CONEPS - CONGRESSO DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO 2019

JÚRI POPULAR, JÁ!!!

 O Congresso de Educação de Porto Seguro - (CONEPS), simbolicamente, tende a ser um evento distinto de todos aqueles que tratam de formação de profissionais da educação. Ele, certamente, representa a expressão maior, entre todas as ações desenvolvidas pela APLB-Sindicato, as quais buscam a CONDENAÇÃO dos responsáveis pelo assassinato dos professores Álvaro Henrique Santos e Elisney Pereira, ocorrido em Porto Seguro, em 17 de setembro de 2009.

Os referidos professores foram vítimas de emboscada e, sem chance alguma de defesa, acabaram sendo brutalmente assassinados. Dos mortos, um se tratava do Presidente da APLB Sindicato de Porto Seguro (dois meses no exercício do mandato), o professor Álvaro Henrique dos Santos (28 anos); o outro, o professor Elisney Pereira (31 anos), era um dos membros da Comissão de Gestão do município. Vale destacar que Álvaro, na época do crime, mediava uma greve dos/as trabalhadores/as docentes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime, considerado de mando, ocorreu devido às denúncias realizadas por Álvaro, à referida Instituição, sobre o uso indevido, por parte do gestor municipal, do dinheiro público destinado à educação. O atentado ocorreu no dia 17 de setembro de 2009, data em que veio a óbito o professor Elisney Pereira; seis dias depois, no dia 23/09, o professor Álvaro Henrique teve seu falecimento anunciado.

         O Congresso teve sua primeira edição em setembro de 2010, exatamente quando fazia um ano do triste e inesquecível acontecimento. Álvaro, durante os dez anos em que esteve envolvido com o movimento sindical, lutou incansavelmente por uma educação de qualidade e, sobretudo, por uma gestão pública que reconhecesse e respeitasse o direito dos/as profissionais da educação, das crianças, dos/as adolescentes, dos/as jovens, dos/as adultos/as e dos/as idosos/as que trabalham ou estudam nas escolas do município. Por isso, o citado evento traz em sua proposta essa ousada intencionalidade: A de promover, a partir das discussões, a formação continuada dos/as profissionais da educação dos municípios que compõem a Delegacia Sindical Costa do Descobrimento (Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itagimirim, Itabela e Guaratinga), bem como provocar reflexões sobre o papel, histórico, das organizações sindicais e sociais.

Fonte: APLB Porto Seguro

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A NOTA DE ESCLARECIMENTO

A APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes

Públicas Estaduais e Municipais do Ensino Pré - Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia – Delegacia Costa Sul Eunápolis-BA, também denominado APLB  Sindicato, fundado em 09 de junho de 1989, se constitui numa entidade sindical que tem por objetivo fundamental a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação. Sendo assim, vem através deste ESCLARECIMENTO reafirmar o seu compromisso em defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora da Educação, cumprindo fielmente com o exposto no seu Estatuto no tocante à sua DENOMINAÇÃO, ABRANGÊNCIA E FINALIDADE, que é: 

• Unir Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da base na luta em prol dos seus interesses;

• Desenvolver atividade na busca de soluções para os problemas da categoria, com o fim de melhorar suas condições de vida e trabalho, agindo sempre no interesse mais geral dos seus/as associados/as;

• Promover ampla e ativa solidariedade com as demais categorias de Trabalhadores e Trabalhadoras assalariados/as do campo e da cidade, no sentido de elevar a unidade dos Trabalhadores e Trabalhadoras; 

• Prestar apoio aos povos tradicionalmente excluídos pelo fim da sua exploração e violação dos seus direitos;

• Promover no que lhe couber, proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

• Lutar pela conquista de um país Soberano, Democrático e Progressista e contra todo tipo de ingerência de qual quer outro pais, em assuntos nacionais.

