quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

...FINDA 2015!

 TRABALHADOR E TRABALHADORA DA EDUCAÇÃO DAS REDES MINICIPAL E ESTADUAL DE EUNÁPOLIS, PELO QUE VC TEM REPRESENTADO PARA NOS, QUEREMOS DEDICAR A VOCÊ, OS MELHORES VOTOS DE UM NATAL CHEIO DE PAZ.
DESEJAMOS  QUE NESTE NATAL, A LUZ QUE GUIA O MUNDO POSSA TAMBÉM CLAREAR SEUS SONHOS. 
QUE O OS ANJOS ACAMPEM AO SEU REDOR, PARA SEMPRE TE PROTEGER E AMPARAR NESSA LONGA CAMINHADA DA VIDA, PARA QUE O CAMINHO SEJA REPLETO DE FLORES E FRUTOS.
ESTAMOS FELIZES POR TER VOCÊ, TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO, AO NOSSO LADO.







































APLB SINDICATO - DELEGACIA COSTA SUL

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

CNTE apoia 16 dias de ativismo contra a violência



O movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi criado em 1991, em reunião do Centro de Liderança Global de Mulheres, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), com a seleção de datas históricas a partir de 25 de novembro (Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres) até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).

No Brasil, os movimentos feministas assumiram e anteciparam o início da campanha para o dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra). Assim, aqui são 20 dias de Ativismo pelo fim da violência de gênero.

O objetivo é estimular denúncias e garantir punições aos agressores e, principalmente, promover a redução dos casos de violência - em 2015, o serviço Ligue 180 recebeu 63.090 denúncias de violência, sendo 58,55% contra mulheres negras. Do total, 49,82% corresponderam a violência física.

A secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, lembra que em 2016 serão 10 anos da Lei Maria da Penha e destaca o papel da escola no combate à violência: ” Os trabalhadores em educação devem explicar a importância da lei e inserir o tema nas aulas”. Segundo ela, é papel do educador contribuir para mudar a situação de violência: “Nós, trabalhadores em educação, temos um espaço privilegiado para tratar sobre isso com aquela parte da população que sofre todas as consequências da violência em casa. É um momento em que os trabalhadores precisam conversar com os alunos, fazer trabalhos, colocar isso nos temas transversais, chamar a atenção para que a convivência entre as pessoas seja algo pacífico, com respeito entre homens e mulheres, à diversidade. Nós podemos dar um basta na violência, trabalhando com a educação.  A CNTE faz esse apelo para que possamos tratar o tema de forma mais contundente dentro da escola e contribuir para a melhoria das relações e para termos uma sociedade melhor”.  

Comissão no Congresso - O Congresso Nacional criou a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que, em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, montou uma programação para a campanha dos 16 Dias de Ativismo. A proposta é manifestar o compromisso dos parlamentares na luta de combate a violência contra a mulher, impedindo retrocessos em suas conquistas, ameaçada nos últimos tempos pelo conservadorismo do Congresso.

Veja quais são as datas lembradas pela campanha:

(No Brasil) 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres:  marca o assassinato brutal de três irmãs ativistas políticas que lutaram contra a ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, entre os anos de 1930 e 1961.

29 de novembro - Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher: reconhecimento dos que lutam pelos direitos humanos e defendem os direitos das mulheres e militantes lésbicas, gays, bissexuais e transgênicos (LGBT).

01 de dezembro - Dia Mundial de Combate à AIDS: data de mobilização para conter o avanço da AIDS e combater o preconceito contra os portadores de HIV.

06 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres:  dia de sensibilização dos homens à não violência, marcado pelo massacre de 1989, no Canadá, quando Marc Lepine invadiu armado uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou a saída dos homens e assassinou 14 mulheres, pois não aceitava a ideia de que elas estudassem Engenharia.

10 de dezembro - O Dia Internacional dos Direitos Humanos: em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelas Organizações das Nações Unidas como resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos, e ainda às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes. 

Ministro Gilmar Mendes pede vista e é suspenso julgamento de ADI sobre contribuição sindical



O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, na qual se discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/2008, que tratam da destinação de 10% da contribuição sindical compulsória (imposto sindical) para as centrais sindicais. O ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Rosa Weber apresentaram votos no sentido da constitucionalidade da norma. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes pediu vista.

A ADI 4067 foi ajuizada pelo partido Democratas (DEM), que sustenta que os recursos da contribuição sindical têm finalidade específica, “expressamente constitucional”, e não podem ser utilizados para o custeio de atividades que extrapolem os limites das categorias profissionais. Segundo o partido, as centrais não têm como finalidade primordial a defesa de interesses de uma ou outra categoria. Outro ponto questionado é a possibilidade de que as centrais participem de fóruns e órgãos públicos organizados de forma tripartite (com representantes do Estado, dos trabalhadores e patronais).

