quinta-feira, 6 de agosto de 2015

HOJE É O DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO






































O dia 6 de agosto marca uma data de valorização e reconhecimento para os funcionários de escola. É a primeira comemoração desde que foi sancionada a lei 13.054/14, que institui o Dia Nacional dos Profissionais de Educação.

“É um resgate histórico necessário para reconhecer o valor de todos que formam a comunidade escolar, principalmente aqueles que ficavam à margem, sofrendo preconceito, apesar do seu importante papel dentro da escola”, destaca o secretário de funcionários da CNTE, Edmílson Lamparina.

A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 22 de dezembro de 2014 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Segundo o autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), a proposta é uma homenagem ao trabalho qualificado dos profissionais que lidam com a educação no espaço escolar e com a formação das novas gerações.

A data de comemoração escolhida se refere à sanção da Lei 12.014/09, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), reconhecendo os funcionários de escola como profissionais de educação. A mudança da Lei Nacional da Educação insere os funcionários de escola habilitados na categoria de profissionais da educação escolar básica, juntamente com os professores e pedagogos, e beneficiou cerca de um milhão de trabalhadores que atuam nas escolas de ensino básico: educadores que passaram a ser valorizados e reconhecidos como profissionais de educação em todos os municípios brasileiros.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Sociedade conhecerá melhor as escolas que oferecem educação de qualidade no Brasil


A sociedade vai conhecer melhor as instituições de ensino que realmente ajudam os alunos a melhorar nos estudos. Isso será possível com novos indicadores propostos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pelo Ministério da Educação. A medida foi anunciada em entrevista coletiva de divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola, edição de 2014. Participaram da coletiva o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o presidente do Inep, Chico Soares, e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.

Tiveram os resultados divulgados 15.640 escolas, que reúnem 1.295.954 estudantes que fizeram o Enem em 2014. O indicador de permanência na escola mostra se o estudante cursou total ou parcialmente o ensino médio no mesmo estabelecimento de ensino. Outra inovação é a inclusão das taxas de rendimento (aprovação, reprovação e abandono), levantadas pelo Censo Escolar da Educação Básica e disponíveis no portal do Inep, no sistema de divulgação, para facilitar a consulta.

“A informação sobre as escolas é importante para que conheçamos aquelas que oferecem educação de qualidade durante todo o ensino médio e aquelas que, simplesmente, selecionam alguns para cursarem apenas o 3º ano”, destacou o presidente do Inep.

Há dois outros indicadores, lançados anteriormente: o nível socioeconômico (Inse) e a formação docente. “Queremos mostrar esses dados para explicar que não basta olhar para o ranking puro e achar que as escolas em posições inferiores estão ruins. É preciso entender, por exemplo, fatores externos, como a loteria de nascer nas classes menos favorecidas”, afirmou o ministro Renato Janine Ribeiro. “Se nós colocamos os dados sem levar em conta a condição social dos alunos, nós estamos entendendo que uma escola é melhor quando, na verdade, ela não é melhor. A condição social dos alunos é que é melhor. E sobre esse ponto, a capacidade da escola intervir é muito baixa”, disse.

O ministro lembrou, ainda, que pode ser considerado uma evolução alguém “que entrou na escola com uma nota 200 e depois conseguiu atingir 400, em vez de outra pessoa que entrou com 400 e chegou a 500”.

Já o presidente do Inep explicou que “as escolas de ensino médio brasileiras formam um conjunto heterogêneo, principalmente em relação às características socioeconômicas de seus estudantes, e esses fatores precisam ser levados em consideração”.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira os dados do Enem por escola de 2014

NÍVEL SOCIAL DO ALUNO E FORMAÇÃO DO PROFESSOR SÃO DETERMINANTES



Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgaram as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por Escola de 2014 e apresentaram novos indicadores para interpretar melhor os dados obtidos das instituições de ensino.

