domingo, 22 de março de 2015

Pronunciamento da Diretoria Executiva Estadual da APLB-Sindicato -

EM RESPOSTA À MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL A TARDE NO DIA 15/03/2015, DE AUTORIA DO ADVOGADO WALDIR SANTOS, SOB TÍTULO DEPUTADOS E SINDICATO JOGANDO A TOALHA?,  A DIRETORIA EXECUTIVA DA APLB SINDICATO FAZ  O SEGUINTE PRONUNCIAMENTO:

A APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR,  FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA, DISPÕE  EM  SEU ESTATUTO COMO OBJETIVO PRIMAZ,  A ORGANIZAÇÃO, DEFESA E REPRESENTAÇÃO DOS DIREITOS E INTERESSES COLETIVOS OU  INDIVIDUAIS EM QUESTÕES JUDICIAIS  OU ADMINISTRATIVAS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS  EM  EDUCAÇÃO EM NOSSO   ESTADO E NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS.

PARA CUMPRIR TAIS OBJETIVOS, A APLB SINDICATO EM TODA A SUA HISTÓRIA, SEMPRE PRIMOU PELOS PRINCÍPIOS E COMPROMISSOS ESPECÍFICOS, ABAIXO LISTADOS, SEM  PERDER DE VISTA AO RESPEITO À DIGNIDADE DA   PESSOA HUMANA, GRAVADO EM NOSSA CARTA MAGNA, QUAIS SEJAM: A LUTA PELO ENSINO PÚBLICO, GRATUITO, LAICO E UNITÁRIO EM TODOS OS NÍVEIS; A DEFESA  NA APLICAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS EXCLUSIVAMENTE NO ENSINO PÚBLICO E POPULAR E DE BOA QUALIDADE; A LUTA PELA CONQUISTA DO PLANO NACIONAL DE CARREIRA ÚNICO, COM SALÁRIOS CONDIGNOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODA A CATEGORIA; O INCENTIVO AO APRIMORAMENTO CULTURAL, INTELECTUAL E PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA  BASE; AS GARANTIAS DE TODOS  OS DIREITOS E O FIEL CUMPRIMENTO DOS DEVERES   EXPRESSOS EM NOSSA CARTA MAGNA, COMO TAMBÉM NAS LEGISLAÇOES ORGÂNICAS ESPECÍFICAS, ELABORADAS NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO.

A MATÉRIA  SUPRACITADA INFORMA QUE A NOSSA ENTIDADE VAI DE ENCONTRO À REGRA DA OBRIGATORIEDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS COMO MEIO DE PROVIMENTO   DE CARGOS PÚBLICOS, ESTA ASSERTIVA, COM  CARÁTER INTEIRAMENTE PEJORATIVO E DIFAMATÓRIO, SÓ PODE TER SEU NASCEDOURO, NO INTELECTO DAQUELES QUE VERDADEIRAMENTE DESCONHECEM  O IMPORTANTE PAPEL QUE NOSSA ENTIDADE  DESEMPENHA  NA LUTA EM PROL DA NOSSA CATEGORIA, E, A HISTÓRIA TEM DEMONSTRADO, QUE NESSES LONGOS ANOS DE EXISTÊNCIA DA APLB-SINDICATO, FORAM MUITAS CONQUISTAS E VITÓRIAS.

NO QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO POR VIA DE CONCURSO PÚBLICO, A APLB É FIRME NA DEFESA DA ADMISSÃO TÃO SOMENTE POR ESTE MEIO, E SALIENTA SER CONTRA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E PROFESSORAS, FUNCIONÁRIOS E FUNCIONARIAS DE ESCOLAS POR MEIO DE PROCESSO DE SELEÇÃO REDA,  PST, E AINDA DECLARA QUE É ALTAMENTE CONTRA À CRUEL TERCEIRIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS,  O QUE FERE AO DIREITO EXPRESSO EM NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DESVALORIZA  AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FERE AO  PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL EXPRESSO NO ARTIGO 37 QUE DEFENDE O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MEDIANTE CONCURSO  PÚBLICO,   CRIA  UM AMBIENTE DESFAVORÁVEL  QUE ADOECE  AO PROFISSIONAL   E CONTRIBUI NEGATIVAMENTE   NA RELAÇÃO ENSINO APRENDIZAGEM.

OUTROSSIM,  É CEDIÇO POR TODA A SOCIEDADE EM NOSSO ESTADO, QUE A APLB-SINDICATO TRAVA UMA BATALHA QUE É CONSTANTE NA LUTA EM FAVOR DA GARANTIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE FORMADORA DE  CIDADÃOS E CIDADÃS CRÍTICOS   E DE  FUTUROS PROFISSIONAIS QUE SEJAM VERDADEIRAMENTE COMPROMETIDOS COM  O  BEM COMUM. 