O julgamento da ADI 4067 foi iniciado em 2009 e estava suspenso desde 2010, com vista para o ministro Ayres Britto (aposentado). O relator, ministro Joaquim Barbosa (aposentado), votou pela inconstitucionalidade da regra que prevê a destinação de percentual da contribuição às centrais, por entender que elas não integram a estrutura sindical e não podem substituir as entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações) nas situações definidas na Constituição Federal ou na lei. Desta forma, não poderiam igualmente receber parte da receita gerada por um tributo destinado a custear as atividades sindicais. Seguiram esse entendimento os ministros Cezar Peluso (aposentado) e Ricardo Lewandowski.

Ainda naquela sessão, o ministro Marco Aurélio abriu divergência, sustentando em seu voto que a contribuição sindical não precisa obrigatoriamente ser destinada às entidades sindicais, e que as centrais têm representação efetiva dos trabalhadores. Seguiram a divergência a ministra Cármen Lúcia e o ministro Eros Grau (aposentado). Todos os ministros, porém, reconheceram a possibilidade de as centrais representarem os trabalhadores em fóruns tripartites, dando interpretação conforme a Constituição ao caput do artigo 1º e inciso II, da lei em questão.

Na sessão de hoje, o ministro Barroso, sucessor de Ayres Britto, seguiu a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, considerando legítima a destinação de 10% para as centrais. Ele destacou que a característica essencial das contribuições compulsórias, que têm natureza tributária, é a destinação clara de seu produto e a idoneidade constitucional do fim a que se destinam. E o artigo 149 da Constituição, que trata da matéria, a seu ver, “em nenhum momento estabelece que a contribuição deve ser destinada exclusivamente ao sistema sindical ou confederativo, e sim que deve atender aos interesses das categorias, o que engloba entidades que não têm natureza sindical”.

O ministro observou ainda que não há prejuízo às entidades do sistema confederativo, uma vez que a mudança introduzida pelo artigo 15 da Lei 11.648/2008 diz respeito a um percentual de 20%, que antes era destinado à Conta Especial Emprego e Salário (CEES), administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que por sua vez integra os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com a nova lei, metade desse percentual (10%) passou a ser destinado às centrais, permanecendo inalterada a parte ligada aos sindicatos, federações e confederações.

A ministra Rosa Weber seguiu integralmente a divergência, adotando os fundamentos do voto do ministro Roberto Barroso.

CF/AD

Educadores se mobilizam no Dia de Combate à Aids






O que é HIV

HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. E é alterando o DNA dessa célula que o HIV faz cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.
Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a aids. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações. 
Biologia – HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Esses vírus compartilham algumas propriedades comuns: período de incubação prolongado antes do surgimento dos sintomas da doença, infecção das células do sangue e do sistema nervoso e supressão do sistema imune.

O que é aids

A aids é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema imunológico. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causada pelo HIV. Como esse vírus ataca as células de defesa do nosso corpo, o organismo fica mais vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a infecções mais graves como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento dessas doenças fica prejudicado.
Há alguns anos, receber o diagnóstico de aids era uma sentença de morte. Mas, hoje em dia, é possível ser soropositivo e viver com qualidade de vida. Basta tomar os medicamentos indicados e seguir corretamente as recomendações médicas.
Saber precocemente da doença é fundamental para aumentar ainda mais a sobrevida da pessoa. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda fazer o teste sempre que passar por alguma situação de risco e usar sempre o preservativo.

 História da aids


2013

Anúncio do "3 em 1", unindo as drogas Lamivudina, Tenofovir e Efavirenz em um único comprimido;
Política de tratamento como prevenção do HIV é adotada no país;
Início de um protocolo de tratamento, substituindo o consenso médico;
Nova logo do Departamento é lançada, incluindo a representação gráfica das hepatites virais;
Diretoria do Departamento é renovada e Fábio Mesquita assume como novo diretor;
O uso dos medicamentos antirretrovirais é indicado para qualquer fase da doença;
Teste rápido através do fluído oral é anunciado para venda em farmácia;
Organizações não governamentais são capacitadas para a aplicação do novo teste rápido através do fluído oral em populações chave.

2012

Ampliação do uso precoce de antirretrovirais CD4 igual ou menos que 350células/mm³.
Ministério da Saúde inclui a possibilidade de antecipação do início do tratamento entre parceiros sexuais fixos sorodiscordantes.
Telaprevir e Boceprevir são incluídos na lista de inibidores de protease para o tratamento de hepatite C.
Nevirapina é ministrada em recém-nascidos expostos ao HIV.
337 milhões de unidades de preservativos masculinos são distribuídos
O governo brasileiro renova por cinco anos a licença compulsória do Efavirenz
 Brasil e governo de Moçambique inauguram a primeira fábrica de medicamentos antirretrovirais no país africano.
Ações de enfrentamento às hepatites virais têm verba específica.