Entre os indicadores, é importante destacar dois: o nível socioeconômico (Inse) e a formação docente. O Inse é a média do nível socioeconômico dos estudantes, distribuído em sete níveis (7 é o mais alto). O cálculo parte das informações dos próprios estudantes no questionário contextual. Por meio desse indicador, é possível observar como o contexto social dos estudantes tem impacto direto sobre o desempenho escolar. Os dados mostram que quanto mais alto o nível socioeconômico, melhores são as notas em todas as áreas de conhecimento avaliadas.

Quanto à formação docente, o indicador aponta a proporção de professores, de cada escola, que lecionam no ensino médio e têm a formação adequada, nos termos da lei, a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. As maiores médias foram apresentadas pelos estudantes cujos professores têm formação acadêmica específica nas disciplinas que lecionam.

A divulgação dos dados do Enem por escola permite ainda a consulta ao desempenho médio de cada unidade de ensino e os percentuais de estudantes em cada um dos níveis de desempenho. Foi calculada, ainda, a média dos 30 melhores estudantes de cada instituição. Com isso, é possível comparar, de forma mais adequada, escolas que têm projetos pedagógicos diferentes em relação à seleção dos estudantes.

Recurso — Os resultados foram divulgados preliminarmente às escolas em 9 de julho último. Os dirigentes escolares tiveram prazo de dez dias para entrar com recurso no Inep. “Tivemos apenas 30 escolas que recorreram, o que é um número muito baixo comparando com outros anos. Isso é um sinal de que o sistema é praticamente a prova de erros”, destacou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Os dados são calculados para estabelecimentos de ensino que tenham, matriculados, no mínimo, dez estudantes da terceira ou da quarta série do ensino médio regular seriado e 50% de estudantes dessas mesmas séries como participantes do Enem.

Proficiência — Desde 2009, a proficiência dos participantes do Enem nas provas objetivas é calculada por meio da teoria de resposta ao item (TRI). Além de estimar as dificuldades dos itens e a proficiência dos participantes, essa metodologia permite que os itens de diferentes edições do exame sejam posicionados em uma mesma escala.

São quatro as áreas de conhecimento avaliadas: ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e matemática. Cada uma das áreas do conhecimento avaliadas no Enem tem uma escala própria.

Redação — A correção da prova de redação avalia o domínio da norma padrão da língua escrita; a compreensão da proposta de redação; a capacidade de selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; o conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação e a elaboração de propostas de intervenção para o problema abordado, respeitados os direitos humanos. 


Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep 

Mais de 70 mil mulheres marcharão em Brasília na quarta (12) por igualdade

Na quarta-feira (12), mais de 70 mil mulheres vindas do campo, da floresta, das águas e das cidades de todos os estados brasileiros e do mundo se concentrarão no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para marchar pela Esplanada dos Ministérios por igualdade, democracia, pelo fim da violência, por agroecologia, pelo direito à terra, educação, saúde e cumprimento de direitos básicos.

Trata-se da 5ª Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres do mundo, coordenada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e por 11 entidades parceiras, entre elas a CTB.

Leia mais:

Marcha das Margaridas é essencial para as mulheres ampliarem suas conquistas

A marcha será realizada a partir das 7h da manhã da próxima quarta-feira, entre o Estádio Mané Garrincha e o Congresso Nacional. A partir das 15h, a presidenta Dilma Rousseff anunciará, em cerimônia no estádio, o compromisso político do governo federal com a pauta das Margaridas.

Vale ressaltar que essas mulheres começarão a chegar em Brasília na manhã da terça-feira (11), quando acontecerá, a partir das 14h, uma conferência com o tema “Margaridas seguem em Marcha por Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”. 

Abertura oficial

Às 19h da próxima terça-feira será realizada a Abertura Oficial da 5ª Marcha das Margaridas, com a participação de vários representantes de movimentos e organizações de mulheres do Brasil e do mundo, e também de representantes do governo federal.

Reivindicações

O Caderno de Pauta de Reivindicações da Marcha das Margaridas, entregue para o Governo Federal e Congresso Nacional, é resultado de intensas jornadas com discussões coletivas realizadas pela CONTAG e entidades parceiras no último ano em todos os estados do Brasil. Contemplam os anseios e as demandas específicas de cada região brasileira, com fundamentação e vivência de quem está na base, trabalhando e lutando diariamente por uma vida mais digna.

