NOTA DE REPÚDIO

 

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis, vem através de sua diretoria que representa Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, REPUDIAR mais um ato IRRESPONSÁVEL da Gestão Pública municipal de Eunápolis, representado pelo Prefeito JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA, que através do Processo Administrativo GAB Nº 001/2020, que demite todos/as os Servidores/as Contratados/as e abre prazo insuficiente de 48 horas, para a manifestação dos Servidores Contratados Temporariamente (Processos Seletivos Simplificados Nº 010/2019, 011/2019 e 017/2019), demonstra total descompromisso com a Educação Publica de Eunápolis quando considera necessário a dispensa/exo desses Servidores no momento em que os mesmos são imprescindíveis para a manutenção do Direito Fundamental das Crianças, adolescentes e jovens, que é o Direito à Educação. Esta Entidade afirma que, além de provar que o Prefeito não tem como prioridade a Educação, tal ato viola esse Direito Fundamental, uma vez que, exonerando esses/as Trabalhadores/as, fica provado que a Gestão Municipal NÃO Planeja o atendimento aos estudantes com Aulas Remotas que poderiam minimizar o prejuízo dos mesmos, causados pela Pandemia do COVID-19. Essa demissão em massa desses/as Trabalhadores prova, também, que o prefeito tem se apoiado nessa Pandemia para implementar seus atos truculentos e inconsequentes, que são frutos da DECADÊNCIA e FALÊNCIA da sua malfadada Gestão. A APLB Sindicato Eunápolis afirma também que não medirá esforços para que ESTE ato desmedido seja revogado, pois não prejudica apenas os/as Trabalhadores/as, que estão à disposição da Secretaria Municipal de Educação de Eunápolis e estão realizando um trabalho de excelência na reelaboração do currículo do município, mas à toda Comunidade Escolar. 

Com isso, repudiamos veemente e também tomaremos as providências cabíveis, para a garantia desses direitos.

APLB SINDICATO EUNÁPOLIS-BA, 07 de agosto de 2020.

PREFEITO ROBÉRIO OLIVEIRA INSISTE NAS AÇÕES ILEGAIS

URGENTE!!!

PREFEITO ROBÉRIO OLIVEIRA INSISTE NAS  AÇÕES ILEGAIS 

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NAS RUAS EXIGINDO O PAGAMENTO DOS SEUS SALÁRIOS  E RESPEITO AOS SEUS DIREITOS VIOLADOS.

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis e seus/as filiados/as, saíram em carreata pelas ruas de Eunápolis BA, protestando contra o  Prefeito Municipal José Robério Batista Oliveira, seu DESRESPEITO às Decisões da Justiça, da Câmara Municipal de Vereadores de Eunápolis e o DESCASO com a Educação Pública Municipal, com funcionários/as e, consequentemente, com a economia Municipal. 

Quando de forma ILEGAL, TRUCULENTA  E IRRESPONSÁVEL, editou o Decreto 9.028/2020, que retirou direitos, salários e suspendeu contratos da educação,  indo contra a Decisão do STF ( O plenário do STF - Supremo Tribunal Federal - formou maioria para declarar inconstitucional um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite aos governos reduzir a jornada de trabalho e o salário dos servidores em momentos de ajuste dos gastos com pessoal. ), que declara Inconstitucional a redução de jornada de trabalho e salários de Servidores Públicos, respectivamente. Atos estes, que condenaram centenas de Trabalhadores/as à uma situação de vulnerabilidade social e alimentar, além de causar o endividamento e inadimplência diante de instituições financeiras, comércios e empresas de proteção ao crédito, por causa dos cortes e atrasos de salários e, também, em repúdio à Portaria 240 e 259/2020, de remoção dos Trabalhadores/as da Educação para a saúde, sem preparação prévia ou formação para que se desenvolva as respectivas  funções mediante a um período de pandemia, colocando em risco a vida destes/as trabalhadores/as.