2011

Casas de Apoio de atendimento a adultos com HIV/aids contarão com incentivo financeiro do governo federal destinado ao custeio das ações desenvolvidas com crianças e adolescentes.
Representantes do Programa Nacional de DST e Aids da Bolívia conhecem estratégia de comunicação e prevenção do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Ocorre a Reunião de Alto Nível sobre Aids, em Nova Iorque (EUA), para avaliar avanços e obstáculos, na resposta global à epidemia de aids.
Governo brasileiro doará US$ 2 de cada passagem internacional para medicamentos de aids.
Campanha mundial Cabeleireiros contra Aids celebra 10 anos com ação solidária.
Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids e outras DST é relançada no Congresso Nacional com a participação de 192 deputados e senadores.
Brasil anuncia produção nacional de dois novos medicamentos para aids - atazanavir e raltegravir -  por meio de Parcerias Público-Privadas e versão genérica do tenofovir, indicado para aids e hepatites.
Brasil e França celebram 10 anos em cooperação científica nas áreas de DST, aids e hepatites virai.
Crianças de 2 a 6 anos podem utilizar o medicamento de resgate Tipranavir.
Centros de Testagem e Aconselhamento das capitais do Brasil oferecem testes rápidos para hepatites B e C.
Brasil doa medicamentos retrovirais para gestantes soropositivas de Guiné Bissau.
Cooperação internacional Rede Laços Sul-Sul é responsável por 100% dos tratamentos com Estavudina, Lamivudina, Nevirapina e Zidovudina, no Paraguai.
Itroduçãi da PEP sexual é introduzida no SUS.

2010

Realizada a XVIII Conferência Internacional de Aids, em Viena - Áustria.
Dirceu Greco assume diretoria do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Governos do Brasil e da África do Sul firmam parceria inédita para distribuir 30 mil camisinhas e fôlderes sobre prevenção da aids e outras DST durante a Copa do Mundo de Futebol.
Lançada a PCAP 2008 (Pesquisa sobre Comportamento, Atitudes e Práticas Relacionadas às DST e Aids da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade). Saiba mais.
2 mil agências dos Correios promovem campanha inédita contra a aids.
Lançada a campanha de carnaval de combate à aids. É a primeira campanha com dois momentos: antes e durante, que estimula o uso da camisinha, e depois, que incentiva a testagem.
Aprovado o relatório brasileiro de “Metas e compromissos assumidos pelos estados-membros na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas em HIV/Aids (UNGASS)”, versão 2008-2009. Saiba mais.
Contratos para compra de antirretrovirais ficam R$ 118 milhões mais baratos.
Travestis preparam material educativo sobre identidade e respeito e lançam campanha de combate ao preconceito no serviço de saúde e na sociedade.
Realização do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, IV Mostra Nacional da Saúde e Prevenção nas Escolas e da I Mostra Nacional do Programa Saúde na Escola (SPE), em Brasília (DF).
Desde o início da epidemia, são notificados 592.914 casos de aids no país.
São distribuídos 493 milhões de unidades de preservativo masculino no país.

2009

Ministério da Saúde bate recorde de distribuição de preservativos. Só em 2009, foram 465,2  milhões de unidades distribuídas em todo o país.
Programa Nacional de DST e Aids torna-se departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais é integrado a ele.
Desde o início da epidemia, são notificados 544.846 casos de aids no país.

2008

Inauguração da primeira fábrica estatal de preservativos do Brasil e a primeira do mundo a utilizar látex de seringal nativo. A indústria encontra-se em Xapuri (AC).
Conclusão do processo de nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos. Fiocruz pode fabricar o teste, ao custo de US$ 2,60 cada. Governo gastava US$ 5 por teste.
Brasil investe US$ 10 milhões na instalação de uma fábrica de medicamentos antirretrovirais em Moçambique.
Realização do VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, em Florianópolis (SC).
Prêmio Nobel de Medicina é entregue aos franceses Françoise Barré-Sinoussi e Luc Montagnier pela descoberta do HIV, causador da aids. O alemão Harald zur Hausen também recebe o prêmio pela descoberta do HPV, vírus causador do câncer do colo de útero.

2007

O Programa Nacional de DST/AIDS institui Banco de Dados de violações dos direitos das pessoas portadoras do HIV.
Em janeiro, a Tailândia decide copiar o antirretroviral Kaletra e, em maio, o Brasil decreta o licenciamento compulsório do Efavirenz.
É assinado acordo para reduzir preço do antirretroviral Lopinavir/Ritonavir.
Em um ano, a UNITAID reduz preços de medicamentos antirretrovirais em até 50%.
Aumenta a sobrevida das pessoas com aids no Brasil.
Campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids, cujo tema são os jovens, é lançada no Cristo Redentor.
Os ministérios da Saúde e Educação e as Nações Unidas premiam máquinas de preservativos.
Brasil registra 474.273 casos de infecção pelo HIV até junho.

2006

O terceiro sábado de outubro é promulgado como o Dia Nacional de Combate à Sífilis.
Toronto recebe 20 mil pessoas para a 16ª Conferência Mundial sobre Aids, o maior evento sobre aids no mundo.
Dia Mundial de Luta contra a Aids teve sua campanha protagonizada por pessoas vivendo com aids.
À noite, em uma ação inédita, a inscrição da RNP+ “Eu me escondia para morrer, hoje me mostro para viver” foi projetada em raio laser nas duas torres do Congresso Nacional, que ficou às escuras, como forma de lembrar os mortos pela doença.
Brasil reduz em mais de 50% o número de casos de transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho, durante a gestação, o parto ou a amamentação.
Acordo reduz em 50% preço do antirretroviral Tenofovir, representando uma economia imediata de US$ 31,4 milhões por ano.
Registros de aids no Brasil ultrapassam 433.000.