História

A primeira Marcha das Margaridas foi realizada pela Contag no ano 2000, quando cerca de 20 mil mulheres de todas as regiões vieram para Brasília para fortalecer a luta das trabalhadoras do campo, das cidades, das florestas e das águas de todo o Brasil. A 2ª Marcha aconteceu em 2003, quando ainda mais mulheres uniram-se na capital federal por um país mais igualitário e com direitos para todos. Em 2007 a 3ª Marcha floriu Brasília mais uma vez e, em 2011, mais de 100 mil mulheres marcharam na 4ª Marcha das Margaridas.

O dia escolhido para a mobilização é sempre 12 de agosto, dia do assassinato de Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida morreu em 1983, aos 50 anos, vítima de um tiro de espingarda no rosto, crime encomendado por latifundiário que se viu ameaçado pela luta constante da trabalhadora. Ela esteve à frente do sindicato por dez anos, lutando por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário, férias remuneradas. “É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, afirmava Margarida Alves. Hoje, milhares de mulheres seguem seu exemplo de coragem e determinação e mantem vivos os ideais dessa forte batalhadora.

Programação

11 de agosto- terça-feira

08h às 12h – Chegada das delegações e credenciamento
14h – Conferência, Painéis Temáticos e Espaços Interativos
19h - Abertura oficial da 5ª Marcha das Margaridas
21h – Noite Cultural e Esportiva

12 de agosto - Quarta-feira

07h às 12h – Concentração e Marcha pela Esplanada dos Ministérios
15h – Resposta do governo federal à Pauta da 5ª Marcha das Margaridas

Por Barack Fernandes - Contag

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Nota pública em Defesa da democracia, da educação e da Petrobras


O fim da ditadura militar representou a possibilidade de importante desenvolvimento econômico, social e político no Brasil. Nossa democracia precisa ser defendida por todos os(as) brasileiros(as)comprometidos(as), principalmente, com a igualdade de oportunidades e com a melhoria das condições de vida da parcela mais pobre da nossa sociedade.

A educação de qualidade para todos(as) os(as) brasileiros(as) é a única maneira de se garantir um futuro promissor e uma sociedade mais igualitária no País. O novo Plano Nacional da Educação (PNE), Lei Federal Nº 13.005 de 2014, traz 20 metas ousadas para os próximos dez anos, entre elas, o investimento de 10% do PIB para educação e 75% dos royalties do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e mais 50% do fundo social para a educação. O plano visa ainda, entre outros objetivos, universalizar o atendimento escolar, triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% da população de 18 a 24 anos, e valorizar os profissionais da educação do nosso país.

A descoberta da província petrolífera do Pré-Sal pode contribuir muito para que esse investimento ocorra. Até 2030, a produção de petróleo no Brasil pode gerar receitas líquidas da ordem de R$ 5,5 trilhões. No entanto, é fundamental que a maior parcela dessas receitas seja apropriada pelo Estado, não pelas empresas. Mantido o cenário atual, apenas R$ 1,5 trilhão serão apropriados diretamente pelo Estado; as empresas apropriarão cerca de R$ 4 trilhões. Da parcela de R$ 1,5 trilhão, apenas R$ 480 bilhões deverão ser destinados às áreas de educação e saúde.

Caso a Petrobras não fosse operadora na área de Libra e não tivesse uma participação de 40% no consórcio dessa área, a situação seria ainda pior. A Petrobras como operadora garante um baixo custo de extração e, consequentemente, um baixo custo de produção. Em razão da infraestrutura e do conhecimento tecnológico de como explorar e produzir a província do Pré-Sal, o custo de produção da Petrobras nessa província deve ser, pelo menos, R$ 20 por barril mais baixo que o de outra operadora.