Além desses, a APLB Sindicato Delegacia Costa Sul Eunápolis tem buscado incessantemente, ao longo da sua História de Luta, garantir a manutenção de todos os direitos dos seus/as associados/as, levando em consideração a especificidade de cada Categoria da Educação Pública Municipal. Toda pauta de reivindicações que se apresenta tem sido responsavelmente discutida pela Diretoria, posto para análise e discussão em Assembleia para que sejam deliberadas as ações. Sendo assim, a APLB Sindicato vem esclarecer que em Assembleias realizadas para discutir o Novo Calendário Letivo de 2019, nos dias: no PÓLO 1:- Dia 25/07/2019, ás 10 h na Escola Municipal Gabriel José Pereira; no PÓLO 2: Dia 25/07/2019, ás 15h30min – na Escola Municipal Nilza Barbosa; PÓLO 3: Dia 26/07/2019, às 10 h na Escola Modelo Municipal Antônio Batista e PÓLO 4: Dia 26/07/2019, ás 15h30min – Escolas da Zona Rural - Na Escola Municipal Roberto Santos, foi decidido pelos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino presentes que os 06 (seis) referente às Paralisações e Greve Geral do início do ano, serão repostos no mês de dezembro nos dias 09,10,11, 12, 13 e 14.  E que as Unidades Escolares fariam um levantamento sobre os dias que cada uma ficou sem trabalhar além dos dias de Paralisações e Greve e fazer uma proposta de reposição através de documento ao CME – Conselho Municipal de Educação de Eunápolis e à SMECE - Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis. Não se furtando de repor os dias devidos.

APLB - Sindicato Eunápolis-BA.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DA APLB SINDICATO EUNÁPOLIS.

                                                 CONVOCAÇÃO

A APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DELEGACIA SINDICAL COSTA SUL, vem através de sua representante legal convocar uma ASSEMBLEIA com todos os trabalhadores e trabalhadoras em Educação com divisão por Polo para uma melhor discussão e entendimento da seguinte Pauta:

- Calendário Letivo;
- Veracidade das informações pertinentes da Educação;
- Vale Transporte.
O que ocorrer.

POLO 1: Dia 25/07 ás 10 h na Escola Municipal Gabriel José Pereira
Escolas Municipais: Fernando Alban, Frei Calixto, CEMEI Centro, Josaphat Marinho, Roberto Santos, Horácio de Matos, CEMEI Gusmão, Brandão Vilela, Almerindo Alves, Maria das Mercês, APAE, Gabriel José Pereira e Humberto de Campos.

POLO 2: Dia 25/07/ ás 15h30min – Na Escola Municipal Nilza Barbosa
Escolas Municipais: CEMEI Creche Irmã Benta Fedelina, Paulo Freire, CEMEI Creche Irmã Rita Elizabeth, Giuseppe Iacoviello, Adventista do Moisés Reis, Creche Sagrado Coração, Biblioteca Municipal, Rotary III, Creche Airton Senna, Anésia Guimarães, Nilza Barbosa, Rodrigo Bomfim, Arnaldo Moura, José Victor Figueiredo e Creche Denisia Surane, Isabel Araújo e Luiz Lazáro.

POLO 3: Dia 26/07 as 10 h Na Escola Modelo Municipal Antônio Batista
Escolas Municipais: Nicolau Coelho, Nossa Senhora Aparecida, Antônio Batista, Helena Pereira de Pinho, CEMEI do Juca Rosa, Creche Vovó Herundina e José de Araújo Santana.