2005

Makgatho Mandela (filho do ex-presidente Nelson Mandela) morre em consequência da aids, aos 54 anos.
O tema do Dia Mundial de Luta Contra a Aids no Brasil aborda o racismo como fator de vulnerabilidade para a população negra.
Até junho, são 371.827 registros de aids no Brasil.

2004

Morrem duas lideranças transexuais, a advogada e militante Janaína Dutra e a ativista Marcela Prado (ambas grandes colaboradoras do Programa Nacional de DST e Aids).
Lançamento do algoritmo brasileiro para testes de genotipagem.
Recife reúne quatro mil participantes em três congressos simultâneos: o V Congresso Brasileiro de Prevenção em DST/Aids, o V Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids e o I Congresso Brasileiro de Aids.
Já é de 362.364 o total de casos de aids até junho.

2003

Realização do II Fórum em HIV/Aids e DST da América Latina, em Havana, Cuba.
O Programa Nacional de DST/Aids recebe US$ 1 milhão da Fundação Bill & Melinda Gates como reconhecimento às ações de prevenção e assistência no país. Os recursos foram doados para ONGs que trabalham com portadores de HIV/Aids. O Programa é considerado por diversas agências de cooperação internacional como referência mundial.
Os registros de aids no Brasil são 310.310.

2002

O Fundo Global para o Combate a Aids, Tuberculose e Malária é criado para captar e distribuir recursos, utilizados por países em desenvolvimento para controlar as três doenças infecciosas que mais matam no mundo.
Um relatório realizado pelo Unaids, programa conjunto das Nações Unidas para a luta contra a aids, afirma que a aids vai matar 70 milhões de pessoas nos próximos 20 anos, a maior parte na África, a não ser que as nações ricas aumentem seus esforços para conter a doença.
A 14ª Conferência Internacional sobre aids é realizada em Barcelona.
O número de casos de aids notificados no país, desde 1980, é de 258.000.

2001

Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para Genotipagem.
Brasil ameaça quebrar patentes e consegue negociar com a indústria farmacêutica internacional a redução no preço dos medicamentos para aids.
Organizações médicas e ativistas denunciam o alto preço dos remédios contra aids. Muitos laboratórios são obrigados a baixar o preço das drogas nos países do Terceiro Mundo.
O HIV Vaccine Trials Network (HVTN) planeja testes com vacina em vários países, entre eles o Brasil.
Em duas décadas (1980 - 2001), o total de casos de aids acumulados são de 220.000.

2000

A 13ª Conferência Internacional sobre Aids, em Durban, na África do Sul, denuncia ao mundo a mortandade na África. Dezessete milhões morreram de Aids no continente, sendo 3,7 milhões crianças. Estão contaminados 8,8% dos adultos. O Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, escandaliza o mundo ao sugerir que o HIV não causa a aids.
Realização do I Fórum em HIV/Aids e DST da América Latina, no Rio de Janeiro.
A partir de acordo promovido pelas Nações Unidas, cinco grandes companhias farmacêuticas concordam em diminuir o preço dos remédios usados no tratamento da aids para os países em desenvolvimento.
No Brasil, aumenta a incidência em mulheres. Proporção nacional de casos de aids notificados é de uma mulher para cada dois homens.

1999

Número de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde já são 15.
Mortalidade dos pacientes de aids cai 50% e qualidade de vida dos portadores do HIV melhora significativamente.
Estudos indicam que, quando o tratamento é abandonado, a infecção torna-se outra vez detectável.
Pacientes desenvolvem efeitos colaterais aos remédios.
Marylin, um chimpanzé fêmea, ajuda a confirmar que o SIV (simian immunodeficiency virus ou vírus da imunodeficiência dos símios) foi transmitido para seres humanos e sofreu mutações, transformando-se no HIV. Testes genéticos mostram que o HIV é bastante similar ao SIV, que infecta os chimpanzés, mas não os deixa doentes.

1998

Validação do algoritmo nacional para diagnóstico das DST no Brasil.
Ministério da Saúde recomenda a aplicação da abordagem sindrômica das DST para seu tratamento oportuno e consequente diminuição da incidência do HIV.
Rede pública de saúde disponibiliza, gratuitamente, onze medicamentos.
Lei define como obrigatória a cobertura de despesas hospitalares com aids pelos seguros-saúde privados (mas não assegura tratamento antirretroviral).
Pesquisas detectam o HIV em gânglios linfáticos, medula e partes do cérebro de muitos soropositivos que apresentam cargas virais indetectáveis pelos exame.
Cientistas registram a imagem da estrutura cristalina da proteína gp 120 do vírus da aids, usada por ele para entrar nas células do sistema imunológico atacadas pelo HIV.
Lançamento das campanhas “Sem Camisinha não Tem Carnaval” e "A Força da Mudança: com os jovens em campanha contra a aids”.