Ainda na parte da manhã, a APLB Eunápolis BA, juntamente com os Sindicatos de outras Categorias de funcionários/as públicos municipais( SINSPPOR  E SINDIACSER), reuniram-se com o Secretário de Planejamento Valdiran Marques e a Procuradora Geral de Eunápolis,  Priscila Barbalho,  foi relatado pelos Sindicatos presentes a GRAVE situação causada pela falta de respeito do Prefeito com as leis que amparam Funcionários/as e suas respectivas Carreiras. Nada foi resolvido além do agendamento de uma outra reunião para o dia 14 de julho de 2020, proposta pelo secretário de Planejamento, com a presença do Executivo.

A SITUAÇÃO SE AGRAVA A CADA DIA QUE PASSA!

A COMUNIDADE ESCOLAR(Pais/mães, estudantes, Trabalhadores/as) CLAMAM POR UMA SOLUÇÃO. 

NOSSAS DISPENSAS E AS DÍVIDAS ESTÃO AMEAÇADAS COM O DESCASO DO PREFEITO.

DESCASO DO PREFEITO DE EUNÁPOLIS DIANTE DO CAOS POR ELE CAUSADO!!!!

                 URGENTE!!!

URGENTE!!!

INFORMATIVO

A APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia, Delegacia Sindical Costa Sul, Eunápolis-Ba, vem através deste, informar a todos os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal de Eunápolis-BA que, na manha desta quinta-feira 02 de julho de 2020, Sindicatos das diversas Categorias de Funcionários Públicos de Eunápolis-BA, (SINDIACSER, SINSPOR E APLB SINDICATO), diante dos problemas causados pelas ações do Prefeito Municipal e da postura de não atender Entidades representativas em suas demandas específicas ao longo dessa gestão, se dirigiram à Prefeitura no intuito de conseguir uma agenda para discutir essas questões. Ficando marcado uma reunião agendada para a próxima segunda-feira dia 06 de julho de 2020, no Gabinete do Prefeito com representantes da Gestão Municipal período da manhã.

E nesta quinta-feira dia 02 de julho de 2020, os Sindicatos das Diversas Categorias de Funcionários Públicos municipais estarão ao vivo, a partir das 12 horas, na FM104,9 dando entrevista.

Rádio Vida FM 104.9

Eunapolis / BA - Brasil

Um novo som está no ar!

SE LIGUEM!!!

COMPARTILHEM!!!

OUÇAM!!

APLB SINDICATO EUNÁPOLIS-BA.

Eunápolis-BA, 02 julho de 2020.

NOTA DE REPÚDIO DIANTE DA VERGONHOSA E DESRESPEITOSA POSTURA DO PREFEITO ROBÉRIO OLIVEIRA DE EUNÁPOLIS DIANTE DAS DECISÕES DA JUSTIÇA E DO PODER LEGISLATIVO

URGENTE!!!
               URGENTE!!!

NOTA DE REPÚDIO DIANTE DA VERGONHOSA E DESRESPEITOSA POSTURA DO PREFEITO ROBÉRIO OLIVEIRA DE EUNÁPOLIS DIANTE DAS DECISÕES DA JUSTIÇA E DO PODER LEGISLATIVO

A APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia Delegacia Sindical Costa Sul Eunápolis-BA e seus/as Filiados/as, vem à público manifestar sua INDIGNAÇÃO diante do descaso e desrespeito do Prefeito José Robério Batista de Oliveira, chefe do Poder Executivo do Município de Eunápolis-BA, com Funcionários/as Efetivos e Contratados da Educação municipal ao editar, de forma ILEGAL E IRRESPONSÁVEL, o Decreto 9.028/2020, que suspendeu contratos, retirou direitos previstos em leis do município, Lei 568/2005 e 341/1999, respectivamente e cortou salários e vantagens garantidos em Lei, ate 84%. 