ESTA É UMA BANDEIRA QUE JAMAIS SERÁ DESPREZADA.

Fonte APLB SINDICATO

Planos Estaduais e Municipais podem Contribuir com regulamentações previstas pelo Plano Nacional de Educação



Além de definir metas e estratégias para o atendimento educacional no país nos próximos dez anos, o texto aprovado para o Plano Nacional de Educação (PNE), no último dia 25 de junho, determinou a necessidade de regulamentar mais de dez pontos que podem contribuir com a execução de algumas de suas metas e estratégias, além de dar maior efetividade às políticas da área da educação no país.

Com o prazo de um ano para serem construídos, após o PNE ter sido sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, os Planos Estaduais e Municipais de Educação podem fornecer subsídios para se regulamentar, por exemplo, o Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados, o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) – que trata do financiamento educacional no país – e a gestão democrática da educação pública. Clique aqui e veja lista de regulamentações elaborada pelo Observatório da Educação.

De acordo com o ex-deputado e ex- Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase), Carlos Abicalil, o processo de construção ou revisão dos Planos Estaduais e Municipais podem fomentar e levantar propostas para as diferentes regulamentações previstas no documento nacional. “Os Planos locais são potencializadores muito grandes para as regulamentações, principalmente, se ganharem uma dimensão participativa e de envolvimento da comunidade”, ressaltou.

Estas discussões em âmbito local, segundo ele, têm grande potencial de mobilização para a regulamentação das políticas previstas no PNE: “quanto mais volume e capilaridade tiver essa pauta, maior vai ser também a condição de influir sobre agentes do congresso nacional, principalmente, deputados. E isso deve fazer com que prefeitos e governadores se sintam pressionados a reivindicar mais espaços, recursos e responsabilidades”. Esta “tensão”, para Abicalil, “é o melhor ambiente para que as regulamentações sejam elaboradas de maneira mais próxima aos interesses da sociedade”.

Leia também...Sistema Nacional de Educação e financiamento;
                        Fórum Nacional de Educação.

quinta-feira, 19 de março de 2015

ELEIÇÕES SINDICAIS 2015: DELEGACIAS E NÚCLEOS

DELEGACIA COSTA SUL - EUNÁPOLIS-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DELEGACIA E NÚCLEO SINDICAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DA BAHIA APLB-SINDICATO



A APLB-Sindicato e a Delegacia Sindical Costa Sul, com sede na Cidade de Eunápolis, na Praça Frei Calixto, nº 02, bairro Centro, convoca os sócios quite e em dia com suas obrigações sindicais para a eleição da Diretoria desta Delegacia e eleição das Diretorias dos Núcleo de Belmonte, do Núcleo de Itamaraju, do Núcleo de  Itapebi, do Núcleo de Jucuruçu, para o mandato 2015/2019, com votação direta e secreta nos dias 19 e 20/05/2015, das 08:00h às 20:00 horas, com urna fixa na sede da Delegacia e urnas itinerantes com roteiro que será definido pela Comissão Eleitoral. A Inscrição de chapas com seus candidatos deverá ser feito no período de 10 dias contado a partir do dia seguinte após a publicação deste edital, através de requerimento e documentos protocolados junto à Comissão Eleitoral, das 08:00h às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na sede da Delegacia Sindical, onde está afixado no mural eleitoral o Regulamento e o Regimento Eleitoral e no mesmo mural também serão publicadas as chapas inscritas, abertura de prazo de impugnação e decisão, notificações e demais procedimentos eleitorais para conhecimento dos interessados. Os membros da Comissão Eleitoral são os únicos responsáveis por receber documentos e prestar informações do processo eleitoral.
Cidade de Eunápolis, 15 de março de 2015. JOVITA  LIMA SILVA DOS SANTOS – Diretor de Delegacia.


quarta-feira, 18 de março de 2015

OS PROFESSORES DE CAMACÃ CONVOCAM TODA A SOCIEDADE PARA IR ÀS RUAS

A CIDADE DE CAMACÃ PAROU NESTA QUARTA-FEIRA!



PORQUE o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério de Camacã foi enterrado por uma Lei que teve SUSPENSÃO IMEDIATA E INTEGRAL. E no entendimento do jurídico esta Lei sem efeito pode revogar a outra em vigor.
PORQUE a Lei do Piso não é aplicada integralmente no município: 1/3 da jornada para correção de atividade e planejamento e os 13,01% de reajuste do Piso para todos os trabalhadores.
PORQUE a Prefeita de Camacã nega os direitos adquiridos com o Plano de Carreira da Lei 552/2005, a saber: Regência de Classe, AC, quinquênio, graduação, pós-graduação, cursos com 200 horas (incentivos a cursos), mestrado, Gratificação da função de diretores e vice-diretores, alteração de local de trabalho ao bel prazer de qualquer um.

Convite para uma grande concentração em frente à Câmara de Vereadores de Camacã nesta quarta-feira às 10:00 horas em apoio a educação.










