ATENÇÃO: SEC - Secretaria Estadual da Educação vai republicar lista referente à Progressão Funcional Por Avanço Vertical

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) decidiu tornar sem efeito o Ato da Portaria 2951/2017, referente à Progressão Funcional Por Avanço Vertical, Art 8º da Lei 10.963, de 16/04/2008, combinado com o Decreto 11.594, de 26/06/2009, no D.O.E  de 10/05/2017, Caderno Executivo, por ter sido publicada indevidamente (A SEC  publicou nota informando o equivoco no D.O.E, do adia 11/05/2017).

A lista definitiva será publicada até o final de maio.

Notícias anteriores:

Atenção educadores que estão com processos em tramitação na Secretaria da Educação. Novidades no Diário Oficial desta quarta-feira (10)

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10), a listagem dos processos deferidos, relativos a:

Adicional por Tempo de Serviço (Arts. 84 e 85, da Lei 6.677, de 26/09/1994);

Remoção Magistério a Pedido (Arts. 29, Parágrafo 1º, e 31, da Lei 8.261, de 29/05/2002);

Progressão Funcional por Avanço Vertical (Art. 8º, da Lei 10.963, de 16/04/2008).

CONFIRAM!

http://diarios.egba.ba.gov.br/html/_DODia/DO_frm0.html

Fonte: Portal da APLB