Diante disso, nós questionamos: 

PREFEITO JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA, VOSSA SENHORIA NÃO VAI CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BA, Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior, QUE DETERMINOU, ATRAVÉS DE SUA DECISÃO LIMINAR A SUSPENSAO DO DECRETO E O RESTABELECIMENTO E O PAGAMENTO DE TUDO O QUE FOI ILEGALMENTE E VERGONHOSAMENTE RETIRADO?  Decisão “[...]Por tudo quanto o exposto, concedo liminarmente a segurança para, sustando os efeito os do Decreto Municipal nº 9028/2020, editado pelo Prefeito de Eunápolis, determinar ao impetrado que restabeleça imediatamente em favor dos profissionais do magistério o pagamento da Gratificação por Efetiva Regência de Classe e do Adicional por Extensão da Carga Horária, bem como restabeleça o pagamento dos profissionais da educação municipal, contratados temporariamente, a partir dos processos seletivos simplificados nº 010/2019, nº 011/2019 e nº 017/2019, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (…). Num. 58894949 - Pág. 6 Intime-se pessoalmente e com urgência a autoridade coatora para cumprir a liminar e prestar informações.” 

E ressaltamos que, o referido decreto, além de ter seus efeitos SUSTADOS pela Decisão Liminar, foi, também, DERRUBADO através do Decreto 18/2020, do  Poder Legislativo, que constatou, entre outros absurdo, ILEGALIDADE no mesmo. 

Questionamos também: 

PREFEITO JOSÉ ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, VOSSA SENHORIA NÃO VAI ACATAR A DECISÃO DO PODER LEGISLATIVO? ELA SÓ SERVE PARA APROVAR OS SEUS PROJETOS? RESPEITE A CASA LEGISLATIVA E SEUS ATOS!

E informamos ainda que, ao recorrer da Decisão Liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis-BA, através do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015126-41.2020.8.05.0000, o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Desembargador/Relator Ivanilton Santos da Silva, no dia 24 de junho de 2020, DECIDE, de forma pedagógica, MANTER a Decisão Liminar da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis-BA. Decisão: “[...]Tangenciando o objeto da ação proposta na origem e as circunstancias que ora se apresentam, entendo não haver razão para concessão da suspensividade pretendida neste momento. Determina o artigo 37, inciso XV, da Constituição. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Cabe observar que a Constituição garante ao servidor a irredutibilidade de salário, não podendo um decreto municipal modificar o texto da Carta Maior. Não se pode admitir que se flexibilize os direitos sociais dos funcionários públicos, sem ao menos proporcionar o devido processo legal. Não é possível corte dos salários para equilibrar as contas municipais, sem o devido estudo de outras alternativas. Sabe-se que a possibilidade de trabalho remoto é uma realidade, onde os professores vem desempenhado um papel primordial na manutenção da educação. Assim, necessário analisar caso a caso, se realmente houve redução da jornada de trabalho, com a abertura de processo administrativo onde se assegure o contraditório e a ampla defesa.[...]”( TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 2.641 -  Cad. 1 / Página 621)

E, novamente, questionamos: 

PREFEITO JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA, VOSSA SENHORIA NÃO VAI CUMPRIR TAMBÉM A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA? O SENHOR TEM LEIS  E  ESTADO PRÓPRIOS? EUNÁPOLIS-BA, NÃO FAZ PARTE DO ESTADO BRASILEIRO?

PREFEITO, DECISÃO JUDICIAL NÃO SE QUESTIONA, SE CUMPRE!

SE DIGNE EM SE MANIFESTAR CUMPRINDO O QUE DETERMINA A JUSTIÇA. 

VOSSA EXCELÊNCIA É UM CIDADÃO OU UM DESCUMPRIDOR DA JUSTIÇA?

APLB Sindicato Eunápolis-Bahia.

URGENTE, URGENTE!!! GREVE DA EDUCAÇÃO DE EUNAPOLIS.

URGENTE!!!

           URGENTE!!!