POLO 4: Dia 26/07 ás 15h30min – Escolas da Zona Rural. Na Escola Municipal Roberto Santos. 
Escolas Municipais: Dom Pedro II, Padre José de Anchieta, Iris Lopes, Marlene Borges, Aldenir Pereira da Silva (Reis Velloso), Maria de Lourdes Santos Silva e Roberto Santos – Núcleo Rural.
Atenciosamente, 

Jovita Lima Silva dos Santos
            Diretora

ATENÇÃO PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS APOSENTADOS ATÉ 23.10.2002 – CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia com sede na Rua Francisco Ferraro, nº 45, Nazaré, Salvador/Ba, por sua Diretoria, aduz por este edital: considerando que a APLB, por seu departamento jurídico, obteve êxito na ação de reclassificação, processo nº 0102836-92.2007.8.05.0001, que reverteu o prejuízo causado pela Lei 8.480/2002, aos professores e coordenadores aposentados até 23.10.2002, que nivelou todos os aposentados à época que a lei entrou em vigor na classe inicial, não levando em conta a classe em que se encontravam quando da aposentação; considerando que o processo encontra-se na fase de liquidação de sentença, constituida pelo cumprimento da obrigação de fazer (implementação nos proventos da diferença decorrente da reclssificação) e pela elaboração de cálculos referente ao reatroativo; considerando que desde 2016, a Diretoria através de sua representação pelos Núcleos e Delegecias do interior vem se mobilizando de modo a alcançarem a categoria beneficiada para entregarem documentos de modo a habilitarem nos autos; e, considerando que aproxima-se os 05 anos do trânsito em julgado da ação, a APLB Sindicato, por este último chamado CONVOCA todos os professores e coordenadores pedagógicos aposentados até 23.10.2002, para comparecerem até o dia 31.07.2019,  para a devida habilitação e entrega de documentos no endreço que segue: Rua da Grécia – Edf. Delta – sala 507 – Comércio – CEP – 40.010-010. Telefone – (71) 3015-2761.  Horário de atendimento: Das 08:00 hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs, de segunda a sexta feira. 

Documentos necessários: 

• Cópia do ato aposentador;

• Cópia da RG, CPF e comprovante de residência;

• Número de conta e banco;

• Contracheques do mês anterior à aposentadoria e do mês subseqüente, para averiguação do nível/classe que estava enquadrado na oportunidade da aposentadoria;

• Contracheque do mês a partir da vigência da Lei 8480/02 (novembro de 2002)  até os dias atuais;

• Procuração e contrato.       

Fonte: Portal APLB Sindicato

Fiquem atentos ao cronograma para a Eleição de Gestores da Rede Municipal. As inscrições das Chapas começam na próxima segunda (15).

SÓ CONQUISTA, QUEM LUTA!!!

Sindicato é para lutar e a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia não descansa, sempre em busca de mais conquistas e pela manutenção dos direitos da categoria. Mais uma vitória fruto da luta da APLB! A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 297/2019 com todas as orientações acerca do processo de eleição direta para os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das unidades de ensino integrantes da Rede Pública Municipal, bem como o Edital 01/2019 de chamamento para participação no processo. 

Nas escolas, o processo eleitoral será organizado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral Escolar (CEE), formada por membros do conselho escolar. As inscrições das CEEs ocorrem a partir desta terça-feira (18) até o dia 8 de julho, pelo e-mail eleicaodediretores2019@educacaosalvador.net . 

A CEE será responsável, ainda, por viabilizar a apresentação do plano de gestão das chapas inscritas para a comunidade escolar.

A votação para escolha dos novos diretores e vice-diretores está prevista para 19 de setembro de 2019, das 8h às 20h30, nas unidades escolares. Podem concorrer servidores estáveis, integrantes das categorias funcionais de professor ou coordenador pedagógico, do quadro de Magistério Público municipal, que atendam os pré-requisitos estabelecidos na Portaria. A inscrição das chapas ocorrerá de 18 a 23 de julho.

Foi uma tarefa com muitos desafios, técnicos e políticos, mas agora é fato! Todavia, ainda há muito trabalho pela frente!

Logo após o recesso, a APLB-Sindicato promoverá um encontro para tirar dúvidas sobre procedimentos e fornecer orientações para garantir uma eleição democrática e tranquila, dentro do possível. A direção agradece aos apoiadores dessa luta que é fruto da greve dos professores da Rede Municipal de Salvador, em 2018. 

