levantando as bandeiras gerais dos trabalhadores, e as corporativas, exigindo dos governos estadual e municipais remuneração digna, condições adequadas de trabalho, valorização profissional, visando ampliar e elevar a qualidade da educação, que se torne verdadeiramente pública, gratuita, laica e de qualidade social para todos e todas.
Neste sentido, conclamamos todas e todos os trabalhadores em educação sindicalizados que exerçam o seu direito de votar, mostrando aos adversários políticos que prevalece o BOM SENSO, A UNIDADE, A DEMOCRACIA E A FORÇA DE UMA CATEGORIA QUE SEMPRE FOI PROTAGONISTA NA LUTA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUAL PARA TODOS (AS).
EXERÇA O SEU DIREITO DE VOTAR! NOS DIAS 23 E 24 PROCURE A URNA FIXA DA SUA ESCOLA. SE NÃO HOUVER URNA FIXA, VOTE QUANDO A ITINERANTE PASSAR NA SUA ESCOLA.
PELO FORTALECIMENTO DA APLB-SINDICATO!
POR UM PAÍS LIVRE E SOBERANO!
FORA TEMER E SEUS ALIADOS!
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Veja abaixo o edital de convocação de eleições da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da APLB-Sindicato, mandato 2018-2022, publicado no jornal A Tarde do dia 23 de maio de 2018 (quarta-feira):
APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA SINDICAL COLEGIADA E CONSELHO FISCAL – MANDATO 2018-2022
APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ 14.029.219/0001-28), com sede na rua Francisco Ferraro, n. 45, Nazaré, Salvador/BA, por seu coordenador, convoca todos os associados em dia com suas obrigações sindicais, para participarem de eleição para os cargos da Diretoria Executiva Sindical Colegiada e Conselho Fiscal, titulares e suplentes, (mandato com início em 15/10/2018 e término em 15/10/2022). A votação será realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2018, das 08:00 às 21:00 horas, havendo urnas fixas na sede do sindicato, nas Delegacias e Núcleos Sindicais, sendo que a Comissão Eleitoral poderá estabelecer outros locais com urnas fixas, bem como urnas itinerantes e seus roteiros. A inscrição de chapas deverá ser realizada no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação deste edital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na sede desta entidade, mediante requerimento protocolado perante os membros da Comissão Eleitoral (únicos responsáveis por receber e prestar informações sobre o processo eleitoral), devendo o requerimento estar acompanhado dos documentos previstos nas normas legais e nas normas internas que regem o processo eleitoral, a saber, Estatuto Sindical, Regulamento Eleitoral e Regimento Eleitoral, que estão afixados no mural destinado à publicação de todos os atos Comissão Eleitoral, na sede da entidade. No mural serão publicados todos os atos da Comissão Eleitoral que funcionará na sede desta entidade Sindical, inclusive a publicação das chapas inscritas, a abertura de prazo para impugnação e notificações das chapas. A Comissão Eleitoral é composta pelos seguintes membros: Maria Rosa Silva de Souza, Ailton de Jesus Araújo e Roberto José Santana. Salvador/BA, 22 de maio de 2018.
Rui Oliveira, Coordenador.
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