NOTA PÚBLICA DA  APLB SINDICATO EUNÁPOLIS-NOTA PÚBLICA DA APLB SINDICATO EUNÁPOLIS-BA

A APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia, Delegacia Sindical Costa Sul, Eunápolis-BA, vem através de sua representante legal comunicar que a GREVE MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS deflagrada ontem dia 16 de março de 2020, será suspensa a partir desta terça-feira, 17 de março de 2020, em função de não podermos realizar reuniões, assembleias, movimentos de rua, ou qualquer outra ação que haja aglomeração de pessoas. Entretanto, a MOBILIZAÇÃO NACIONAL convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) e centrais sindicais para o dia 18 de março de 2020, serão mantidas, porém, sem concentração de pessoas conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), das Centrais Sindicais, CNTE e APLB Sindicato Executiva Estadual, em decorrência da infecção humana pelo novo corona vírus (COVID-19).

Em virtude do exposto, reiteramos o nosso pedido de considerar urgente ações do poder público, no sentido de sanar e garantir a segurança da população e em especial toda a comunidade escolar. Em tempo, salientamos que a nossa luta continua acesa pelo pulsar de cada um e com todos e todas pela garantia do cumprimento do reajuste do piso nacional do magistério de 12.84%, reajuste dos Trabalhadores e Trabalhadoras não docentes,  Estatuto Plano de Carreira unificado, progressões e avanço na carreira, condições dignas de trabalho, alimentação e transporte escolar, manutenção e adequação da infraestrutura das escolas, continua.

Eunápolis-BA, 17 de março de 2020.

Atenciosamente,

Jovita Lima Silva dos Santos

Retrospectiva de Lutas da CNTE

 Retrospectiva de Lutas da CNTE

Financiamento

*  Campanha em defesa do Novo Fundeb, permanente e com mais recursos da União 12/11/2019.

*  CNTE apoia minuta da PEC 15/2015, que visa tornar o Fundeb permanente e com mais recursos 19/09/2019.

* CNTE participa de audiência no STF sobre precatórios do Fundef 30/05/2019.

* PNE completa cinco anos e educação pede mais qualidade no financiamento em todo país 26/06/2019

* Seminário debate estratégias de organização e financiamento sindical 27/03/2019

* CNTE participa de GT sobre Financiamento da Educação 06/06/2018

* Estados e municípios querem menos burocracia para usar recursos do Fundef 22/05/2019

*  Desafios para o financiamento da educação pública 28/05/2018

* Oficina sobre financiamento da educação abre reuniões dos coletivos da CNTE 11/09/2017

*  Programa 612: CNTE debate Precatórios do Fundef 24/05/2019

* 11 de abril: dia em defesa dos Precatórios do Fundef para os Profissionais da Educação 10/04/2019

* CNTE debate estratégias jurídicas frente aos processos de precatórios do FUNDEF 08/02/2019

*  CNTE participa de audiência na Câmara sobre precatórios do Fundef 22/05/2019

*  Frente Norte e Nordeste pela educação e pelos precatórios do Fundef é lançada em São Luís 17/12/2018

Fonte: Portal CNTE

A humanidade precisa de mais mulheres também na ciência

Menos de 30% dos pesquisadores no mundo são mulheres. A Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a ONU Mulheres celebram no dia 11 de fevereiro o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, aprovado pela Assembleia das Nações Unidas em 22 de dezembro de 2015, para promover o acesso integral e igualitário da sua participação na ciência.

Mesmo com o menor número atuante no setor, somente uma pessoa já recebeu por duas vezes o Prêmio Nobel na área científica, e era mulher: a polonesa Marie Curie (em 1903, física; em 1911, química). Entre 1901 e 2019, apenas 54 mulheres estão os 923 laureados, das quais 20 em física, química, fisiologia ou medicina. No último dia 5, a engenheira e astronauta americana Christina Koch retornou à Terra depois de passar quase um ano a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS) e bater o recorde feminino de permanência no espaço. Ela também realizou a primeira caminhada espacial 100% feminina, em outubro de 2019, ao lado da compatriota Jessica Meir, uma bióloga marinha.