Fiquem atentos ao cronograma abaixo e mais informações podem ser obtidas através deste  link: http://educacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-publica-portaria-com-diretrizes-para-eleicoes-de-diretores-e-vice-diretores-das-unidades-da-rede-publica-municipal-de-ensino/

Fonte: Portal APLB Sindicato

POSSE DA NOVA DIRETORIA DA APLB SINDICATO DELEGACIA SINDICAL COSTA SUL E SEUS NÚCLEOS

Posse da  Nova Diretoria da APLB Sindicato Delegacia Costa Sul Eunápolis e seus respectivos Núcleos: Belmonte, Itamaraju, Itapebi, Jucuruçu e Nova Viçosa para o Mandato 2019-2023. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Ensino Pré - Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia, também denominado APLB – Sindicato, fundado em 09 de junho de 1989, se constitui numa Entidade Sindical que tem por objetivo fundamental a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais dos Trabalhadores em Educação do Ensino Pré - escolar, Fundamental e Médio das Redes Públicas, Estadual e Municipais, com base territorial no Estado da Bahia, sendo uma Entidade Autônoma, com prazo de duração por tempo indeterminado, apartidária, desvinculada do Estado e sem fins lucrativos, número ilimitado de sócios, os quais não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações contraídas pelo sindicato,  regido pelo presente Estatuto, realizou no último dia 14 de junho de 2019, às 19 horas, no Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, a Posse da Nova Diretoria da Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis e seus respectivos Núcleos, para o Mandato 2019-2023. Na Cerimônia estavam presentes representantes da OAB Subseção Eunápolis, Secretaria Municipal de Educação, NTE-27, Trabalhadores em Educação seus familiares e amigos, dos municípios que compõem a Delegacia Sindical Costa Sul.

UNIDOS NA LUTA, SEMPRE!!!

APLB Sindicato Eunápolis-BA.

ELEIÇÕES SINDICAIS 2019, DA APLB SINDICATO EUNÁPOLIS - RESULTADO FINAL.

RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES SINDICAIS DA APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – DELEGACIA SINDICAL COSTA SUL EUNÁPOLIS E SEUS NÚCLEOS

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação  das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis-Bahia, vem através de sua representante legal, saudar, agradecer e apresentar à todos/as Filiados/as o Resultado Final das Eleições da APLB Sindicato Delegacia Sindical Costa Sul e seus  respectivos Núcleos, para o Mandato 2019-2023.

Caros Companheiros e Companheiras, Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Pública em Eunápolis-BA, nos dias 28 e 29 de maio de 2019,  vocês tiveram a oportunidade de escolher livremente, através de Eleições,  a nova Diretoria da APLB-Sindicato para a gestão 2019/2023, e  como resultado da credibilidade conquistada, com respeito a cada um e cada uma, a Chapa 1 foi eleita. Os resultados desse Processo Eleitoral nos enchem de alegria e responsabilidade.  Alegria pelos expressivos votos, que para além dos números, representam a confiança e a parceria. Todos os desafios enfrentados foram aprendizados consolidados. 

Visitamos cada unidade de ensino, municipal e estadual e, nessas oportunidades, conhecemos e fomos reconhecidos por pessoas que reforçaram a expressão "A Chapa 1 me representa". Por tudo isso, reiteramos o compromisso de representar todos os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação compreendidos nos núcleos que compõem a APLB-Sindicato Delegacia Costa Sul. Em nossa gestão, não perderemos de vista a certeza dos desafios, nem a certeza da força de cada um e cada uma e que juntos seremos sempre mais fortes. Agora, mais do que nunca, somos APLB-SINDICATO em defesa dos direitos de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, por um Sindicato cada vez mais forte, unido, democrático e, sobretudo, comprometido com a causa Educação e com a luta em defesa dos direitos, por isso fomos eleitos. Agradecemos o voto, o apoio e a confiança de cada Companheiro e de cada Companheira. A LUTA CONTINUA, PORQUE A VIDA CONTINUA!!!

APLB Sindicato Eunápolis-BA