1997

Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para o monitoramento de pacientes com HIV em terapia com antirretroviral, com a realização de exames de carga viral e contagem de células CD4 (células que fazem parte do sistema de defesa do organismo ou sistema imunológico).
Morre o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Hemofílico, contaminado por transfusão de sangue, defendia o tratamento digno dos doentes de aids.
Já são 22.593 casos de aids no Brasil.

1996

Programa Nacional de DST e Aids lança o primeiro consenso em terapia antirretroviral (regulamentação da prescrição de medicações para combater o HIV).
Lei fixa o direito ao recebimento de medicação gratuita para tratamento da aids.
Disponibilização do AZT venoso na rede pública.
Queda das taxas de mortalidade por aids, diferenciada por regiões. Percebe-se que a infecção aumenta entre as mulheres, dirige-se para os municípios do interior dos estados brasileiros e aumenta significativamente na população de baixa escolaridade e baixa renda.
Casos da doença no Brasil somam 22.343.

1995

Até esse ano, a assistência medicamentosa era precária, contando somente com AZT (zidovudina), Videx e dideoxicitidina.
Uma nova classe de drogas contra o HIV, os inibidores de protease (dificultam a multiplicação do HIV no organismo), é aprovada nos EUA.
Zerti e Epivir, outros inibidores de transcriptase reversa, são lançados, aumentando as escolhas de tratamento.
Estudos revelam que a combinação de drogas reduz a progressão da infecção, mas o custo do tratamento é de US$ 10 mil a US$ 15 mil por ano.
Pesquisa demonstra que o tratamento precoce das DST, com consequente redução no tempo de evolução das doenças e de suas complicações, faz com que o risco de transmissão e aquisição do HIV diminuam. Com isso, a incidência do HIV reduz em 42%.
Os números de casos no Brasil já somam 19.980.

1994

Acordo com o Banco Mundial dá impulso às ações de controle e prevenção às DST e à aids previstas pelo Ministério da Saúde.
Estudos mostram que o uso do AZT ajuda a prevenir a transmissão do HIV de mãe para filho durante a gravidez e o parto.
Definição para diagnosticar casos de aids em crianças .
Brasil registra 18.224 casos de aids.

1993

Início da notificação da aids no Sistema Nacional de Notificação de Doenças (SINAN).
Morre de aids o bailarino russo Rudolf Nureyev.
A atriz Sandra Brea (1952-2000) anuncia que é portadora do vírus.
Brasil passa a produzir o AZT (coquetel que trata a aids).
Total de casos notificados no Brasil: 16.760.

1992

Primeiro estudo sobre o uso de várias drogas combinadas contra o HIV. Pesquisa aponta a importância das doenças sexualmente transmissíveis (DST) como cofator para a transmissão do HIV, podendo aumentar o risco de contágio do HIV em até 18 vezes.
Os médicos americano Robert Gallo e francês Luc Montagnier chegam a um acordo definitivo sobre o crédito da descoberta do vírus.
A sociedade brasileira indigna-se quando a menina Sheila Cartopassi de Oliveira, de cinco anos, tem a matrícula recusada em uma escola de São Paulo, por ser portadora de HIV.
Inclusão, no código internacional de doenças, da infecção pelo HIV.
Ministério da Saúde inclui os procedimentos para o tratamento da aids na tabela do SUS.
Início do credenciamento de hospitais para o tratamento de pacientes com aids.
Lançamento da campanha Vamos todos contra a aids de mãos dadas com a vida.
Os casos da infecção pelo HIV no Brasil chegam a 14.924.

1991

Inicia-se o processo para a aquisição e distribuição gratuita de antirretrovirais (medicamentos que dificultam a multiplicação do HIV).
Lançamento do Videx (ddl), que como o AZT faz parte de um grupo de drogas chamadas inibidores de transcriptase reversa.
Dez anos depois de a aids ser identificada, a Organização Mundial da Saúde anuncia que 10 milhões de pessoas estão infectadas com o HIV pelo mundo.
O jogador de basquete Magic Johnson anuncia que tem HIV.
Já são 11.805 casos de aids no Brasil.

1990

O cantor e compositor Cazuza morre, aos 32 anos, em decorrência da aids.

1989

Morre de aids o ator da TV Globo Lauro Corona, aos 32 anos.
Ativistas forçam o fabricante do AZT, Burroughs Wellcome, a reduzir em 20% o preço do remédio.
Durante Congresso de Caracas, na Venezuela, profissionais da saúde definem novo critério para a classificação de casos de aids.
Brasil registra 6.295 casos de aids.

1988

No Brasil, uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Leonardo Santos Simão, passa a adotar o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Morre o cartunista Henrique de Souza Filho, o Henfil, aos 43 anos, em decorrência da aids.
Criação do Sistema Único de Saúde.
O Ministério da Saúde inicia o fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas.
Primeiro caso diagnosticado na população indígena.
Os casos notificados no Brasil somam 4.535.

1987

Criação do Primeiro Centro de Orientação Sorológica (COAS), em Porto Alegre (RS).
Questiona-se a definição de comportamentos sexuais tidos como anormais.
Início da utilização do AZT, medicamento para pacientes com câncer e o primeiro que reduz a multiplicação do HIV.
Os ministérios da Saúde e do Trabalho incluem as DST/aids na Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Saúde.
A Assembleia Mundial de Saúde, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), decide transformar o dia 1º de dezembro em Dia Mundial de Luta contra a Aids, para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão em relação às pessoas infectadas pelo HIV. A escolha dessa data seguiu critérios próprios das Nações Unidas.
Os casos notificados no Brasil chegam a 2.775.