Essa diferença a maior no custo de outra operadora reduz o excedente em óleo da União, que é a principal fonte futura de recursos para o Fundo Social. Como 50% dos recursos desse fundo são destinados às áreas de educação e saúde, grande seria a perda de recursos para essas áreas caso a Petrobras não fosse a operadora em Libra. Nesse cenário, a perda do Fundo Social seria da ordem de R$ 100 bilhões; as áreas de educação e saúde perderiam R$ 50 bilhões.

Por outro lado, é importante que a Petrobras - não perdendo de vista o atual cenário internacional de desvalorização do petróleo - retome o quanto antes seu plano de investimento original na camada Pré-Sal, com vistas a manter a perspectiva de auto-suficiência do País em hidrocarbonetos e maior arrecadação de tributos pelos governos das três esferas administrativas. E estamos certos de que isso será possível tão logo a empresa supere o atual cenário de instabilidade que combina denúncias de corrupção com ataques especulativos nas principais bolsas de valores em que a empresa comercializa suas ações.

O investimento de vultosos recursos na construção de creches e de unidades de ensino de tempo integral que assegurem educação de qualidade, com valorização dos professores, boa alimentação, saúde, lazer e promoção da cidadania transformará o Brasil e o colocará em posição de destaque no cenário mundial. O petróleo é da educação e a Petrobras do povo brasileiro!


Assinam:


UNE

CUT

FUP

MST

CNTE

UBES

Anpg

Contag

UNDIME

Fasubra

CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras

Na Alemanha, trabalhadores dão aula de solidariedade

Líderes que têm vaga em conselhos de administração de empresas doam salário de milhares de euros por ano para fundação semelhante ao Dieese


Nem os anos Merkel, em que a Alemanha lidera a política de austeridade que impõe enormes sacrifícios à sociedade em toda a Europa, conseguiram mudar uma prática solidária que os trabalhadores alemães adotaram a partir da década de 1970.
É preciso voltar no tempo para entendê-la. Nos anos 1950, a Alemanha Ocidental enfrentava dois desafios: reconstruir sua economia, devastada pela Segunda Guerra, e evitar que a sedução comunista, tão próxima, inclusive territorialmente, conquistasse o coração dos trabalhadores.

Naquele momento, mais precisamente em 1952, governo, empresários e organizações sindicais decidiram abrir espaço para os trabalhadores participarem da gestão das empresas privadas alemãs, dando-lhes assentos em comissões e outros espaços de compartilhamento da administração. E nas grandes corporações, vagas nos conselhos de administração de cada uma delas.

Estava criada a ferramenta da cogestão, em determinados casos com representantes ocupando número igual de vagas àquelas reservadas para os representantes patronais. E com o mesmo direito a voto em algumas decisões sobre as empresas.

Previsto em lei

A legislação alemã sobre cogestão estabelece diferentes níveis de intervenção dos conselheiros, desde o acesso a informações até direito a voto e a veto em certas decisões das empresas. Empresas a partir de cinco funcionários já devem, pela legislação, ter espaço de representação de trabalhadores na administração. Já os conselhos, internacionalmente conhecidos como boards, são realidade nas grandes corporações, que negociam ações em bolsas.Seminário promovido pela CNM/CUT em parceria com a fundação da DGB Seminário promovido pela CNM/CUT em parceria com a fundação da DGB

A cogestão foi aplicada em primeiro lugar, no ano de 1952, no setor de mineração. Atualmente, estende-se a todos os ramos de atividade.

Reivindicação antiga

A cogestão era uma reivindicação antiga do movimento sindical alemão, anterior mesmo à Primeira Guerra Mundial. A polarização instaurada pela Guerra Fria e os esforços da Europa capitalista para construir o Estado de Bem Estar Social – com implementação de políticas públicas de distribuição de renda e assistência social que permitiram à região viver posteriormente 50 anos de forte desenvolvimento econômico – propiciou as condições para que a bandeira defendida pelos sindicatos, finalmente, fosse implementada.