Os desafios colocados à humanidade para atuar com ciência na natureza depende, e dependerá cada vez mais, do aproveitamento de todos os talentos e, portanto, da inclusão de mais mulheres nessa atividade. Mas são muitos os obstáculos para que meninas e mulheres desenvolvam o interesse em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, prejudicando as próprias mulheres e o conjunto da sociedade. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, as mulheres ganham um emprego na área das ciências para cada 20 pedidos, enquanto os homens ganham um a cada quatro.

De acordo com o Instituto de Estatísticas da Unesco, apenas 28% dos pesquisadores do mundo são mulheres. Nos campos científicos onde elas estão presentes, são sub-representadas nas decisões dos mais altos níveis da pesquisa científica.

A falta de reconhecimento das conquistas das mulheres leva ao preconceito de que as mulheres não podem atuar na ciência tão bem como os homens. Em 2005, o reitor da Universidade de Harvard (Estados Unidos), Lawrence Summers, chegou a afirmar que as mulheres são incapazes de ser boas pesquisadoras e que as diferenças biológicas explicariam o seu reduzido sucesso nas ciências.

Bolsonaro entre os piores

No Brasil, dados recentes apontam que as mulheres são maioria até o pós-doutorado; no corpo docente, a participação da mulher é equilibrada entre os doutores e os livre-docentes e é minoritária entre os professores titulares. As mulheres coordenaram cerca de 40% de grandes projetos de pesquisas coletivas, mas os homens continuam com a hegemonia nos postos mais elevados das ciências.

Segundo um relatório de 2017 da editora científica Elsevier, entre os anos de 1995 e 2015, as mulheres passaram a assinar metade dos artigos científicos produzidos no país. Trata-se de um avanço considerável, uma vez que, de 1996 a 2000, eram responsáveis por 38% das publicações.

“As meninas precisam ter exemplos”, diz a professora Hildete Pereira de Melo, do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense, que, com a professora Ligia Rodrigues, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, realizou a pesquisa “Pioneiras da Ciência no Brasil” (disponível aqui: http://cnpq.br/pioneiras-da-ciencia-do-brasil). Trata-se de um levantamento de mulheres importantes de diversas áreas do conhecimento, como física, química, agronomia, história, botânica, entre outras. “As meninas não podem olhar para a ciência e achar que é um mundo masculino porque só tem homem, e brancos. A ciência é andrógina e branca, a matriz eurocêntrica”, denuncia Hildete.

Com apenas duas ministras (a da Agricultura e a da Mulher) entre 22 pastas, o governo de Jair Bolsonaro tem um dos piores índices de participação feminina no Executivo entre todos os países do mundo, segundo a ONU. Na média, a taxa internacional é de 20,7% dos ministérios ocupados por mulheres. No Brasil, o índice é de apenas 9%. O Brasil está na 149ª colocação e apenas 39 países tem um desempenho abaixo do brasileiro.

Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília (UnB), destaca a necessidade de “identificar e combater o preconceito contra mulheres enraizado cultural e institucionalmente –– algo que não é exclusividade do Brasil. Nesse sentido, vale destacar um estudo publicado pela revista Nature, uma das mais importantes do meio científico, em 2018, sobre a menor presença de mulheres no trabalho de revisão de artigos para os periódicos da União Geofísica Americana”.

Para ela, “além de reconhecer o problema e trabalhar em políticas e ações que promovam a equidade de gênero, é importante que todos nós encorajemos meninas e jovens a seguir a carreira que desejarem. Esse é um desafio maior para cursos da área de Exatas, onde ainda somos poucas. Afinal, não há trabalho que não possa ser feito, e bem-feito, por uma mulher”.

Carlos Pompe

Via CONTEE

Fonte: Portal CTB