1986

Criação do Programa Nacional de DST e Aids, pelo ministro da Saúde Roberto Santos.

1985

Fundação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), primeira ONG do Brasil e da América Latina na luta contra a aids.
Diferentes estudos buscam meio diagnóstico para a possível origem viral da aids.
O primeiro teste anti-HIV é disponibilizado para diagnóstico.
Caracterização dos comportamentos de risco no lugar de grupo de risco.
Descoberta que a aids é a fase final da doença, causada por um retrovírus, agora denominado HIV (Human Immunodeficiency Virus, em inglês), ou vírus da imunodeficiência humana.
Criação de um programa federal de controle da aids (veja portaria 236/85).
Primeiro caso de transmissão vertical (da mãe grávida para o bebê).

1984

A equipe de Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França, isola e caracteriza um retrovírus (vírus mutante que se transforma conforme o meio em que vive) como o causador da aids.
Início da disputa, entre os grupos do médico americano Robert Gallo e do francês Luc Montagnier, pela primazia da descoberta do HIV.
Estruturação do primeiro programa de controle da aids no Brasil, o Programa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

1983

Primeira notificação de caso de aids em criança.
Relato de caso de possível transmissão heterossexual.
Homossexuais usuários de drogas são considerados os difusores do fator para os heterossexuais usuários de drogas.
Relato de casos em profissionais de saúde.
Primeiras críticas ao termo grupos de risco (grupos mais vulneráveis à infecção).
Gays e haitianos são considerados principais vítimas.
Possível semelhança com o vírus da hepatite B.
Focaliza-se a origem viral da aids.
No Brasil, primeiro caso de aids no sexo feminino.

1982

Adoção temporária do nome Doença dos 5 H, representando os homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável) e hookers (nome em inglês dado às profissionais do sexo).
Conhecimento do fator de possível transmissão por contato sexual, uso de drogas ou exposição a sangue e derivados.
Primeiro caso decorrente de transfusão sanguínea .
Primeiro caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo.

1981

Primeiras preocupações das autoridades de saúde pública nos EUA com uma nova e misteriosa doença.

1980

Primeiro caso no Brasil, em São Paulo, também só classificado em 1982.

1977 e 1978

Primeiros casos nos EUA, Haiti e África Central, descobertos e definidos como aids, em 1982, quando se classificou a nova síndrome.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Educadores enfrentam propostas contra reajuste do Piso Salarial




A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está mobilizando sindicatos de todo o país contra os ataques à Lei do Piso que estão sendo promovidos por gestores de estados e municípios.

Documento assinado conjuntamente pelos Secretários de Estado de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, e enviado ao Ministro da Educação Aloizio Mercadante na semana passada, solicita do Executivo Federal a suspensão de qualquer reajuste ao piso salarial nacional do magistério, enquanto perdurar a crise econômica. Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em conjunto com outras organizações de Prefeitos, tem procurado apoio no Governo Federal e na Câmara dos Deputados para fazer aprovar em definitivo o PL 3.776/08, que vincula o reajuste do piso somente ao INPC-IBGE. E o principal argumento também é a crise econômica.

Com relação ao pedido dos órgãos estaduais, é impossível o Governo Federal deixar de “anunciar” o reajuste para 2016, com base na Lei 11.738, uma vez que não compete a ele suspender o preceito legal. O art. 5º da Lei do Piso é autoaplicável, e ao MEC somente é possível anunciar o percentual convencionado em 2010 à luz de Parecer exarado pela Advocacia Geral da União.

Já a pressão dos Prefeitos pode resultar na rejeição do Recurso apresentado pela ex-deputada Fátima Bezerra (RN), que suspendeu a tramitação do PL 3.776/08, finalizando a matéria no Congresso e remetendo-a a sanção presidencial. Caberia, então, à presidenta Dilma sancionar ou vetar a nova Lei, que visa vincular o reajuste do piso ao INPC. E nem é preciso dizer a força que a conjuntura econômica e a pressão política de estados e municípios terão na decisão presidencial.

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, "isto vai na contramão de qualquer proposta de construção de uma educação pública de qualidade no País e a categoria não vai aceitar em hipótese alguma. Propor isso é ir contra a realidade que deveríamos estar construindo após a aprovação do Plano Nacional de Educação".

Na próxima reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, dias 10 e 11 de dezembro, a CNTE vai debater, com representantes dos 49 sindicatos filiados, além dessa pauta, a Base Nacional Comum Curricular,com foco na situação atual do financiamento público da educação, nas propostas de regulamentação do piso e nas diretrizes nacionais de carreira - no contexto do Custo Aluno Qualidade - e nas alternativas apresentadas para adequar o critério de reajuste do piso às receitas efetivas do Fundeb.