Fonte
Fonte

terça-feira, 17 de março de 2015

ITAPEBI: PROFESSORES DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

site: itapebiacontece


Conforme informações dos sindicalistas, o sindicato marcou uma assembleia com todos os trabalhadores em educação e expôs a situação. Nesse encontro foi decidido que a categoria entre em greve a partir desta segunda-feira (16), por tempo indeterminado.



Naquele que deveria ser o primeiro dia de aula nas escolas municipais  de Itapebi,  cidade do território de identidade da Costa do Descobrimento, professores da rede municipal  deflagraram greve por tempo indeterminado nessa Segunda-feira, (16), durante assembleia.

A categoria reivindica a aprovação imediata de Reajuste de salário; Extensão de Carga Horaria, Art. 83 Lei 548; Aprimoramento; Calendário Escolar 13 horas em aulas com alunos; Reformas nas Escolas e melhoria nas condições de trabalho.



Conforme informações dos representantes da APLB, os trabalhadores em educação da rede municipal de Itapebi vêm tentando através de oficio marcar uma reunião para negociar uma pauta de reivindicações com a Prefeitura Municipal, através dos seus representantes legais sobre assuntos pendentes desde o ano de 2013 e segundo eles por não conseguirem discutir os principais pontos que afligem a categoria, diante disso, o sindicato marcou uma assembleia com todos os professores e expôs a situação. Nesse encontro foi decidido greve a partir de ontem segunda-feira (16), por tempo indeterminado.


 

 Segundo representantes da categoria, desde ano passado foi encaminhada a proposta elaborada pela APLB de reformulação  do Plano de cargos e salários do estatuto do magistério, que diz que os municípios deverão reformular os seus planos, porém a gestão municipal agindo por conveniência e por morosidade passou todo esse tempo sem se pronunciar a respeito do assunto.  



POR QUE OS PROFESSORES DE CAMACÃ ESTÃO EM GREVE?.


Por:José Araujo Educadores de Camacã

POR QUE OS PROFESSORES ESTÃO EM GREVE?
PORQUE o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério de Camacã foi enterrado por uma Lei que teve SUSPENSÃO IMEDIATA E INTEGRAL. E no entendimento do jurídico esta Lei sem efeito pode revogar a outra em vigor.
PORQUE a Lei do Piso não é aplicada integralmente no município: 1/3 da jornada para correção de atividade e planejamento e os 13,01% de reajuste do Piso para todos os trabalhadores.
PORQUE a Prefeita de Camacã nega os direitos adquiridos com o Plano de Carreira da Lei 552/2005, a saber: Regência de Classe, AC, quinquênio, graduação, pós-graduação, cursos com 200 horas (incentivos a cursos), mestrado, Gratificação da função de diretores e vice-diretores, alteração de local de trabalho ao bel prazer de qualquer um.
Convite para uma grande concentração em frente à Câmara de Vereadores de Camacã nesta quarta-feira às 10:00 horas em apoio a educação.

PROFESSORES DE JUCURUÇU EM GREVE

NÃO É SONHO NÃO, PROFESSORES, ISSO É REALIDADE BASTA VOCÊ LUTAR POR AQUILO QUE É SEU POR DIREITO. NOSSO ESTATUTO NOS CONTEMPLA COM 35% PELA GRADUAÇÃO.

EXIGIMOS RECEBER JÁ ! 

PRECISAMOS SER VALORIZADOS !


A APLB Núcleo de Jucuruçu, juntamente com os professores em greve, realiza caminhada pelas ruas da cidade em protesto ao descumprimento à Lei do Piso Nacional do Magistério, pela alteração da jornada de trabalho, redução da jornada, reformas das Escolas e pelo posicionamento da prefeita Uberlândia de se negar em sentar e dialogar com a APLB, que representa a Categoria do município. Diante da falta de compromisso da prefeita com a Educação Municipal, a Categoria, em assembleia, resolve manter a GREVE até que a gestora do município resolva sair da sua casa, onde passou todo o dia,  atenda ao anseio dos professores.
Dezenas de ofícios foram encaminhados pela Coordenadora da APLB de Jucuruçu DENE MALTA, ao longo desses dois anos de mandato da prefeita Uberlândia e até a data de 15 de março de 2015, nenhuma resposta foi recebida pela Categoria. Diante desse impasse, a Categoria pergunta: qual compromisso a prefeita, que não atende no seu gabinete sempre em sua residência, tem com o povo e, principalmente, com a EDUCAÇÃO de Jucuruçu? 
A categoria não aceita discurso de falência, pois dinheiro tem. Embora não sabemos onde está sendo aplicado, uma vez que os trabalhadores e trabalhadoras em Educação não tem avanços na carreira, muito menos o Piso.
























Imagens de Ronaldo Oliveira - APLB Sindicato.