Mas foi depois de 1977 que os trabalhadores, ligados à central DGB, decidiram algo que ampliaria o alcance da cogestão. Os representantes que fossem eleitos pela base para ocupar as vagas rotativas nos conselhos de administração passariam a doar a remuneração relativa ao cargo para a fundação Hans Böckler, então recém-criada pela central sindical DGB.

Sim, em lugar de ficar de posse desse dinheiro – o que nada tem de errado ou imoral – o conselheiro o repassa a uma entidade de classe. Em valores de hoje, cada um dos conselheiros que representam os trabalhadores na Daimler, por exemplo, recebe anualmente 120 mil euros (R$ 438 mil).

“Dieese alemão”

A fundação Hans Böckler, cujo nome homenageia o líder sindical alemão que protagonizou a luta pela cogestão durante a primeira metade do século XX, investe em programas educacionais para os trabalhadores e trabalhadoras – desde cursos de formação a pós-graduação –, em pesquisas para subsidiar a atividade sindical, em estudos macroeconômicos com o olhar dos trabalhadores, bolsas de estudos e execução de projetos encomendados. Seria uma espécie de Dieese alemão.

Essa decisão continua sendo respeitada, mesmo no cenário atual, em que as políticas adotadas pelos governos europeus, alemão à frente, tentam estimular a concorrência predatória entre os cidadãos, largados a uma espécie de “salve-se quem puder”.

Essa história foi abordada no último dia 28, durante seminário internacional promovido pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), em parceria com a fundação Hans Böckler. Veio à tona em breve citação de Valter Sanches, trabalhador da Daimler e secretário de Relações Internacionais da CNM. Em função da articulação entre os sindicatos alemães e brasileiros, Sanches também foi eleito para o conselho de administração da sede alemã da multinacional.Niklaas (esq.) e Sanches durante encontro da CNM/CUT. Foto de Roberto ParizottiNiklaas (esq.) e Sanches durante encontro da CNM/CUT. Foto de Roberto Parizotti

Controle pela base

Niklaas (esq.) e Sanches durante encontro da CNM/CUT.
Ele explicou, depois de encerrado o debate, que a decisão de doar a remuneração relativa ao cargo, uma espécie de pró labore, é um entendimento, não uma lei. A forma de a DGB supervisionar a conduta dos conselheiros é publicar, ao final do ano, a relação dos que doaram e dos que não doaram. O efeito simbólico é decisivo. “Todos doam, porque uma atitude contrária seria muito ruim diante da base dos trabalhadores”.

Niklaas Hofmann, diretor do Escritório Regional da DGB Bildungswerk para a América Latina, explica que não é obrigatório ser filiado à central para que o trabalhador concorra a uma vaga no conselho de administração das empresas alemãs. “Mas a grande maioria dos eleitos tem um trabalho sindical de base, é sindicalizado”, diz.

Hofmann explica que a fundação Hans Böckler realiza em média mais de 100 programas anuais por todo o mundo, além da programação fixa na Alemanha. O site da entidade informa que seu orçamento anual gira em torno de 67 milhões de euros, vindos de doações, de uma dotação do Ministério da Educação e de projetos que firmam em parceria com outras entidades.

PROFUNCIONÁRIO:Conquistas para o Funcionário de Escola



PROFUNCIONÁRIO


O Profuncionário é um programa que visa a formação dos funcionários de escola, em efetivo exercício, em habilitação compatível com a atividade que exerce na escola.  A formação em nível técnico de todos os funcionários é uma condição importante para o desenvolvimento profissional e aprimoramento no campo do trabalho e , portanto, para a carreira. O Decreto  7.415 de 30 de dezembro de 2010 institui a política  nacional de formação dos profissionais da educação básica  e dispõe sobre a formação inicial em  serviço dos funcionários da escola. Entre seus objetivos fundamentais, está a valorização do trabalho desses profissionais da educação, através do oferecimento dos cursos de formação inicial em nível técnico proporcionados pelo Profuncionário.   
  
Contatos:

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica
Telefone: 0800 61 61 61
E-mail: profuncionario@mec.gov.br