Entre as alternativas para o reajuste do piso para aplicação dos percentuais no ano de 2016, a proposta aprovada pela CNTE, em 2012, considera a reposição da inflação pelo INPC e mais a metade do crescimento da receita nominal do Fundeb, que daria um percentual aproximado de 12,94%; se mantido o critério da Lei 11.738 daria 11,36% e, com o INPC, seria próximo a 10%.

Leão refroça que os educadores vão seguir na luta em defesa da Lei do Piso e de sua vinculação aos planos de carreira da categoria (absorvendo também os funcionários da educação), "a fim de que a valorização profissional saia efetivamente do papel do Plano Nacional de Educação e alcance as realidades das escolas e dos profissionais que a constroem cotidianamente"

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Começa a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher nesta quarta (25)


Começa nesta quarta-feira (25) a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, da Organização das Nações Unidas. Anualmente, desde 1991, mulheres de mais de 160 países chamam a atenção com manifestações para “conquistarem uma vida sem medo em casa, na rua e no trabalho”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

Neste ano será enfatizado no Brasil o Dia Mundial de Luta contra a Aids, que é em 1º de dezembro. Porque segundo o Ministério da Saúde, o número de jovens entre 15 e 24 anos afetados pelo vírus HIV aumento 40% de 2006 para cá.

O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais programou panfletagens para esse dia em todo o país. Em São Paulo, o ato ocorrerá na Praça do Patriarca, no centro da cidade, para exigir melhor tratamento às mulheres e aos jovens, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP.

Além disso, o ativismo passa pelo Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em 6 de dezembro e se encerra no Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, somente no primeiro semestre deste ano o Ligue 180 recdbeu 32.248 denúncias de violência contra as mulheres, o que dá 179 casos relatados por dia. Ainda de acordo com a secretaria, de 1980 a 201 foram assassindas 92 mil mulheres no país.

Deputados brasileiros na contramão

Para Ivânia, o debate rasteiro promovido pelos fundamentalistas religiosos e seus aliados na Câmara dos Deputados “de uma certa forma contribuem para o aumento de violência contra a mulher, com requintes de crueldade ainda mais perversos”.

Ela cita o Projeto de Lei 5069, de autoria do ainda presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta a realização do aborto até para as mulheres estupradas. “Ele quer obrigar a mulher a provar que foi estuprada, penalizando-a ainda mais”, alega.

Já Gicélia ataca o papel da mídia nesse processo. “A mídia tradicional apresenta a afigura da mulher invariavelmente como objeto de prazer para os homens, desprovidas de vontade, de desejos e pior ainda de inteligência”. Para ela isso faz aumentar a violência contra as mulheres ainda mais.

Ivânia reconhece que o país avançou muito nos últimos anos em políticas públicas de atenção à mulher com o Ligue 180 para denúncias, o programa Mulher, Viver sem Violência, a Casa da Mulher Brasileira, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que aumenta a penalização para crimes contra a mulher por ser mulher.

Mídia favorece mais violência

Para ela, na questão da comunicação se torna necessário a “democratização dos meios de comunicação para vermos a expressão de toda a diversidade brasileira nos conteúdos midiáticos”.

Por isso, a campanha “promovida pelos movimentos sociais é fundamental para que a mulher seja valorizada e respeitada”, defende Gicélia. “Em todo ao país faremos panfletagens e atos políticos que chamem atenção para as causas da igualdade de gênero”.

“A violência contra a mulher está no ambiente doméstico, no transporte público, na rua e no trabalho”, reforça Ivânia. “E o papel do movimento social e sindical é denunciar e exigir políticas e campanhas que possam pôr definitivamente um fim em tudo isso”.

Marcos Aurélio Ruy –

Fonte: Portal CTB

Aprovada Proposta de Calendário Letivo 2016


CALENDÁRIO ESCOLAR 2016


Fonte: Portal da APLB Sindicato

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Educadoras reforçam marcha das mulheres negras


Com roupas e turbantes coloridos, muita música e dança, cerca de 25 mil pessoas participaram hoje (18/11), em Brasília, da 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras, para protestar contra o racismo e a violência. O ato, que saiu do Ginásio Nilson Nelson em direção à Praça dos Três Poderes, exige do Poder Público políticas que promovam equidade racial e de gênero.

Violência - O último censo do IBGE aponta que as mulheres negras representam 25,5% da população brasileira, ou seja, 48,6 milhões de pessoas. De acordo com o Mapa da Violência, estudo feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres e divulgado no início do mês de novembro, os casos de homicídio envolvendo mulheres negras cresceram 54,2% entre 2003 e 2013, passando de 1.864 para 2.875. No mesmo período, o número de ocorrências envolvendo mulheres brancas caiu 9,8% (de 1.747 para 1.576).

Segundo a ministra Nilma Lino Gomes, da pasta das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que participou da manifestação, a marcha é um momento importante para as mulheres negras trazerem suas reivindicações e para avaliação dos avanços e dos desafios que existem pela frente: "O mapa da violência nos mostra que temos ainda muito que superar, em relação ao sexismo e ao racismo no País. E esse é um papel do governo e da sociedade como um todo".

Racismo na escola - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também esteve presente. Educadores de todo o Brasil se uniram à luta das mulheres e incluíram na pauta de empoderamento o esforço em fazer valer a lei 10.639/03, que torna obrigatório o estudo sobre a cultura e história afro-brasileira e africana, garantindo educação pública de qualidade e antirracista para todos.

A secretária de combate ao racismo da CNTE, Ieda Leal, esteve à frente do movimento e destacou o papel da educação no enfrentamento ao racismo: "Esta é uma aula de cidadania e nós vamos fazer a diferença. Nós queremos que as mulheres negras e os nossos filhos tenham os direitos absolutamente respeitados. Racismo é crime e tem que ser punido. A educação tem a tarefa de conscientizar a sociedade de que não podemos aceitar que se discrimine alguém pela cor da pele. O Brasil merece ser um país melhor e para isso é preciso respeitar o povo negro".

Desrespeito - Durante a marcha, dois policiais - que estão no acampamento que pede o impeachment da presidenta Dilma e a volta do regime militar - ameaçaram integrantes do movimento e dispararam tiros. Entretanto, o tumulto não foi suficiente para dispersar a marcha, que seguiu de volta ao ginásio, para o encerramento da programação, com um show das “Mulheres Negras pelo Bem Viver”.

Veja mais fotos no Facebook da CNTE e confira a reportagem da TV CNTE.

CONSELHO SINDICAL REGIONAL SUL


Será realizado nos dias 04 e 05 de dezembro deste ano, na cidade de Porto Seguro o Conselho Sindical da Regional Sul, com o tema: Formação Sindical, Politicas Educacionais e Públicas. O evento acontece no Centro de Educação Inclusiva e Atendimento Especializado, localizado em Itajibá, nº 67 – centro – em frente ao colégio municipal.

Programação:

Palestras: Conjuntura Nacional e Estadual;

Base Nacional Comum Curricular – BNCC

A crise no sindicalismo;

Políticas Educacionais e Públicas

Apresentação dos planos de trabalho para 2016;

Escolha da cidade para sediar o próximo Conselho Sindical Regional.

Educadores ocupam Congresso Nacional e fazem passeata até o MEC

A CNTE realiza manifestação no Congresso Nacional, em defesa da educação pública de qualidade. O ato reuniu cerca de 500 educadores de todo o Brasil, que representam os sindicatos filiados à Confederação.

Na quarta-feira (11), cerca de 500 educadores de todo o Brasil, representando os 49 sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ocuparam o Congresso Nacional para exigir dos parlamentares apoio na defesa de pautas que garantam mais qualidade para a escola pública. A Delegação da APLB-Sindicato esteve presente junto com o coordenador-geral da entidade Rui Oliveira.

Os trabalhadores entregaram suas reivindicações para deputados e senadores, exigindo a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – PL 8.039/10; a aprovação do PL 2.142/2011, que autoriza os IFES a ofertarem cursos do Profuncionário e similares; e se manifestaram contra a Lei da Mordaça – PL 867/2015; contra a Terceirização – PL 4.330/04 e PLC 30/15; e contra o PL 6.726/13 e o PLS 131/15, que reduzem os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para a educação e a saúde.

Também foi pauta da manifestação a manutenção do critério de reajuste do piso do magistério de acordo com a Lei 11.738, o que segundo Roberto Leão, presidente da CNTE, visa a garantir valorização e equiparação salarial com outras categorias, como prevê o Plano Nacional de Educação:
“Nós somos contra uma alteração, porque o piso é uma lei que tem por objetivo valorizar os professores. Ainda não é um piso como nós gostaríamos, para todos os trabalhadores em educação, mas é um piso para o magistério e que precisa continuar com o reajuste da forma como a lei determina, pelo percentual que reajusta o custo aluno do Fundeb. Se for reajustado apenas pelo INPC isso vai contrariar o princípio, pois passará a simplesmente repor perdas sem valorização. É importante que isto seja mantido, inclusive para que a meta 17 do PNE, que estabelece que nós temos um prazo para que a média do salário dos professores seja igual a média dos salários dos profissionais de outros setores que tenham a mesma formação seja cumprida”.

Os educadores lutam ainda pela instituição do piso salarial e das diretrizes nacionais de carreira para todos os profissionais da educação.
A CNTE destaca que é importante manter a partilha dos royalties do petróleo e regulamentar em cada ente federado do País a implementação desses royalties na educação e na saúde, como preconiza a lei federal. Além disso, é preciso buscar outras fontes de recurso, como, por exemplo, a tributação das grandes fortunas, o que aumentaria significativamente o bolo tributário.

Durante a tarde, o grupo seguiu em passeata até o Ministério da Educação para a entrega oficial das propostas da CNTE – aprovadas em plenária de agosto – de piso profissional e diretrizes nacionais de carreira unificados. Agora, o Executivo deve elaborar um projeto de lei para ser aprovado no Congresso até junho de 2016, como exige o PNE:

“Assim, teremos um piso profissional e uma carreira única para professores e funcionários da educação. Afinal somos todos educadores e todos merecemos ser valorizados”, concluiu o presidente Roberto Leão.

*Com informações da CNTE.